17/03/2000 - 30ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/04/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : JORGE CARUSO / ROSMARY CORRÊA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Relata encontro com trabalhadores, realizado na Fundação Instituto de Terras, para discutir o veto, que foi derrubado nesta Casa, da Lei nº 10.207, de 08/01/99, que cria a citada fundação.
3 -  JILMAR TATTO
Comenta levantamento feito pelo Procon e Idec que coloca a Telefônica entre os que mais recebem reclamação do consumidor, seguida da Sabesp. Alega que, devido a este problema, apresentou o PL 664/98, posteriormente vetado pelo Sr. Governador.
4 -  ROSMARY CORRÊA
Anuncia a presença dos Delegados de Polícia Drs. Maurício Lemos Freire e José Antônio Aires Araújo.
5 -  PEDRO MORI
Volta a abordar a questão das denúncias do Deputado Conte Lopes. Solicita o esclarecimento dos fatos.
6 -  JAMIL MURAD
Diante da notícia do assassinato de líder dos ambulantes, alarma-se por estar a administração da Capital entregue nas mãos de quadrilhas. Solidifica a sua posição contrária à privatização do Banespa. Lê boletim "Carta aos brasileiros".
7 -  EDIR SALES
Traz o clamor dos moradores de Vila Prudente e região para que não seja retirado quartel do Corpo de Bombeiros que atende a área.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Solicita investigação rigorosa do assassinato do líder dos vendedores ambulantes, ocorrida ontem na Capital.
9 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência.
10 -  HENRIQUE PACHECO
Homenageia a revista "O Bailado" e orquestras que animam casas noturnas e clubes de danças.
11 -  ALBERTO CALVO
Comenta a preocupação das autoridades de que multinacionais estão comprando todos os grandes times brasileiros de futebol. Homenageia mulheres esportistas que deram glórias ao País.
12 -  GILBERTO NASCIMENTO
Fala dos problemas que afligem o IML.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  ROSMARY CORRÊA
Solidariza-se com os professores presente nesta Casa. Cumprimenta o Dr. Jair Cezário, eleito Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil. Solidariza-se com as palavras da Deputada Edir Sales. Fala da participação na vida política.
14 -  PEDRO MORI
Cumprimenta os professores presentes nesta Casa. Associa-se ao pronunciamento da Deputada Rosmary Corrêa. Comenta o processo de privatização do Estado, destacando a Sabesp, e critica a política para o trabalho do Sr. Governador. Defende melhor remuneração para os profissionais da educação.
15 -  HENRIQUE PACHECO
Pede resposta concreta da Secretaria da Educação sobre a falta de critérios na concessão de adicional de acesso a professores. Reclama da devolução pelo FDE de área de escola em Pirituba a seu proprietário, prejudicando os alunos. Anuncia o lançamento, pela Apeoesp, hoje, da campanha salarial dos professores do Estado. Refere-se ao assassinato de representante dos camelôs que era testemunha da máfia da propina na Capital.
16 -  NIVALDO SANTANA
Tece considerações sobre os rumos políticos do Estado, na esperança de desmitificar a atuação do Governo Covas. Critica o processo de privatização e de desestatização de empresas e serviços essenciais para o Estado e a falta de política social de Covas.
17 -  EDIR SALES
Cumprimenta o Deputado Henrique Pacheco pela iniciativa na área de educação. Ressalta a importância do trabalho do professor na sociedade. Critica a política de educação adotada pela Secretária Rose Neubauer (aparteada pelo Deputado Henrique Pacheco).
18 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, solidariza-se com os Deputados Henrique Pacheco, Nivaldo Santana e Edir Sales a respeito dos professores. Anuncia que o Sebrae e o Centro de Integração Empresa-Escola, lançam o programa "Trabalhador Deficiente e Perspectivas do Mercado de Trabalho". Fala sobre obras realizadas em Santo André, para deficientes.Homenageia as professoras especiais que lidam com alunos deficientes do ABC.
19 -  ALBERTO CALVO
Pelo art. 82, solidariza-se com o Deputado Pedro Mori e agradece sua alusão à Sra. Luíza Erundina e elogia sua política frente à Prefeitura da cidade de São Paulo.
20 -  HENRIQUE PACHECO
Pelo art. 82, comenta reunião, em Pirituba, que tratou da instalação de uma unidade da Febem naquela cidade. Ressalta a responsabilidade das comunidades em relação à criança e ao adolescente. Aponta a importância da descentralização da Febem.
21 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, cumprimenta a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa pela implementação da TV Legislativa, que valoriza o trabalho dos deputados. Comenta ser favorável a qualquer tipo de CPI, principalmente a CPI do CDHU, pelas denúncias feitas na Casa. Fala sobre o problema da segurança, referindo-se ao assassinato do líder dos camelôs.
22 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, expressa sua concordância com as opiniões do Deputado Henrique Pacheco sobre a Febem. Relata ações que estão sendo realizadas com menores em Santo André.
23 -  ALBERTO CALVO
Para reclamação, considera que a Justiça está facilitando o crime ao desarmar a população e não lhe dá proteção ao reduzir as penas dos condenados.
24 -  PEDRO MORI
Para reclamação, esclarece que, em seu discurso de hoje, não foi contra os vendedores ambulantes que trabalham na Casa, tendo defendido o seu credenciamento.
25 -  CONTE LOPES
Para reclamação, comenta do desejo de muitos de desarmar a população. Analisa os altos índices de homícidio em São Paulo e a falta de segurança da população.
26 -  PEDRO MORI
Pelo art., 82, refere-se a Moção que fez ao Presidente da República sugerindo que o comércio ilegal de armas seja considerado crime hediondo. Apela para que PL de sua autoria reduzindo o ICMS das contas de luz seja aprovado.
27 -  PEDRO MORI
De comum acordo com as lideranças, pede o levantamento da sessão.
28 -   Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/3, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp