12/12/2007 - 49ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/01/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / BRUNO COVAS / BALEIA ROSSI

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
2 -  SIMÃO PEDRO
Indaga à Presidência a validade de sessões que ocorrem simultaneamente, como hoje, trabalhos realizados no plenário e no congresso de comissões.
3 -  ENIO TATTO
Expressa a conclusão que o congresso de comissões ocorreu de forma ilegal.
4 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado.
5 -  ENIO TATTO
Solicita que seja cancelada na íntegra a sessão do congresso de comissões porque foi feita de forma ilegal.
6 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado Enio Tatto.
7 -  CAMPOS MACHADO
Solidariza-se com a Presidência quanto a reabertura dos trabalhos e a reunião das comissões que ocorreram simultaneamente.
8 -  ENIO TATTO
Reafirma a ilegalidade de funcionamento simultâneo do Congresso de Comissões e o plenário.
9 -  FERNANDO CAPEZ
Fala sobre os fatos ocorridos durante o Congresso de Comissões, o qual presidia, e o porquê da não suspensão dos trabalhos.
10 -  ROBERTO FELÍCIO
Diz que houve um equívoco, uma falha de comunicação entre os dois acontecimentos, portanto opina a corrigir esta falha.
11 -  FELICIANO FILHO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
12 -  Presidente VAZ DE LIMA
Anuncia a discussão do PL 392/07.
13 -  SIMÃO PEDRO
Repudia a forma como foi conduzida a reabertura da sessão ordinária de hoje.
14 -  MARIA LÚCIA AMARY
Reconhece a validade da votação ocorrida no Congresso de Comissões.
15 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Solicita à Presidência que cumpra o Regimento e que, declare anulado o Congresso de Comissões na sua íntegra.
16 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 392/07.
17 -  BALEIA ROSSI
Assume a Presidência.
18 -  ADRIANO DIOGO
Reclama como foi conduzida a reabertura da sessão ordinária, uma vez que ocorria a reunião do Congresso de Comissões.
19 -  SAMUEL MOREIRA
Fala sobre a necessidade de consenso para a anulação da reunião do Congresso de Comissões.
20 -  ENIO TATTO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
21 -  BRUNO COVAS
Discorda com o pedido de suspensão dos trabalhos.
22 -  CAMPOS MACHADO
Elogia a conduta do Deputado Olímpio Gomes frente aos fatos ocorridos neste plenário.
23 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
24 -  BARROS MUNHOZ
Solicita à Presidência a solução deste impasse para a continuidade dos trabalhos.
25 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado.
26 -  SIMÃO PEDRO
Fala sobre o direito de obstrução. Diz que a interpretação do Regimento por vezes prejudica a Minoria.
27 -  Presidente VAZ DE LIMA
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 22h34min, reabrindo-a às 22h39min.
28 -  CAMPOS MACHADO
Expressa sua concordância quanto a anulação do Congresso de Comissões e que seja convocado um novo congresso.
29 -  SIMÃO PEDRO
Diz que concorda com a anulação do Congresso de Comissões, pois funcionou irregularmente.
30 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe a concordância dos parlamentares. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas e Finanças e Orçamento a realizar-se três minutos após a suspensão desta sessão.
31 -  ADRIANO DIOGO
Pede a anulação do dois congressos de comissões por terem sido eivados de erros.
32 -  CAMPOS MACHADO
Indaga à Presidência se haverá convocação de sessão extraordinária para amanhã.
33 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado Adriano Diogo. Convoca para sessão extraordinária a realizar-se dia 13/12, às 11 horas e 30 minutos. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 22h45min, reabrindo-a às 23h02min. Anuncia a discussão do PL 392/07.
34 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PL 392/07 (aparteado pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva).
35 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência.
36 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita verificação de presença.
37 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
38 -  FERNANDO CAPEZ
Discute o PL 392/07 (aparteado pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva).
39 -  SIMÃO PEDRO
Solicita verificação de presença.
40 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
41 -  VICENTE CÂNDIDO
Discute o PL 392/07.
42 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Discute o PL 392/07 (aparteado pelo Deputado Fernando Capez).
43 -  Presidente BRUNO COVAS
Encerra a sessão.
alesp