24/06/2008 - 88ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/07/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : DONISETE BRAGA / VAZ DE LIMA / WALDIR AGNELLO / LUCIANO BATISTA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DONISETE BRAGA
Assume a presidência.
2 -  PEDRO TOBIAS
Saúda o Prefeito Rogério Miotelo, da cidade de Getulina. Tece comentários sobre a convenção do PSDB, ocorrida no último domingo. Relata a audiência pública, no Instituto de Engenharia, sobre a concessão da Rodovia Marechal Rondon. Agradece aos presidentes da Artesp e do DER e ao Secretário Mauro Arce, pelo atendimento de todas as reivindicações da cidade de Bauru.
3 -  LUCIANO BATISTA
Assume a Presidência.
4 -  DONISETE BRAGA
Refere-se à notícia publicada no jornal "O Estado de S.Paulo", de que existem 600 mil vigilantes clandestinos em São Paulo. Fala da falta de políticas públicas que possam dar segurança ao Estado de São Paulo. Informa que, segundo dados do Ipea, caiu a desigualdade entre os vencimentos e que a renda da população mais pobre cresceu nos últimos cinco anos. Ressalta a importância da política econômica implementada pelo Governo Federal.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Relata visita realizada em escola da rede estadual da zona sul, que se encontra com a quadra de esportes fechada há três anos, prejudicando os alunos, que estão com as aulas de educação física inviabilizadas. Lembra que a disciplina é obrigatória no currículo escolar.
6 -  JOSÉ ZICO PRADO
Cumprimenta a comitiva de moradores de Santo Amaro, que estiveram presentes na Comissão de Transportes desta Casa para reivindicar a mudança da estação Adolfo Pinheiro do Metrô. Refere-se a projeto de sua autoria, no qual propõe financiamento para agricultura familiar através da Nossa Caixa. Critica o Governo do Estado pela intenção de vendê-la ao Banco do Brasil.
7 -  Presidente LUCIANO BATISTA
Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Fernando Amos Siriani, do Município de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid.
8 -  CARLINHOS ALMEIDA
Registra o trabalho feito pela Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, no sentido de lutar pelos interesses da região, em especial na área da Saúde.
9 -  SIMÃO PEDRO
Comenta o veto do Executivo a projeto de sua autoria, aprovado nesta Casa, que institui o certificado sócio-ambiental para as usinas de cana de açúcar. Informa que se trata de uma exigência dos exportadores de etanol e que a prática adotada pelas usinas é danosa à questão ambiental.
10 -  MARCOS MARTINS
Comenta notícia publicada no jornal "Folha de S.Paulo", de financiamento a sindicatos para defender o uso do amianto no Estado de São Paulo. Lembra que o amianto foi proibido por lei nos Estados de São Paulo e do Maranhão.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  SIMÃO PEDRO
Relata ter tomado conhecimento da intenção da bancada do PSDB de instalar uma CPI para apurar as denúncias relacionadas à Cooperativa Habitacional dos Bancários - Bancoop. Informa que seu partido apóia a iniciativa, desde que também sejam instaladas CPIs para investigar os casos do acidente da linha amarela do Metrô e da empresa Alstom.
12 -  CONTE LOPES
Elogia o trabalho das polícias civil e militar paulista. Cita como exemplo a intervenção da polícia, em Itaquera, que garantiu a construção de uma ponte, cuja execução estava sendo impedida por ação de traficantes da região. Cobra do Governador o reconhecimento dos bons serviços prestados pelas polícias à sociedade, com a valorização dos salários. Sugere a equiparação salarial com a Polícia Federal, inclusive para os policiais reformados e aposentados.
13 -  MARCOS MARTINS
Requer a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.
14 -  Presidente LUCIANO BATISTA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h51min.
15 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
16 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, lê artigo publicado no jornal "Folha de S.Paulo", do jornalista Elio Gaspari sobre o caso Alstom.
17 -  OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, fala que a apuração do caso Alstom só seria realizada se o atual governo não tivesse a maioria dos parlamentares desta Casa.
18 -  ROBERTO FELÍCIO
Pelo art. 82, apela ao Governo do Estado que restabeleça o processo de negociação com os professores para se alcançar uma solução com a finalidade de normalizar as atividades pedagógicas da rede pública de ensino. Pede empenho dos seus pares na apuração das irregularidades envolvendo a Alstom.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, manifesta seu total apoio à greve dos professores da rede estadual de ensino. Fala sobre projetos de sua autoria que revogam instrumentos deliberados pelo Executivo que prejudicam os servidores públicos, principalmente na área da Educação.
20 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores da Justiça e do Judiciário do Estado de São Paulo, pede a seus pares a deliberação do plano de cargos e carreira para os servidores da Justiça.
21 -  SAMUEL MOREIRA
Pelo art. 82, fala sobre o posicionamento da Bancada do PSDB, no sentido de apoiar as investigações que vêm sendo feitas pelo Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e pelas instituições federais e pela polícia no que se refere ao caso Alstom. Discorre sobre o caso do Bancoop que prejudicou cerca de 3.000 famílias.
22 -  ENIO TATTO
Para comunicação, pede aos Deputados da Bancada do PSDB que façam a CPI do Bancoop, que apóiem a instalação da CPI para averiguar as irregularidades que envolvem a Alstom.

ORDEM DO DIA
23 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, fala sobre a não-aceitação de emendas de sua autoria à LDO, que beneficiariam a agricultura do Estado de São Paulo.
24 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, indaga à Presidência sobre os preceitos regimentais quanto ao andamento da sessão e os assuntos a serem tratados pelos Deputados durante a Ordem do Dia.
25 -  CAMPOS MACHADO
Manifesta seu apoio à Presidência quanto a condução da sessão.
26 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Responde aos Deputados. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PLC 32/08, de autoria da Mesa Diretora.
27 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de votação.
28 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido.
29 -  ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por dois minutos.
30 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h19min, reabrindo-a às 17h21min.
31 -  ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por três minutos.
32 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h21min, reabrindo-a às 17h23min.
33 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita a retirada do pedido de verificação de votação.
34 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: de autoria da Mesa Diretora ao PLC 33/08; e do Deputado Roberto Felício ao PL 708/07.
35 -  BRUNO COVAS
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
36 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h28min, reabrindo-a às 17h30min. Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia.
37 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de votação.
38 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
39 -  SIMÃO PEDRO
Registra que a Bancada do PT está em obstrução.
40 -  ENIO TATTO
Registra que a Minoria está em obstrução.
41 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra as manifestações. Informa o resultado da verificação de votação que confirma a deliberação anterior. Informa a existência de emenda apresentada pela Liderança do PT, que adia a discussão do PL 356/08, retornado o projeto às comissões.
42 -  CAMPOS MACHADO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
43 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h44min.
44 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h53min.
45 -  ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por um minuto.
46 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h54min, reabrindo-a às 18h05min. Convoca para hoje reunião conjunta das seguintes Comissões: de Constituição e Justiça e de Economia e Planejamento, com início 5 minutos após a suspensão da presente sessão; de Constituição e Justiça, de Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento, com início um minuto após a primeira; de Constituição e Justiça, de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, com início um minuto após a segunda; e de Constituição e Justiça, de Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento, com início um minuto após a terceira. Convoca sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 18h09min.
47 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h40min.
48 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
49 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/06, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp