09/04/2008 - 41ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/04/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : BRUNO COVAS / ORLANDO MORANDO / ED THOMAS / WALDIR AGNELLO / VAZ DE LIMA / UEBE REZECK / PAULO ALEXANDRE BARBOSA / OLÍMPIO GOMES
Secretaria : EDSON GIRIBONI / CÉLIA LEÃO / JONAS DONIZETTE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VITOR SAPIENZA
Cumprimenta o jornalista José Paulo de Andrade, pelos 35 anos de atividade ininterrupta na Rede Bandeirantes de Rádio e TV, na qual apresenta os programas "O Pulo do Gato" e "Boca no Trombone".
3 -  JOSÉ CÂNDIDO
Afirma que não há o que comemorar no "Dia Mundial da Saúde". Cita problemas no Iamspe, em convênios médicos, Santas Casas, ressurgimento de doenças, como a dengue. Apela aos Executivos do Brasil para que zelem pelo orçamento relativo à saúde. Relata evento sobre o tema, realizado em Suzano, com pessoas da terceira idade.
4 -  Presidente ORLANDO MORANDO
Registra a visita dos Vereadores Marcelo Borges, Benedito da Silva e Arildo de Lima Júnior, da Câmara Municipal de Bauru, acompanhados do Deputado Pedro Tobias.
5 -  JOSÉ AUGUSTO
Tece considerações sobre o Dia Mundial da Saúde. Fala do retorno da dengue, na Região do ABC, especialmente em Diadema. Apresenta dados sobre a saúde no município. Faz histórico sobre o crescimento industrial. Comenta as dificuldades no atendimento à saúde na cidade.
6 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Cita texto de sua autoria, argumentando que inexiste harmonia entre os Poderes. Fala de sua trajetória política desde 1966. Enaltece as ligações com este Legislativo. Recorda a sua candidatura à Presidência desta Casa, no ano passado. Endossa projeto do Deputado Campos Machado, que trata das prerrogativas da atuação parlamentar.
7 -  RAFAEL SILVA
Comenta o uso dos cartões corporativos. Mostra reportagem jornalística sobre a colheita da cana e a produção de etanol. Lamenta as mortes e mutilações dos trabalhadores do campo. Fala do efeito estufa provocado com a queima da palha da cana. Repudia as taxas de juros do governo federal.
8 -  Presidente ORLANDO MORANDO
Registra a presença do Sr. Rubens Santana, Presidente do Velo Clube de Rioclarense e do Sr. Afonso Honofre, diretor de futebol, acompanhados do Deputado Aldo Demarchi.
9 -  HAMILTON PEREIRA
Pede a prorrogação das TAC - Termo de Ajustamento de Conduta - de funcionários da Cetesb, que estão na iminência de demissão. Informa que o presidente da empresa confirmou presença em reunião da Comissão de Relações do Trabalho deste Parlamento. Fala da necessidade da continuidade dos serviços da Cetesb.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Recorda debates e o encerramento da discussão do PLC 80/07, que limita o número de consultas médicas dos servidores estaduais. Apresenta argumentos contrários ao projeto. Pede a rejeição da matéria.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Apela ao sentimento de seus pares para que aprovem o PLC 11. Relata casos de morte e suicídio de policiais militares, vítimas dos ataques do PCC. Considera que os entraves políticos dificultam a deliberação da propositura.
12 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
13 -  ORLANDO MORANDO
Recorda pronunciamentos seus sobre os serviços prestados pelas empresas de telefonia celular. Informa sobre o precário atendimento feito por telefone. Afirma que as empresas são líderes de reclamação no Procon.
14 -  Presidente ED THOMAS
Registra a visita do capitão PM Reis, de Presidente Prudente.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CONTE LOPES
Comenta projeto que trata do auxílio de localidade aos policiais militares. Relata visitas a cidades do Interior, como presidente da Comissão de Segurança Pública. Fala do aumento de assaltos a sítios e chácaras, pela limitação no uso de armas. Recorda seqüestro do filho do cartunista Maurício de Souza. Combate os teóricos da segurança. Recorda ataques do PCC. Relata assassinato de investigador, na presença de seus familiares. Refere-se a projeto de sua autoria, no qual propõe que o policial que venha a ser morto em razão de sua atividade, deve ter direito sobre isso.
16 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
17 -  RAFAEL SILVA
Refere-se à visita a esta Casa, de representantes de diversos países, preocupados com a monocultura da cana de açúcar, participaram da reunião da CPI da queima da palha da cana de açúcar. Agradece aos Deputados que estiveram presentes à reunião e lamenta que as emissoras de rádio e televisão não deram cobertura ao evento. Lembra que o Brasil corre o risco de não ter produção suficiente de alimentos, nos próximos anos.
18 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Anuncia a visita do Reitor Valmor Bolan, da Unibero.
19 -  VANDERLEI SIRAQUE
Relata a participação de várias entidades na reunião do Consórcio dos Municípios da região do Grande ABC, da Câmara de Desenvolvimento e da Agência de Desenvolvimento do grande ABC, para rever o planejamento estratégico regional. Informa que foi executado o planejamento estratégico contra as enchentes da região do Grande ABC, com a construção de diversos piscinões em conjunto com o governo do Estado e com municípios da região, com também a construção de dois hospitais regionais.
20 -  FERNANDO CAPEZ
Discorre sobre projeto de sua autoria, no qual determina o esmagamento da carcaça do automóvel, toda a vez que houver perda total do veículo. Lembra a importância da medida, em especial, no caso de roubo de veículos (aparteado pelos Deputados Jonas Donizette e Roberto Massafera).
21 -  DAVI ZAIA
Refere-se à questão da distribuição dos recursos do ICMS entre os municípios do Estado de São Paulo. Informa que o Presidente Vaz de Lima determinou a criação de Comissão de Deputados para deliberar sobre o assunto e que faz parte dessa comissão (aparteado pelo Deputado Edson Giriboni).
22 -  CIDO SÉRIO
Pelo art. 82, critica as demissões feitas pelo Banco Santander, principalmente de funcionários lesionados. Diz que esta Casa é responsável pela situação destes bancários, pois aprovou a compra do Banespa por esta instituição.
23 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
24 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, solidariza-se com os bancários presentes nas galerias no repúdio às demissões. Comenta morte de mais um trabalhador em decorrência de câncer causado por amianto.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, apela a seus pares para que votem contra o PLC 80/07, de autoria do Sr. Governador.
26 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência.
27 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, relata incêndio que ocorre na subestação CTEEP de Pirituba, na Zona Norte da Capital.

ORDEM DO DIA
28 -  Presidente BRUNO COVAS
Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria da Deputada Rita Passos, solicitando licença no período de 5 a 9 de maio. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Vaz de Lima, solicitando licença para viagem. Por conveniência da ordem, suspende a sessão por um minuto, reabrindo-a às 16h54min. Nos termos do art. 221 do Regimento Interno, informa que o item 27 passa a figurar como item 1º e o coloca em votação.
29 -  ROBERTO FELÍCIO
Questiona a inversão da ordem do dia anunciada.
30 -  CAMPOS MACHADO
Questiona o embasamento da decisão da Presidência.
31 -  Presidente BRUNO COVAS
Responde aos questionamentos dos Deputados Roberto Felício e Campos Machado sobre o item anunciado para votação. Anuncia a presença de representantes da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica e do GRAACC, acompanhados pelo Deputado Luis Carlos Gondim.
32 -  ROBERTO FELÍCIO
Cumprimenta os presentes.
33 -  Presidente BRUNO COVAS
Põe em votação o PLC 80/07.
34 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de presença.
35 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
36 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 80/07, em nome da Bancada do PSOL.
37 -  ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação do PLC 80/07, em nome da Liderança da Minoria.
38 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Encaminha a votação do PLC 80/07, em nome da Bancada do PT.
39 -  SAMUEL MOREIRA
Encaminha a votação do PLC 80/07, em nome da Bancada do PSDB.
40 -  Presidente BRUNO COVAS
Põe em votação e declara aprovado o PLC 80/07, salvo emendas.
41 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de votação.
42 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
43 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Anuncia o resultado da votação, que aprova o PLC 80/07, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as Emendas de 1 a 7 englobadamente.
44 -  ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto favorável da Bancada do PT às emendas de seu partido.
45 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação do Deputado Roberto Felício. Anuncia a existência de três requerimentos de inversão da ordem do dia, de autoria do Deputado Roberto Felício e de um requerimento de preferência, do Colégio de Líderes.
46 -  ROBERTO FELÍCIO
Faz questionamento acerca do teor do requerimento de preferência.
47 -  Presidente VAZ DE LIMA
Lê o requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria do Colégio de Líderes.
48 -  ROBERTO FELÍCIO
Desiste dos requerimentos de inversão da ordem do dia, em favor do requerimento do Colégio de Líderes, por ser mais abrangente.
49 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria do Colégio de Líderes. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 1086/03, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim.
50 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, informa ao Presidente já comunicou aos integrantes da comissão de alteração e reforma do Regimento sobre reunião amanhã, às 15 horas.
51 -  Presidente VAZ DE LIMA
Cumprimenta o Deputado José Bittencourt pela coordenação da comissão de alteração e reforma do Regimento. Põe em votação e declara sem debate aprovado PL 227/06, de autoria do Deputado Sebastião Almeida. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 591/07, de autoria do Deputado Gil Arantes. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 1073/07, de autoria do Deputado Luciano Batista. Encerra a discussão do PL 1462/07, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação, de autoria do Deputado Barros Munhoz, ao PL 1462/07. Põe em votação e declara aprovado o PL 1462/07, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas.
52 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Agradece a seus pares pela aprovação do PL 1462/07.
53 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 8, de 2008, de autoria do Deputado André Soares, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda do Congresso de Comissões. Põe em votação e declara sem debate aprovado PDL 98/07, do Deputado Jonas Donizette.
54 -  BARROS MUNHOZ
Manifesta o voto contrário aos projetos nºs 1086, de 2003; 227, de 2006; e 1073, de 2007, em nome da Liderança do Governo.
55 -  Presidente VAZ DE LIMA
Anuncia a discussão do Projeto de lei Complementar nº 28, de 2005, de autoria do Sr. Governador.
56 -  ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por dois minutos.
57 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão por dois minutos, reabrindo-a às 18h54min.
58 -  BRUNO COVAS
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
59 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação dos trabalhos por 30 minutos. Por conveniência da ordem, suspende a sessão por 30 minutos.
60 -  UEBE REZECK
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h27min.
61 -  JONAS DONIZETTE
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 10 minutos.
62 -  Presidente UEBE REZECK
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação dos trabalhos por 10 minutos. Por conveniência da ordem, suspende a sessão por oito minutos, reabrindo-a às 19h40min.
63 -  ROBERTO MORAIS
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 10 minutos.
64 -  Presidente UEBE REZECK
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação dos trabalhos por 10 minutos. Por conveniência da ordem, suspende a sessão por oito minutos.
65 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h43min. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública, Finanças e Orçamento, para apreciar o PLC 11/08, às 19h45min, no salão nobre da Presidência.
66 -  UEBE REZECK
Solicita a prorrogação dos trabalhos até as 20 horas.
67 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação dos trabalhos até as 20 horas.
68 -  UEBE REZECK
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
69 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h44min.
70 -  PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20 horas.
71 -  SAMUEL MOREIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
72 -  Presidente PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação dos trabalhos por 15 minutos.
73 -  SAMUEL MOREIRA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
74 -  Presidente PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20 horas.
75 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h15min.
76 -  UEBE REZECK
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
77 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Por conveniência da ordem, suspende a sessão por um minuto, reabrindo-a às 20h16min. Põe em votação e declara aprovado o pedido do Deputado Uebe Rezeck de prorrogação dos trabalhos por 15 minutos.
78 -  UEBE REZECK
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 3 minutos.
79 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h17min.
80 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h25min. convoca os Srs. Deputados para uma Sessão Extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia: PLC 14/05; PLC 01/08; PLC 11/ 08; PL 1200/07; e PL 02/08. Por conveniência da ordem, suspende a sessão por três minutos, reabrindo-a às 20h29min. Encerra a sessão.
alesp