Sessão

03/04/2008 - 37ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/04/2008:
*Resumo da Sessão*
Presidência : ED THOMAS / JOSÉ BRUNO / CARLOS GIANNAZI / OLÍMPIO GOMES
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - RUI FALCÃO
Comenta noticiário veiculado hoje, segundo o qual, o senador Álvaro Dias teria recebido o dossiê, atribuído à ministra Dilma Rousseff, relativo à gestão Fernando Henrique. Informa frustrada a CPMI sobre os cartões corporativos. Argumenta que o presidente Lula instituiu o novo salário mínimo por medida provisória, tendo em vista a dificuldade do Congresso em deliberar matérias. Fala da dengue no Rio de Janeiro.
3 - DAVI ZAIA
Cita entrevista com o ministro dos Transportes, publicada no "Correio Popular", de Campinas, sobre o trem expresso, ligando os aeroportos de Viracopos e de Cumbica. Comentou declarações do governador José Serra sobre o mesmo assunto.
4 - CARLOS GIANNAZI
Ressalta a necessidade de investimentos na formação continuada dos professores. Solicita ao governador Serra que revogue resolução, que suspendeu programa da Secretaria da Educação, de concessão de bolsas para mestrado. Propõe a aprovação de Plano Estadual da Educação.
5 - ED THOMAS
Elogia o trabalho da Polícia Civil, na pessoa do delegado da 10ª Região, em Presidente Prudente. Cita várias operações, realizadas pela Polícia Federal, após investigações da Receita Federal. Lê e apóia manifesto dos auditores fiscais do Trabalho e da Receita Federal, que estão em greve. Faz apelo ao Congresso para que atenda às reivindicações da categoria.
6 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
7 - MÁRIO REALI
Comunica que a Comissão de Finanças e Orçamento apreciou convite para a ministra Dilma Rousseff vir a esta Casa prestar esclarecimentos sobre o Programa de Aceleração do Crescimento. Trata do Plano Diretor para a Região Metropolitana de São Paulo, no que tange às moradias de interesse social. Recorda que a Capital cresce no sentido da periferia, o que afeta as cidades circunvizinhas. Fala da infra-estrutura de transporte e destaca a importância da ligação Jacu-Pêssego.
8 - Presidente CARLOS GIANNAZI
Cancela, a pedido da Deputada Analice Fernandes, a sessão solene, agendada para o dia 25/04, que comemoraria o "Dia Estadual do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia".
9 - OLÍMPIO GOMES
Manifesta a sua satisfação pela conquista da atleta Paloma, moradora do Jardim Ângela, patrocinada pelo Clube Pinheiros, que ficou entre as 30 melhores atletas do mundo no trampolim, disputa realizada em Quebec, no Canadá. Recorda que atletas carentes poderão obter resultados positivos, se tiverem incentivo adequado.
10 - JOÃO BARBOSA
Elogia seus pares e as Lideranças partidárias. Agradece a aprovação de projeto de sua autoria, que trata dos direitos do consumidor, quanto à assistência técnica a equipamentos eletrodomésticos.
11 - MARCOS MARTINS
Informa que, após dois anos, foram solucionadas as questões burocráticas e as demandas jurídicas, relativas ao Poupatempo de Osasco que, espera, esteja em funcionamento até o meio deste ano.
12 - SIMÃO PEDRO
Tece considerações sobre as informações sigilosas relativas à gestão Fernando Henrique, de conhecimento do senador Álvaro Dias, e atribuídas à ministra Dilma Rousseff. Cita declarações do presidente Lula sobre o PAC. Repudia argumentos da oposição sobre o governo federal, do qual apresenta dados positivos no aspecto econômico.
GRANDE EXPEDIENTE
13 - ED THOMAS
Parabeniza a Comissão do Centenário da Imigração Japonesa. Lembra que, em 18 de junho de 1908, quando os japoneses chegaram ao Brasil, inaugurava-se uma nova era. Disse que a proposta inicial - complementar a mão de obra italiana nos cafezais - foi superada, pois os imigrantes japoneses trouxeram toda a sua criatividade para a agricultura, para as artes, para a indústria e para o comércio.
14 - MARIA LÚCIA PRANDI
Lembra conquistas importantes para a comemoração dos 100 anos da imigração japonesa. Informa que, com a ajuda do Governo Federal, a "Hospedaria dos Imigrantes", onde ficaram os japoneses, depois de desembarcar do navio Kasato Maru, vai ser restaurada, e que a "escola para japoneses" foi recuperada pelo Serviço do Patrimônio da União. Registra que a população tem dificuldade de acesso ao programa "Dose Certa", criado pelo ex- Governador Geraldo Alckmin.
15 - MARCO BERTAIOLLI
Agradece ao Secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo, por ter promulgado o decreto nº 52858, que estabelece a diferença a ser paga, quanto à alíquota do ICMS, para micro e pequenas empresas. Diz que o este decreto demonstra a agilidade do Secretário da Fazenda no Estado de São Paulo e a preocupação do Governo estadual em fortalecer a micro e a pequena empresa. Elogia a atuação do Prefeito Kassab, na Prefeitura de São Paulo.
16 - JOSÉ BRUNO
Assume a Presidência.
17 - CARLOS GIANNAZI
Discorda do posicionamento do Deputado Marco Bertaiolli, quanto à avaliação do Prefeito Kassab.
18 - RAUL MARCELO
Solicita aos Deputados que se subscrevam à Frente Parlamentar contra a ratificação da entrada do Estado de Israel no Mercosul. Apóia a luta do movimento dos trabalhadores sem teto.
19 - RUI FALCÃO
Discorre sobre a questão do terceiro mandato e afirma que o Presidente Lula rejeita essa possibilidade.
20 - Presidente JOSÉ BRUNO
Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 10 minutos após o término da presente sessão.
21 - MARCO BERTAIOLLI
Pelo art. 82, faz reparos à fala do Deputado Rui Falcão, quanto ao tratamento dos integrantes desta sigla. Afirma que, segundo o DataFolha, o prefeito Gilberto Kassab teve a melhor avaliação dos dois primeiros anos de governo. Destaca pontos positivos da gestão municipal de São Paulo, como o Expresso Tiradentes.
22 - RUI FALCÃO
Para reclamação, responde ao Deputado Marco Bertaiolli. Informa que o termo que empregara em relação ao DEM é citado pela mídia. Considera questionável o exemplo do Expresso Tiradentes, tendo em vista o acidente que ocorreu na obra.
23 - MARCO BERTAIOLLI
Para reclamação, faz comparações entre as administrações Marta Suplicy e Gilberto Kassab, na Capital paulista. Combate as mudanças políticas do PT.
24 - LUCIANO BATISTA
Para comunicação, informa que o presidente da Infraero esteve na Baixada Santista, para tratar da operação do aeroporto do Guarujá. Sugere que a obra seja incluída no PAC e receba, também, verbas do estado.
25 - CIDO SÉRIO
Pelo art. 82, recorda o lançamento do Mapa da Diversidade dos Bancários. Elogia os 15 anos da Gráfica dos Bancários.
26 - LUIS CARLOS GONDIM
Para comunicação, lembra que 54 mil pacientes brasileiros esperam radiografia. Cita ações do Secretário da Saúde para atender o problema, no âmbito do estado.
27 - JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, agradece a assinatura de seus pares a requerimento de urgência ao PLC nº 12/08, que cria cargos na Defensoria Pública. Pede a deliberação da matéria. Solicita a apreciação de projeto que trata da regularização de construções em aglomerados urbanos.
28 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, tece considerações sobre fala do Deputado Marco Bertaiolli. Faz histórico sobre a transição do Metrô do âmbito municipal para o estadual. Argumenta que a linha anunciada para a Freguesia do Ó não tem projeto. Combateu a obra do Expresso Tiradentes.
29 - JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, registra a presença do Professor Almino Affonso.
30 - ROBERTO FELÍCIO
Em nome da Bancada do PT, saúda o professor Almino Affonso
31 - CELSO GIGLIO
Agradece a visita do professor Almino Affonso a esta Casa, em nome da Bancada do PSDB.
32 - UEBE REZECK
Associa-se aos seus pares nas saudações ao professor Almino Affonso, em nome do PMDB.
33 - CONTE LOPES
Em nome da Bancada do PTB, saúda o professor Almino Affonso.
34 - ROBERTO FELÍCIO
Para questão de ordem, informa que o Deputado Adriano Diogo teve negado vistas à moção em reunião da Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Teceu argumentos contrários à analogia que se faz ao pedido de vista em matérias que estejam em discussão ou votação no Plenário.
35 - Presidente JOSÉ BRUNO
Registra a manifestação, para resposta oportuna da Presidência Efetiva.
36 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, faz comentários sobre a morte da garota Isabela, que teria caído de condomínio na Zona Norte. Afirma que a polícia trabalha com indícios e vestígios e que, até o momento, as suspeitas recaem sobre o pai e a madrasta da garota.
37 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, discorre sobre o projeto do Expresso Tiradentes, desde a gestão Celso Pitta. Explicou que a obra teve apoio do governo federal. Recorda acidente ocorrido na obra, que, até o momento, chegou até à Vila Prudente. Rebate fala do Deputado Marco Bertaiolli sobre o assunto.
ORDEM DO DIA
38 - Presidente JOSÉ BRUNO
Nos termos regimentais, coloca em votação, e declara rejeitada a admissibilidade de modificação da Ordem do Dia. Desconvoca a sessão extraordinária de hoje. Coloca em discussão o PLC nº 28/05.
39 - LUCIANO BATISTA
Discute o PLC nº 28/05 (aparteado pelos Deputados Campos Machado e Maria Lúcia Prandi).
40 - ADRIANO DIOGO
Discute o PLC nº 28/05 (aparteado pelos Deputados Luciano Batista e Campos Machado).
41 - ED THOMAS
Assume a Presidência.
42 - CAMPOS MACHADO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
43 - Presidente ED THOMAS
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.

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