19/06/2008 - 85ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/07/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a visita de alunos da Escola Sesi 356, da cidade de Amparo, convidados do Deputado Edmir Chedid.
2 -  JOÃO BARBOSA
Fala do cenário político municipal. Manifesta a sua fidelidade ao prefeito Gilberto Kassab, do DEM, aliado do governador José Serra. Elogia o projeto "Cidade Limpa".
3 -  JOSÉ ZICO PRADO
Dá continuidade a pronunciamento sobre emendas de sua autoria relativas ao projeto que trata da LDO. Argumenta que o governador deveria criar facilidades para a venda de produtos dos pequenos agricultores. Destaca a importância da defesa sanitária. Informa que São Paulo é o maior abatedouro bovino. Propõe controle sanitário nas fronteiras estaduais.
4 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
5 -  SIMÃO PEDRO
Lamenta que não tenha havido quorum para a realização de reunião da Comissão de Educação, quando se discutiria a greve do magistério e a convocação da Secretária da referida Pasta. Afirma que o governo busca responsabilizar os professores pelos problemas do ensino. Questiona declaração da Secretária da Educação de fechar as faculdades de Pedagogia, como medida saneadora. Propõe a adoção da jornada única nas escolas.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Dá conhecimento de reuniões de entidades das Polícias Civil e Militar, preparatórias para mobilização de protesto contra o governo Serra, no que tange aos vencimentos das categorias. Recorda veto a projeto de sua autoria que permitia o transporte intermunicipal gratuito aos policiais, que, também, não tem vale-transporte. Afirma que o governo não respeita a data-base e que há 14 anos a polícia não tem reajuste salarial.
7 -  MÁRIO REALI
Cobra do Secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, o envio de projeto específico sobre a Represa Billings, o que deveria ter ocorrido até o dia 30 de maio. Solicita ao Secretário da Habitação a assinatura de convênio com a Prefeitura de Diadema sobre moradias no Morro do Samba, que recebeu verbas federais. Cita os efeitos negativos do período eleitoral. Fala de projeto que cria o Programa de Assessoria Técnica.
8 -  CIDO SÉRIO
Tece considerações sobre o centenário da imigração japonesa no Brasil. Cita eventos em Araçatuba, relativos ao tema. Relata a participação do ministro José Pimentel, da Previdência, no seminário "Previdência como Instrumento de Proteção Social". Comunica que a autoridade propôs a inclusão no sistema dos trabalhadores da economia informal. Lê e comenta textos sobre os dois temas abordados. Fala da Feira de Turismo, que acontece no Parque Anhembi.
9 -  MARCOS MARTINS
Relaciona medidas de segurança, adotadas pelo Executivo, após o roubo de obras da Estação Pinacoteca. Recorda veto a projeto de sua autoria, sobre a manutenção das portas de segurança nas agências bancárias. Lembra que o prefeito de São Paulo vetou medida semelhante. Pede atenção do governo sobre as reivindicações do professorado.
10 -  DONISETE BRAGA
Informa que devem ser assinados os termos conclusivos da campanha salarial dos servidores desta Casa. Recorda a adoção do sistema digital por este legislativo. Lembra que o Secretário do Meio Ambiente não cumpriu a promessa de enviar, até o dia 30 de maio, projeto relativo à Represa Billings.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pede a publicação, no Diário Oficial, da resposta a ofício de solicitação de reclassificação da delegacia de Morro Agudo. Parabeniza a Associação dos Mutuários dos municípios de Descalvado e Porto Feliz pela vitória, em uma ação movida contra o CDHU, relacionada aos índices de reajustes aplicados nas prestações de financiamento da casa própria.
12 -  DONISETE BRAGA
Faz comentários sobre matéria publicada no "Jornal da Tarde", de domingo passado, a respeito da constatação do aumento de número de áreas contaminadas por poluentes no Estado de São Paulo. Cobra a elaboração de políticas públicas eficazes para a revitalização dessas áreas.
13 -  EDSON GIRIBONI
Pede apoio aos Deputados desta Casa, para a tramitação urgente do projeto de lei que amplia o período de licença maternidade para as servidoras públicas, no sentido de que a matéria seja votada antes do recesso parlamentar do mês de julho.
14 -  MARCOS MARTINS
Registra sua impressão sobre a dificuldade de ter projeto sancionado pelo Governador, ao citar matéria de sua autoria, que proíbe a utilização do uso do amianto como matéria-prima na fabricação de diversos produtos. Afirma ser este um dos poucos projetos sancionados a conclama os outros estados da Federação a tomarem a mesma iniciativa.
15 -  OLÍMPIO GOMES
Reafirma o sentimento do Deputado Marcos Martins, sobre os vetos do Governador aos projetos dos Deputados. Cita, como exemplo, matéria de sua autoria, que tornaria obrigatório o transporte gratuito de policiais civis em ônibus intermunicipais. Considera esse veto prejudicial à categoria policial.
16 -  MARCOS MARTINS
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
17 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h22min, reabrindo-a às 16h32min.
18 -  ROBERTO FELÍCIO
Pelo art. 82, fala sobre notícia do jornal "O Estado de S.Paulo", relativa à denúncia sobre os gastos financeiros do programa "Teia do Saber", destinado à capacitação de professores da rede estadual de ensino. Afirma que fará requerimento de informações para apurar se houve irregularidade na gestão deste programa.
19 -  PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Pelo art. 82, responde ao Deputado Roberto Felício sobre a reportagem do jornal "O Estado de São Paulo". Esclarece que não se discute a legalidade e a correção com que o procedimento foi executado pela Secretaria de Educação, pois a contratação foi por pregão eletrônico. Diz que houve uma descentralização do programa, de modo que os professores tivessem acesso aos cursos nas diretorias de ensino. Afirma que a Secretária de Educação se equivocou pois não foram investidos dois bilhões de reais no programa e que a resposta à denúncia será dada amanhã, pelo ex-Secretário Gabriel Chalita e será veiculada nos jornais.
20 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, responde ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa. Diz que aguarda a resposta do ex-Secretário Chalita e que a opinião pública precisa saber o que está acontecendo.
21 -  PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Para comunicação, diz que entende a preocupação do Deputado Roberto Felício com a convenção do PSDB de domingo próximo, porque considera preocupante enfrentar Geraldo Alckmin. Reitera que todas as contratações foram feitas a partir de licitação por pregão eletrônico e que não foram investidos dois bilhões de reais, como foi colocado na notícia. Lembra que São Paulo é o estado que mais investe em educação.
22 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, informa que não foram investidos dois bilhões no programa "Teia do Saber", mas 400 milhões. Diz que não está preocupado com a convenção de domingo.
23 -  PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Para reclamação, diz que a campanha eleitoral ainda não começou e que o povo de São Paulo vai fazer a melhor escolha. Manifesta o seu apoio ao requerimento de informações para a Secretária de Educação. Informa que foram investidos 563 milhões de reais no programa Teia do Saber. Diz que a Secretária de Educação não havia questionado a legalidade de qualquer tipo de contratação.
24 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, reporta-se ao apoio do Deputado Paulo Alexandre Barbosa ao requerimento de informações e diz que vai colocar como objeto, a convocação da Secretária de Educação sobre esse assunto.
25 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, diz que o direito do PT de fazer oposição está sendo usurpado nesta Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, visto que a Secretária de Educação está acusando o ex-Secretário Chalita, do Governo Geraldo Alckmin, de ter gastado dois milhões com o programa Teia do Saber. Comenta que isso é um problema do PSDB e é discussão política. Lembra a dificuldade de se instalar CPI nesta Casa.
26 -  PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Para comunicação, responde ao Deputado Adriano Diogo, quanto ao papel da oposição. Lembra que quem escolhe a oposição e a situação é povo e este escolheu os governos que pertencem ao PSDB. Comenta que os desafios da educação são muitos e permanentes.
27 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, responde ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa e lembra que o Governador Serra está fora do País e que a Secretária de Educação, no meio da greve dos professores, faz uma denúncia grave contra o ex-Secretário Gabriel Chalita.
28 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, informa que havia sido estabelecido um processo de negociação da Secretaria de Educação com os professores em greve, representados pela Apeoesp. Comenta que o Governo do Estado está dando razão aos professores.
29 -  PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Para reclamação, diz que foi o Governo Federal que estabeleceu as metas e os índices para a educação. Esclarece que a Secretária não falou em desvio de recursos. Afirma que vai assinar o requerimento de informação.
30 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, responde ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa e diz que a Secretária de Educação veio a público e falou em dois bilhões de reais. Lembra que investigar o desvio de recursos é função dos Deputados e que a Secretária de Educação deve ser convocada.
31 -  PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Para comunicação, manifesta o seu respeito pelo trabalho de oposição da Bancada do PT. Diz que é importante saber a realidade dos fatos. Afirma que não existe nenhum tipo de desvio em relação aos recursos e que o que existe é aplicação naquilo que é necessário.
32 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, saúda a greve dos professores.
33 -  ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de lideranças, requer o levantamento da sessão.
34 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/06, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os a realização da sessão solene, dia 20/06, às 10 horas, com a finalidade de homenagear os "11 Anos de Bons Serviços Prestados pela TV Aberta S. Paulo". Levanta a sessão.
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