24/03/2008 - 29ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/04/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DONISETE BRAGA
Refere-se à questão da violência urbana e fala da importância de se valorizar os policiais militares, que têm a responsabilidade de cuidar da segurança da população. Comenta a respeito do adicional de localidade de exercício, concedido aos policiais militares, e considera fundamental agregar esse valor e conceder-lhes um salário digno.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta notícia publicada no jornal "Folha de S. Paulo", segundo a qual o período integral não favoreceu os alunos das escolas públicas. Lamenta a falta de organização da Secretaria de Educação, que cessou a portaria de todos os professores coordenadores da rede estadual de ensino, deixando as escolas sem projeto pedagógico para trabalhar com os alunos.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Agradece as palavras e os atos do Deputado Donisete Braga em relação à família policial, em especial quanto ao adicional de localidade de exercício. Informa que o Governo do Estado está começando a corrigir as distorções do adicional de localidade, através de projeto enviado a esta Casa. Alerta aos seus pares que, neste ano, sejam discutidos, nesta Casa, esses projetos relativos aos adicionais.
5 -  SIMÃO PEDRO
Refere-se à notícia publicada no dia 20, no jornal "O Estado de S. Paulo", sobre o primeiro resultado das investigações do acidente da linha 4 do Metrô, ocorrido em 12 de janeiro de 2007, no qual morreram sete pessoas. Informa que o Ministério Público da Capital destacou a desconformidade entre o projeto original e a obra realizada; a pressa na execução da obra e a mudança nos métodos construtivos. Pede a investigação e punição dos culpados para que isso não volte a ocorrer.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Registra a mensagem de nº 13, de 2008, encaminhada pelo Governo do Estado, para aprovação e deliberação do projeto de criação de cargos da Defensoria Pública. Censura o fato de que 35 cargos serão de livre provimento, sem concurso público. Lembra que a Defensoria Pública atende aos interesses do cidadão que precisa ter acesso à Justiça e não tem recursos para pagar.
7 -  SAID MOURAD
Relata ter comparecido à reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba com o Governo do Estado, na qual destacou a importância da construção de uma terceira ponte para o município de Cruzeiro. Lembra que, apesar de fazer parte da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, não foi avisado para nenhuma reunião com os seus membros, por não ter domicílio no Vale do Paraíba. Considera a medida antidemocrática, anti-regimental e anticonstitucional. Pede providências ao Presidente Vaz de Lima.
8 -  DONISETE BRAGA
Lembra a comemoração dos 83 anos da Represa Billings. Considera importante que o Governo do Estado possa cumprir o prazo estabelecido para o envio do projeto de lei complementar que visa discutir a preservação desse manancial. Refere-se ao projeto do Governo do Estado a respeito do processo de flotação do Rio Pinheiros para a Represa Billings e anuncia a realização de debate sobre essa matéria.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Solidariza-se com o Deputado Said Mourad. Comenta que as denúncias que fez a respeito do mau uso dos cartões corporativos não tiveram repercussão no Governo do Estado. Refere-se à declaração do Senhor Secretário Aloísio Nunes Ferreira, da Casa Civil, de que fez uso de cartão corporativo. Informa que, na Secretária de Segurança Pública de São Paulo, continuam as operações sigilosas da polícia.
10 -  SAID MOURAD
Requer o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
11 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido e dá por levantados os trabalhos às 15 h39min; convoca os Senhores Deputados para a sessão ordinária do dia 25/03, à hora regimental, com Ordem do Dia.
alesp