10/04/2000 - 46ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/06/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : ALBERTO CALVO / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Convida para audiência na Comissão de Relações do Trabalho da Casa, dia 17/04, às 10h, para debater a questão do salário mínimo no País. Critica a decretação por medida provisória, sem discussão na Câmara Federal, do novo salário mínimo.
3 -  ALBERTO CALVO
Discorre sobre a importância da saúde. Adverte que não estão disponíveis nos postos de saúde e para venda alguns medicamentos genéricos importantes.
4 -  CARLOS ZARATTINI
Preocupa-se com a transferência da discussão sobre ao valor do salário mínimo para os Estados. Critica a falta de política social dos Governos Estadual e Federal.
5 -  VITOR SAPIENZA
Como líder do PPS, cobra resposta da Presidência à questão de ordem que formulou acerca da composição partidária das comissões temáticas.
6 -  CICERO DE FREITAS
Reclama que o Presidente Fernando Henrique privilegia o FMI em detrimento ao povo brasileiro. Convida para debate na Casa sobre o salário mínimo, dia 17/4.
7 -  EDIR SALES
Reporta reunião com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros com lideranças da Vila Prudente, que pediram para que não fosse retirada a guarnição da região.
8 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência.
9 -  GILBERTO NASCIMENTO
Saúda notícia de "O Estado de S. Paulo" dando conta que o consumo está aumentando em função do otimismo da população com a situação econômica.
10 -  HENRIQUE PACHECO
Elogia matéria do "Diário Popular" sobre os problemas do CDHU. Discorre sobre a questão da falta de serviços básicos como água em conjuntos da CDHU em Taipas e na Fazenda da Juta.
11 -  ROSMARY CORRÊA
Aborda denúncias que envolvem membros da Polícia Civil com o narcotráfico. Elogia atitude do Delegado Titular do 15º Distrito.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CONTE LOPES
Defende a apuração de todas as denúncias envolvendo policiais.
13 -   Presidente ALBERTO CALVO
Anuncia a presença de alunos do curso de Tecnologia em Processamento de Dados da Fatec de Taquaritinga, acompanhados por professores e pelo Deputado Dimas Ramalho.
14 -  DIMAS RAMALHO
Saúda os visitantes e fala sobre a importância do ensino tecnológico fornecido pela Fatec.
15 -  CARLOS ZARATTINI
Saúda os visitantes. Fala sobre os trabalhos da CPI dos Pedágios. Preocupa-se com o destino do dinheiro obtido nas privatizações. Estranha contrato firmado pelo DER para instalação de fibras óticas ao longo das rodovias estaduais. Reclama da falta de fiscalização das obras públicas.
16 -  CONTE LOPES
Fala da segurança pública como assunto da máxima importância para as eleições para a Prefeitura do Município de São Paulo. Anuncia que amanhã será instalada na Asembléia Legislativa a CPI do Narcotráfico. Insurge-se contra as prisões especiais para os policiais militares e civis.
17 -  MILTON FLÁVIO
Comenta a decisão do Governo Federal de transferir aos Estados a responsabilidade de aumentos maiores para o salário mínimo já decretado (aparteado pelo Deputado Carlos Zarattini).
18 -  CARLOS ZARATTINI
Pelo art. 82, manifesta a preocupação do PT com os incidentes com os funcionários do IPT, que vão desde demissões à cassação de direitos, como o uso de creche para seus filhos.
19 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, anuncia reunião, para esta semana, para se buscar soluções para os problemas com os funcionários do IPT.

ORDEM DO DIA
20 -   Presidente ALBERTO CALVO
Põe em votação e declara aprovado requerimento de licença do Presidente Vanderlei Macris.
21 -  MILTON FLÁVIO
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
22 -  ALBERTO CALVO
Acolhe o pedido. Lembra a sessão solene, às 20h, com a finalidade de comemorar o "Dia dos Espíritas". Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/4, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp