20/10/2008 - 148ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/11/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Chama a atenção para publicação de nova legislação educacional estadual, que permitirá que escolas de Ensino Médio do Estado, ou particulares, ofereçam até 20% da carga horária "on-line". Diz ser contrário a essa modalidade de ensino que, na sua opinião, só atende aos interesses financeiros. Defende o ensino presencial. Informa ter elaborado projeto de decreto legislativo para revogar tal decisão.
3 -  JOÃO BARBOSA
Parabeniza a Mesa Diretora deste Legislativo, pelo lançamento da Rede Legislativa de TV, em sinal digital. Declara apoio à fala do Deputado Carlos Giannazi, sobre o ensino "on-line".
4 -  CARLOS GIANNAZI
Reafirma que a implantação do ensino à distância, tanto da rede pública como da particular, não atende aos interesses dos estudantes. Defende o uso dessa modalidade de ensino como forma suplementar. Pede apoio aos seus pares para aprovação urgente da revogação dessa decisão.
5 -  ADRIANO DIOGO
Tece considerações sobre a politização dos eventos recentes do embate das Polícias Civil e Militar e do caso de cárcere privado em Santo André, que resultou na morte da adolescente Eloá.
6 -  DONISETE BRAGA
Solicita explicação, por parte do Executivo, sobre as ocorrências da última semana: o confronto entre as polícias nas imediações do Palácio dos Bandeirantes e do desfecho do caso de seqüestro em Santo André. Afirma ser solidário ao movimento reivindicatório da Polícia Civil. Elogia o lançamento da Rede Legislativa de TV digital. Afirma que tal iniciativa fortalece a democracia.
7 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Saúda o Deputado Donisete Braga, como 1º Secretário desta Casa, pelo último tema abordado.
8 -  ROBERTO FELÍCIO
Condena a atitude do Governo, por responsabilizar o PT pelo movimento grevista da Polícia Civil. Pede explicações do Executivo sobre a atuação dos responsáveis no desfecho do caso de cárcere privado em Santo André.
9 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
10 -  JOSÉ BITTENCOURT
Cobra gestões de seus pares, para o andamento matérias de interesse dos servidores do Judiciário, da Defensoria Pública, dos professores, da Represa Billings, dos funcionários da Secretaria de Agricultura e do DER.
11 -  EDSON FERRARINI
Parabeniza a Polícia Militar. Afirma que a Polícia de São Paulo é bem preparada para enfrentar situações extremas e segue sua doutrina. Informa não existir conotação política na atuação deste órgão, no caso do cárcere privado, havido em Santo André.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ROBERTO FELÍCIO
Manifesta sua solidariedade à família da adolescente Eloá, morta após seqüestro em Santo André, pela doação de órgãos da vítima. Recorda confronto entre policiais civis e militares, na última quinta-feira. Responsabiliza José Serra pelo conflito, e considera que o Governador gerenciou mal ambos os episódios. Recorda que integrava comissão que tentava ser recebida por autoridades do Governo. Questiona atitude do Prefeito Kassab em relação a este parlamentar, em debate com a candidata Marta Suplicy, nesse domingo (aparteado pelo Deputado Edson Ferrarini).
13 -  EDSON FERRARINI
Traça perfil psicológico do seqüestrador Lindemberg, que vitimou a garota Eloá, em Santo André. Informa que o caso apresenta diferentes pontos de vista por parte de quem o analisa. Considera que deram conotação política aos fatos. Comenta o enfrentamento de policiais civis e militares da última semana. Justifica a necessidade de melhorias salariais e estruturais para a polícia (aparteado pelo Deputado Roberto Felício).
14 -  ADRIANO DIOGO
Argumenta que o Governador José Serra visa a Presidência da República, em 2010. Considera que houve ingerência política por parte do Executivo, em relação ao confronto entre policiais civis e militares, bem como no seqüestro, ocorrido em Santo André. Cita questionamentos de especialistas sobre o último caso. Afirma que a mídia favorece o Governador Serra. Justifica a responsabilidade da representação parlamentar. Faz reflexão sobre a invasão de terras. Recorda fatos políticos e policiais (aparteado pelo Deputado Roberto Felício).
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, apela ao Governador Serra para que receba as entidades representativas dos policiais civis. Relata sua presença em ato dos policiais civis. Responsabiliza o Governador Serra pelo conflito entre a categoria e os policiais militares. Contesta argumentos de vinculação político-partidária do enfrentamento entre policiais civis e militares.
16 -  ADRIANO DIOGO
Pelo Art. 82, lê nota da jornalista Mônica Bergamo, intitulada "Família Vende Tudo", publicada na "Folha de S.Paulo", relativa ao ex-Prefeito Celso Pitta.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, pondera que as entidades sindicais estão sendo criminalizadas. Informa as dificuldades enfrentadas pelos defensores públicos. Comunica que a reforma da Previdência estadual levará à extinção da carteira dos serventuários da Justiça e dos advogados. Cita projeto de sua autoria, que busca reverter o problema. Faz apelo ao Governador e ao Secretariado sobre o assunto.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
19 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/10, à hora regimental, com a ordem do dia. Lembra-os da sessão solene, hoje, às 20 horas, para comemorar os "150 Anos do Colégio Arquidiocesano". Levanta a sessão.
alesp