06/06/2008 - 77ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/06/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / OTONIEL LIMA / JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a direção dos trabalhos e abre a sessão. Responde a Questão de Ordem suscitada pelo Deputado Roberto Felício, na qual solicitou esclarecimentos sobre a tramitação de requerimentos de informação, conforme o novo Regimento Interno. Esclarece que, até essa data, 49 requerimentos haviam sido respondidos e nenhum dos restantes estava com prazo regimental vencido.
2 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, informa que, na proposta de complementação das mudanças do atual Regimento Interno, encaminhada pela Comissão, foi proposto o retorno ao Regimento Interno anterior, nesse aspecto.
3 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a comunicação a agradece.
4 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
5 -  RUI FALCÃO
Refere-se a irregularidade nos contratos da empresa Alstom e cita editorial do jornal "Folha de S.Paulo", com o título de "Fatos e Suspeitas". Diz que a base tucana rejeitou a criação de CPI sobre o caso.
6 -  OTONIEL LIMA
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta matéria do jornal "Folha de S.Paulo", segundo a qual o caderno de dicas para professores publicou a palavra "ensino", grafada com c. Diz que a Secretaria de Educação não organizou um projeto pedagógico e terceiriza a elaboração de apostilas, que não levam em conta diferenças regionais e culturais.
8 -  ADRIANO DIOGO
Comenta matéria do jornal "Bom Dia São Paulo" sobre a prisão de quadrilha, que fornecia atestados médicos falsos. Diz que, segundo a notícia, a Corregedoria Estadual de Administração vai investigar essa denúncia. Lamenta que o Governo do Estado queira associar uma ação criminosa ao dia-a-dia dos servidores públicos.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Associa-se ao discurso do Deputado Adriano Diogo. Comenta a tentativa de o Governo do Estado criminalizar os servidores públicos, em especial, os profissionais da educação. Refere-se à dificuldade de atendimento do Hospital do Servidor Público. Diz que o funcionário público precisa ser valorizado, de modo que possa atender melhor o cidadão usuário dos serviços públicos.
10 -  RUI FALCÃO
Dá as boas-vindas ao Deputado Ricardo Montoro. Comenta que este retornou a esta Casa, depois de se exonerar do cargo de Secretário Municipal, para apoiar a candidatura do Prefeito Kassab, na convenção do PSDB.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Denuncia o Decreto 53037, do Governo do Estado, publicado no Diário Oficial, em 28 de maio de 2008, que, em seu entender, afronta o Estatuto do Magistério e o plano de carreira dos profissionais da educação. Informa que apresentou Projeto de Decreto Legislativo para revogar esse decreto e que está preparando uma Adin. Anuncia manifestação da categoria, no dia 13, na Praça da República, para protestar contra a emissão do decreto. Solicita o apoio de seus Pares e dos Senhores Líderes para o projeto que apresentou.
12 -  RUI FALCÃO
Por acordo de Lideranças, requer o levantamento da sessão.
13 -  Presidente OTONIEL LIMA
Defere o pedido. Convoca os Senhores Deputados para a sessão ordinária do dia 9, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene, prevista para hoje, às 20 horas, para comemorar os "40 anos do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - Ciesp". Levanta a sessão.
alesp