20/12/2007 - 169ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/01/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : JORGE CARUSO / OTONIEL LIMA / LUIS CARLOS GONDIM / VAZ DE LIMA / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão solene para o dia 10/03/08, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o 20º Aniversário da Igreja Assembléia de Deus, ministério do Bom Retiro.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Tece críticas ao Governo federal por sua política econômica que causa grande desigualdade social no país. Diz do descaso do governo estadual pela educação.
3 -  DAVI ZAIA
Discorre sobre suas atividades como parlamentar desde o início de seu mandato em 15 de março.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta a redução dos investimentos na área de Segurança Pública apresentada na Peça Orçamentária encaminhada pelo Governo.
5 -  ALEX MANENTE
Fala sobre o problema habitacional que afeta a cidade de São Bernardo do Campo, principalmente para a população inscrita nos programas de moradia da CDHU.
6 -  ALOÍSIO VIEIRA
Comenta artigo do jornal "Atos" sobre o desaparecimento de escoteiro na região do Vale do Paraíba há mais de 20 anos.
7 -  OTONIEL LIMA
Assume a Presidência.
8 -  RAFAEL SILVA
Critica o Senado Federal por não questionar o destino dado à arrecadação da CPMF e as altas taxas de juros praticadas pelo mercado financeiro que beneficiam a uma minoria.
9 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Cumprimenta os movimentos populares por moradia que conseguiram a aprovação por esta Casa dos projetos de criação do Fundo e do Conselho Estadual de Habitação e o Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social.
10 -  RUI FALCÃO
Divulga os números do IBGE que apontam dados positivos da economia brasileira como a queda na taxa do desemprego e o aumento da renda do trabalhador.
11 -  EDSON GIRIBONI
Apela ao Governo do Estado em favor dos funcionários do DER, ativos e inativos, com relação à gratificação de atividade rodoviária. Fala sobre a sua atividade parlamentar durante este ano.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  RUI FALCÃO
Comenta reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" sobre o acordo entre a Subprefeitura de Santo Amaro e a Construtora Gafisa para a retirada de moradores de favela próxima a empreendimento, que configura ação ilegal.
13 -  LUCIANO BATISTA
Fala do descaso no sistema Anchieta-Imigrantes, principalmente no tráfego de caminhões, e da falta de fiscalização na rodovia, apesar do alto custo de seu pedágio.
14 -  GILSON DE SOUZA
Parabeniza o jornalista Tiago Brandão, do jornal "Comércio de Franca" pela conquista do Prêmio Esso de Jornalismo.
15 -  ALOÍSIO VIEIRA
Comunica o falecimento da esposa do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Roque Citadini. Agradece ao Governador e aos Secretários de Saúde e Transportes pelo atendimento às reivindicações da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, do Litoral Norte e da Serra da Mantiqueira.
16 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Lamenta pela não-discussão dos projetos de autoria dos Deputados desta Casa. Fala da necessidade de fortalecimento das Comissões (aparteado pelos Deputados Afonso Lobato e Aloísio Vieira).
17 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
18 -  ALOÍSIO VIEIRA
Associa-se às reclamações do Deputado Rodolfo Costa e Silva quanto à apreciação dos projetos dos Deputados. Comenta reportagem do jornal "Popular do Vale", sobre tumulto ocorrido na Santa Casa de Cachoeira Paulista envolvendo autoridades locais.
19 -  AFONSO LOBATO
Destaca a importância da Frente Parlamentar em defesa dos municípios do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.
20 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Fala sobre a constituição de uma Frente Parlamentar para integrar o Rio Tietê/Pinheiros com a sociedade paulista, com a finalidade de aproximar o povo paulistano de seus rios, como fazem as grandes cidades do mundo.
21 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para comunicação, solicita a atenção de seus pares para o PLC 80/07, de autoria do Executivo, que trata do número de faltas por consultas médias ou por acompanhamento, que o funcionalismo pode dar.
22 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo art. 82, retoma a discussão sobre as suas preocupações com a gestão da cidade de São Paulo, a partir de seus rios e represas.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PDL 94/07, de autoria dos Srs. Líderes. Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria dos Srs. Líderes. Anuncia a visita do Deputado Federal Vanderlei Macris.
24 -  CAMPOS MACHADO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
25 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h42min.
26 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h14min.
27 -  ROQUE BARBIERE
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
28 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h14min.
29 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h52min.
30 -  CAMPOS MACHADO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
31 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h52min
32 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h07min. Anuncia a existência de requerimento de urgência, de autoria do Deputado Jonas Donizette, ao PL 1393/07.
33 -  ENIO TATTO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por um minuto.
34 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h07min, reabrindo-a às 18h09min. Por não haver acordo entre as lideranças para a votação do requerimento de urgência, de autoria do Deputado Jonas Donizette, ao PL 1393/07, retira, portanto, o referido requerimento.
35 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação dos trabalhos por uma hora.
36 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por uma hora. Encerra a discussão do PLC 37/07. Põe em votação e declara aprovado o PLC 37/07, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de parecer contrário de relator especial pela Comissão de Constituição e Justiça.
37 -  ENIO TATTO
Declara apoio às emendas do Partido dos Trabalhadores.
38 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação. Encerra a discussão do PLC 66/07. Põe em votação e declara aprovado o PLC 66/07, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de pareceres contrários.
39 -  ENIO TATTO
Declara apoio às emendas apresentadas pelo PT.
40 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação.
41 -  SIMÃO PEDRO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 2 minutos.
42 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h14min, reabrindo-a às 18h15min. Encerra a discussão do PL 638/07. Anuncia a existência de emenda aglutinativa. Consulta os Srs. Líderes presentes se há a concordância em dar conhecimento e colocar em votação a emenda aglutinativa, que é aprovado.
43 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a dispensa da leitura da emenda aglutinativa.
44 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido.
45 -  BARROS MUNHOZ
Diz que este projeto foi construído pelo diálogo, com a participação de Deputados de todas as Bancadas desta Casa.
46 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação do PL 638/07, de autoria do Deputado Barros Munhoz. Em votação o item 1 - Emenda aglutinativa substitutiva nº 3 ao PL 638/07.
47 -  HAMILTON PEREIRA
Encaminha a votação do item 1, em nome da Bancada do PT.
48 -  SAMUEL MOREIRA
Encaminha a votação do item 1, em nome da Liderança do Governo.
49 -  JONAS DONIZETTE
Encaminha a votação do item 1, em nome da Bancada do PSB.
50 -  SAMUEL MOREIRA
Para comunicação, agradece a todos que colaboraram na elaboração dessa emenda aglutinativa viabilizando este projeto.
51 -  ENIO TATTO
Para comunicação, discorre sobre a aprovação de projetos de autoria dos Deputados por este plenário.
52 -  EDSON GIRIBONI
Para comunicação, declara seu apoio ao projeto de autoria do Deputado Jonas Donizette, que confere alterações na cobrança do IPVA.
53 -  JONAS DONIZETTE
Para comunicação, diz que o projeto que apresentou não foi apreciado por decisão política de parte de Deputados desta Casa.
54 -  SIMÃO PEDRO
Rebate as colocações do Deputado Jonas Donizette quanto à apreciação do Projeto que versa sobre o IPVA.
55 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, associa-se ao Deputado Jonas Donizette quanto à apreciação do projeto sobre a devolução do IPVA dos carros roubados.
56 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, diz que existem outros projetos de interesse público que merecem ser votados ainda este ano.
57 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do item 1, em nome da Bancada do PSOL.
58 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a presença do Secretário de Esportes, Claury Alves Silva.
59 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, pede urgência nas apreciações de projetos que visam o interesse público.
60 -  PEDRO TOBIAS
Encaminha a votação do item 1, em nome da Bancada do PSDB.
61 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Para comunicação, externa seu apoio ao projeto de autoria do Deputado Pedro Tobias sobre as penas para a prática do nepotismo nos órgãos da esfera estadual.
62 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado o item 1 - Emenda aglutinativa substitutiva nº 3 ao PL 638/07, restando prejudicados o item 2 - PL 638/07, salvo emendas e substitutivo; e item 3 - Emendas de nºs 1 e 2.
63 -  ROQUE BARBIERE
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão até às 19h45min.
64 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra o pedido. Anuncia a discussão do PDL 94/07.
65 -  SIMÃO PEDRO
Parabeniza o trabalho que o Deputado Hamilton Pereira faz na defesa das comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas, principalmente as do Vale do Ribeira. Fala de sua oposição à resposta dada pelo Presidente Vaz de Lima à questão de ordem formulada pela Bancada do PT sobre a não-aceitação de emenda de plenário ao PDL que aprova as contas do Governador, referentes ao exercício de 2006.
66 -  BARROS MUNHOZ
Cumprimenta o novo Presidente do PT, Prefeito Edinho, de Araraquara.
67 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, a realizar-se hoje às 19h10min. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação a realizar-se hoje às 19h10min.
68 -  SIMÃO PEDRO
Critica a prorrogação desta sessão, pois não fora acordado anteriormente.
69 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido de suspensão da sessão feito pelo Deputado Roque Barbiere. Suspende a sessão às 19h10min, reabrindo-a às 19h49min. Por conveniência da ordem, suspende a sessão por 5 minutos, às 19h49min.
70 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h54min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 20h30min.
71 -  EDSON GIRIBONI
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
72 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje com início às 20h30min. Levanta a sessão.
alesp