SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
20/12/2007 - 169ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/01/2008:
Resumo da Sessão
Presidência : JORGE CARUSO / OTONIEL LIMA / LUIS CARLOS GONDIM / VAZ DE LIMA / WALDIR AGNELLO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão solene para o dia 10/03/08, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o 20º Aniversário da Igreja Assembléia de Deus, ministério do Bom Retiro.
2 - CARLOS GIANNAZI
Tece críticas ao Governo federal por sua política econômica que causa grande desigualdade social no país. Diz do descaso do governo estadual pela educação.
3 - DAVI ZAIA
Discorre sobre suas atividades como parlamentar desde o início de seu mandato em 15 de março.
4 - OLÍMPIO GOMES
Lamenta a redução dos investimentos na área de Segurança Pública apresentada na Peça Orçamentária encaminhada pelo Governo.
5 - ALEX MANENTE
Fala sobre o problema habitacional que afeta a cidade de São Bernardo do Campo, principalmente para a população inscrita nos programas de moradia da CDHU.
6 - ALOÍSIO VIEIRA
Comenta artigo do jornal "Atos" sobre o desaparecimento de escoteiro na região do Vale do Paraíba há mais de 20 anos.
7 - OTONIEL LIMA
Assume a Presidência.
8 - RAFAEL SILVA
Critica o Senado Federal por não questionar o destino dado à arrecadação da CPMF e as altas taxas de juros praticadas pelo mercado financeiro que beneficiam a uma minoria.
9 - MARIA LÚCIA PRANDI
Cumprimenta os movimentos populares por moradia que conseguiram a aprovação por esta Casa dos projetos de criação do Fundo e do Conselho Estadual de Habitação e o Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social.
10 - RUI FALCÃO
Divulga os números do IBGE que apontam dados positivos da economia brasileira como a queda na taxa do desemprego e o aumento da renda do trabalhador.
11 - EDSON GIRIBONI
Apela ao Governo do Estado em favor dos funcionários do DER, ativos e inativos, com relação à gratificação de atividade rodoviária. Fala sobre a sua atividade parlamentar durante este ano.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - RUI FALCÃO
Comenta reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" sobre o acordo entre a Subprefeitura de Santo Amaro e a Construtora Gafisa para a retirada de moradores de favela próxima a empreendimento, que configura ação ilegal.
13 - LUCIANO BATISTA
Fala do descaso no sistema Anchieta-Imigrantes, principalmente no tráfego de caminhões, e da falta de fiscalização na rodovia, apesar do alto custo de seu pedágio.
14 - GILSON DE SOUZA
Parabeniza o jornalista Tiago Brandão, do jornal "Comércio de Franca" pela conquista do Prêmio Esso de Jornalismo.
15 - ALOÍSIO VIEIRA
Comunica o falecimento da esposa do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Roque Citadini. Agradece ao Governador e aos Secretários de Saúde e Transportes pelo atendimento às reivindicações da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, do Litoral Norte e da Serra da Mantiqueira.
16 - RODOLFO COSTA E SILVA
Lamenta pela não-discussão dos projetos de autoria dos Deputados desta Casa. Fala da necessidade de fortalecimento das Comissões (aparteado pelos Deputados Afonso Lobato e Aloísio Vieira).
17 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
18 - ALOÍSIO VIEIRA
Associa-se às reclamações do Deputado Rodolfo Costa e Silva quanto à apreciação dos projetos dos Deputados. Comenta reportagem do jornal "Popular do Vale", sobre tumulto ocorrido na Santa Casa de Cachoeira Paulista envolvendo autoridades locais.
19 - AFONSO LOBATO
Destaca a importância da Frente Parlamentar em defesa dos municípios do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.
20 - RODOLFO COSTA E SILVA
Fala sobre a constituição de uma Frente Parlamentar para integrar o Rio Tietê/Pinheiros com a sociedade paulista, com a finalidade de aproximar o povo paulistano de seus rios, como fazem as grandes cidades do mundo.
21 - MARIA LÚCIA PRANDI
Para comunicação, solicita a atenção de seus pares para o
PLC 80/07
, de autoria do Executivo, que trata do número de faltas por consultas médias ou por acompanhamento, que o funcionalismo pode dar.
22 - RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo art. 82, retoma a discussão sobre as suas preocupações com a gestão da cidade de São Paulo, a partir de seus rios e represas.
ORDEM DO DIA
23 - Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao
PDL 94/07
, de autoria dos Srs. Líderes. Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria dos Srs. Líderes. Anuncia a visita do Deputado Federal Vanderlei Macris.
24 - CAMPOS MACHADO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
25 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h42min.
26 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h14min.
27 - ROQUE BARBIERE
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
28 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h14min.
29 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h52min.
30 - CAMPOS MACHADO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
31 - Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h52min
32 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h07min. Anuncia a existência de requerimento de urgência, de autoria do Deputado Jonas Donizette, ao
PL 1393/07
.
33 - ENIO TATTO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por um minuto.
34 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h07min, reabrindo-a às 18h09min. Por não haver acordo entre as lideranças para a votação do requerimento de urgência, de autoria do Deputado Jonas Donizette, ao
PL 1393/07
, retira, portanto, o referido requerimento.
35 - BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação dos trabalhos por uma hora.
36 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por uma hora. Encerra a discussão do
PLC 37/07
. Põe em votação e declara aprovado o
PLC 37/07
, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de parecer contrário de relator especial pela Comissão de Constituição e Justiça.
37 - ENIO TATTO
Declara apoio às emendas do Partido dos Trabalhadores.
38 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação. Encerra a discussão do
PLC 66/07
. Põe em votação e declara aprovado o
PLC 66/07
, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de pareceres contrários.
39 - ENIO TATTO
Declara apoio às emendas apresentadas pelo PT.
40 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação.
41 - SIMÃO PEDRO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 2 minutos.
42 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h14min, reabrindo-a às 18h15min. Encerra a discussão do
PL 638/07
. Anuncia a existência de emenda aglutinativa. Consulta os Srs. Líderes presentes se há a concordância em dar conhecimento e colocar em votação a emenda aglutinativa, que é aprovado.
43 - BARROS MUNHOZ
Solicita a dispensa da leitura da emenda aglutinativa.
44 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido.
45 - BARROS MUNHOZ
Diz que este projeto foi construído pelo diálogo, com a participação de Deputados de todas as Bancadas desta Casa.
46 - Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação do
PL 638/07
, de autoria do Deputado Barros Munhoz. Em votação o item 1 - Emenda aglutinativa substitutiva nº 3 ao
PL 638/07
.
47 - HAMILTON PEREIRA
Encaminha a votação do item 1, em nome da Bancada do PT.
48 - SAMUEL MOREIRA
Encaminha a votação do item 1, em nome da Liderança do Governo.
49 - JONAS DONIZETTE
Encaminha a votação do item 1, em nome da Bancada do PSB.
50 - SAMUEL MOREIRA
Para comunicação, agradece a todos que colaboraram na elaboração dessa emenda aglutinativa viabilizando este projeto.
51 - ENIO TATTO
Para comunicação, discorre sobre a aprovação de projetos de autoria dos Deputados por este plenário.
52 - EDSON GIRIBONI
Para comunicação, declara seu apoio ao projeto de autoria do Deputado Jonas Donizette, que confere alterações na cobrança do IPVA.
53 - JONAS DONIZETTE
Para comunicação, diz que o projeto que apresentou não foi apreciado por decisão política de parte de Deputados desta Casa.
54 - SIMÃO PEDRO
Rebate as colocações do Deputado Jonas Donizette quanto à apreciação do Projeto que versa sobre o IPVA.
55 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, associa-se ao Deputado Jonas Donizette quanto à apreciação do projeto sobre a devolução do IPVA dos carros roubados.
56 - RUI FALCÃO
Para comunicação, diz que existem outros projetos de interesse público que merecem ser votados ainda este ano.
57 - RAUL MARCELO
Encaminha a votação do item 1, em nome da Bancada do PSOL.
58 - Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a presença do Secretário de Esportes, Claury Alves Silva.
59 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, pede urgência nas apreciações de projetos que visam o interesse público.
60 - PEDRO TOBIAS
Encaminha a votação do item 1, em nome da Bancada do PSDB.
61 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Para comunicação, externa seu apoio ao projeto de autoria do Deputado Pedro Tobias sobre as penas para a prática do nepotismo nos órgãos da esfera estadual.
62 - Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado o item 1 - Emenda aglutinativa substitutiva nº 3 ao
PL 638/07
, restando prejudicados o item 2 -
PL 638/07
, salvo emendas e substitutivo; e item 3 - Emendas de nºs 1 e 2.
63 - ROQUE BARBIERE
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão até às 19h45min.
64 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra o pedido. Anuncia a discussão do
PDL 94/07
.
65 - SIMÃO PEDRO
Parabeniza o trabalho que o Deputado Hamilton Pereira faz na defesa das comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas, principalmente as do Vale do Ribeira. Fala de sua oposição à resposta dada pelo Presidente Vaz de Lima à questão de ordem formulada pela Bancada do PT sobre a não-aceitação de emenda de plenário ao PDL que aprova as contas do Governador, referentes ao exercício de 2006.
66 - BARROS MUNHOZ
Cumprimenta o novo Presidente do PT, Prefeito Edinho, de Araraquara.
67 - Presidente WALDIR AGNELLO
Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, a realizar-se hoje às 19h10min. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação a realizar-se hoje às 19h10min.
68 - SIMÃO PEDRO
Critica a prorrogação desta sessão, pois não fora acordado anteriormente.
69 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido de suspensão da sessão feito pelo Deputado Roque Barbiere. Suspende a sessão às 19h10min, reabrindo-a às 19h49min. Por conveniência da ordem, suspende a sessão por 5 minutos, às 19h49min.
70 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h54min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 20h30min.
71 - EDSON GIRIBONI
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
72 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje com início às 20h30min. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental