14/11/2008 - 165ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/12/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  SIMÃO PEDRO
Comenta o episódio de depredação da Escola Estadual "Amadeu Amaral", nesta Capital. Afirma que este não é um fato isolado nas escolas públicas, pois, segundo pesquisa da Udemo, o fato é recorrente em 86% das instituições. Considera que esse índice de violência configura a falência da atual política educacional do Estado. Atenta para a necessidade de elaboração de um Plano Estadual da Educação.
3 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
4 -  WALDIR AGNELLO
Agradece ao Deputado Simão Pedro por ceder horário para a comemoração, em sessão solene, dos 57 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular.
5 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
6 -  JOÃO BARBOSA
Parabeniza o trabalho e o esforço empreendidos pelos deputados, em especial ao Presidente da Casa e ao Líder do Governo, para aprovação dos projetos que contemplaram os servidores da Segurança Pública.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Afirma seu compromisso em defesa dos servidores da Segurança Pública. Manifesta-se insatisfeito com os projetos aprovados. Destaca que o Executivo tem condições de aumentar o empenho orçamentário para o funcionalismo público, sem transgredir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Relata diligência à Escola Estadual "Amadeu Amaral", onde ocorreu depredação. Credita o fato à falta de investimentos do Estado na Educação, à falta de política educacional definida, de gestão democrática e participação da comunidade. Constata que o estado precário da unidade potencializou a situação de violência. Comenta sua dificuldade para ingressar na referida escola.
9 -  ADRIANO DIOGO
Combate a maneira como algumas autoridades foram recebidos na Escola "Amadeu Amaral". Informa que teve dificuldades para ouvir testemunhas do episódio de depredação. Relata seu pressentimento de que os alunos com liberdade assistida poderão ser responsabilizados pelo episódio, com vistas a restringir a freqüência ou bani-los das escolas. Afirma que esta escola não oferece estrutura e atividades que desenvolvam o potencial das crianças e dos jovens.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Informa sobre decisão do STF, a respeito do direito de greve dos policiais civis. Lembra que a greve só foi deflagrada após várias tentativas de diálogos e negociações. Informa que, na próxima semana, devem acontecer assembléias da categoria para deliberar sobre a continuidade do movimento em defesa da "dignidade da família policial".
11 -  JOÃO BARBOSA
Parabeniza o Município de Lorena pelo aniversário. Faz um breve relato sobre a Cidade, destacando seus potenciais econômicos e tecnológicos.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Reafirma sua posição quanto à necessidade de investimentos em reformas e modernização das escolas estaduais.
13 -  ADRIANO DIOGO
Pelo Art. 82, comenta matéria do jornal "O Estado de S. Paulo", segundo o qual, o Governador José Serra solicitou ao Prefeito Kassab que mantenha o Secretário Andrea Matarazzo na administração municipal. Argumenta que a Secretaria da Educação criminalizou os estudantes da escola "Amadeu Amaral" nas ocorrências de ontem. Cita reunião com o Padre Ticão. Fala de projetos para a Zona Leste da Capital.
14 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, afirma que são precárias as condições das escolas públicas estaduais. Combate a versão oficial sobre o comportamento dos estudantes da Escola "Amadeu Amaral". Recorda a filosofia de ensino de Paulo Freire e Anísio Teixeira. Recorda sua formação na mesma escola pública onde estudou o Governador José Serra.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, relata dificuldades para fazer diligência na escola "Amadeu Amaral". Afirma que existe a "Lei da Mordaça" nas escolas. Fala da violência escolar. Considera que falta projeto pedagógico para o ensino público, que se limita ao ler e ao escrever. Argumenta que a escola já se encontrava degradada.
16 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo Art. 82, relata sua participação em congresso dos servidores do Poder Judiciário, com várias entidades do setor. Lembra a existência da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores da Justiça. Justifica a necessidade de deliberação do PLC 45/03. Informa que existe emenda aglutinativa sobre a matéria. Fala de requisitos para o cargo de oficial de Justiça.
17 -  JOÃO BARBOSA
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das Lideranças.
18 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 17/11, sem Ordem do Dia. Lembra a realização das sessões solenes: hoje, às 20 horas, com a finalidade de homenagear os "57 Anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil"; e dia 17/11, às 10 horas, para comemorar os "30 Anos da Fundação do Seade". Levanta a sessão.
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