15/12/2008 - 184ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/01/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / VAZ DE LIMA / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que se comemora, hoje, os 177 anos da Polícia Militar. Enaltece o trabalho realizado pela corporação em prol da sociedade paulista. Reclama que o Executivo não tem valorizado a categoria. Considera que os projetos apresentados nesta Casa são insatisfatórios e não retribuem a dedicação e a atividade das polícias.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Protesta contra a falta de segurança, em especial de Carapicuíba. Relata o assassinato de 13 pessoas, nas imediações de parque da cidade. Pede providências urgentes da Secretaria de Segurança Pública para proteção da população. Informa que tais mortes têm características homofóbicas. Considera importante a manutenção da legislação atual que pune, com multa, a discriminação por orientação sexual.
4 -  EDSON FERRARINI
Informa a promoção de 792 oficiais da Polícia Militar. Explica que o benefício foi concedido com a aprovação de projeto, elaborado pelo comando da corporação, e enviado a esta Casa pelo Executivo, que é o órgão a quem compete apresentar a iniciativa.
5 -  DONISETE BRAGA
Comunica sua participação em ato que promulgou a Emenda Constitucional que permite regularização de loteamentos. Destaca a importância da iniciativa para a preservação do meio ambiente.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Concorda com o pronunciamento do Deputado Donisete Braga, a respeito da promulgação da PEC que regulariza loteamentos. Apela a seus pares e, em especial, ao Colégio de Líderes, para a aprovação da emenda ao orçamento que destina recursos ao setor de informática do Tribunal de Justiça. Justifica que tal medida contribui para a celeridade dos processos.
7 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
8 -  HAMILTON PEREIRA
Destaca a importância, para o meio ambiente, da promulgação da PEC que regulariza loteamentos. Afirma que o superávit na arrecadação do Estado torna desnecessária a venda da Nossa Caixa, cujos recursos arrecadados, segundo o Executivo, custearão as obras do Metrô e o recapeamento das estradas vicinais. Considera que a preservação do banco de fomento é fundamental para promoção do desenvolvimento do Estado.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia o início do funcionamento dos pedágios no Rodoanel, anunciado para os próximos dias. Afirma ter apresentado PDL e representação junto ao Ministério Público para impedir a cobrança. Conclama a população a demonstrar sua insatisfação em relação à medida.
10 -  EDSON FERRARINI
Reafirma a importância das promoções dos oficiais da Polícia Militar. Acrescenta que, há 25 anos, não ocorria um conjunto de promoções como este. Parabeniza os oficiais promovidos.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, considera que as promoções da Polícia Militar ainda são insuficientes, diante do número do contingente de oficiais. Credita tal medida à emenda apresentada pelo Deputado José Zico Prado e à luta do PT e do PSOL pela sua aprovação.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, solicita a readmissão do funcionário Claudionor Brandão, membro do conselho universitário e delegado sindical, demitido pela reitoria da USP, após processo administrativo relativo à greve de 2004.Considera que há perseguição política no episódio.
13 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, pede a aprovação do PDL 91, de 2007, de sua autoria, que revoga decreto sobre a implantação de pedágios no Rodoanel. Acrescenta ter como medida um raio de 35 km a partir da Praça da Sé.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  RAFAEL SILVA
Faz reflexão sobre o aspecto psicológico da crise econômica mundial; repudia os lucros dos bancos brasileiros. Lembra que os juros baixaram nos Estados Unidos e na Europa, o mesmo não ocorrendo no Brasil. Cita a dificuldade da indústria automotiva em escoar sua produção. Questiona ações do Banco Central. Fala das taxas de desemprego. Informa que é preciso determinação e coragem do presidente Lula para enfrentar o problema.
16 -  Presidente VAZ DE LIMA
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15h55min; reabrindo-a às 16h02min.
17 -  BARROS MUNHOZ
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
18 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido. Informa a continuidade desta sessão legislativa, tendo em vista a não apreciação, até o momento, do PDL 61/08, que trata da prestação de contas do Senhor Governador, relativas ao exercício de 2007; e do PL 643/08, que trata do orçamento para 2009. Presta esclarecimentos sobre a ordem do dia da sessão ordinária de nº 185.
19 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, informa a morte do ex-Deputado Agnaldo Rodrigues de Carvalho Júnior. Comunica a realização da missa de sétimo dia, em memória do engenheiro Antônio Arnaldo de Queiroz. Apresenta votos de pesar à família de ambos.
20 -  Presidente VAZ DE LIMA
Apresenta votos de pesar à família do ex-Deputado Agnaldo Rodrigues de Carvalho Júnior. Defere o pedido do Deputado Barros Munhoz. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/12, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp