04/12/2007 - 46ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/12/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / VAZ DE LIMA

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
2 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de presença.
3 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido. Põe em discussão o PL 727/07.
4 -  SIMÃO PEDRO
Declara que a Bancada do Partido dos Trabalhadores está em obstrução a esse processo.
5 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado.
6 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PL 727/07.
7 -  MARCOS MARTINS
Discute o PL 727/07 (aparteado pelo Deputado Enio Tatto).
8 -  MARCOS MARTINS
Requer verificação de presença.
9 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e constata, visualmente, quorum regimental para a continuidade dos trabalhos.
10 -  DONISETE BRAGA
Discute o PL 727/07.
11 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute o PL 727/07 (aparteado pelo Deputado Pedro Tobias).
12 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PL 727/07.
13 -  ENIO TATTO
Requer verificação de presença.
14 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental para a continuidade dos trabalhos.
15 -  RUI FALCÃO
Discute o PL 727/07.
16 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
17 -  ANA PERUGINI
Discute o PL 727/07.
18 -  OTONIEL LIMA
Para comunicação, defende a ação da Polícia Militar no cumprimento de determinação judicial de reintegração de posse de área na cidade de Limeira.
19 -  ANA PERUGINI
Para reclamação, informa que a Abra está fazendo um dossiê completo dos acontecimentos por ocasião da reintegração de posse de área em Limeira.
20 -  SIMÃO PEDRO
Para comunicação, questiona a atitude do juiz da esfera estadual, uma vez que a área pertence à União, de emitir uma ordem de reintegração de posse a pedido da prefeitura de Limeira e, em função disso, a Polícia Militar teve que cumprir sua obrigação.
21 -  CONTE LOPES
Para reclamação, afirma que cabe à Polícia Militar cumprir a decisão judicial e não analisar os fatos.
22 -  ENIO TATTO
Para reclamação, lamenta a forma como foi realizada a reintegração de posse em área na cidade de Limeira.
23 -  JOSÉ CÂNDIDO
Discute o PL 727/07.
24 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Encerra a sessão.
alesp