05/02/2009 - 3ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/02/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RUI FALCÃO
Comenta textos dos jornais de hoje, sobre o envio a esta Casa de projeto, do Governador José Serra, que trata da Política Estadual de Mudanças Climáticas. Mostra-se contrário à medida, que trata da cobrança do rodízio intermunicipal. Cita propostas sobre pedágio urbano, em tramitação no Legislativo paulistano. Faz referências à conurbação da Região Metropolitana de São Paulo. Afirma que medidas federais não refletem em São Paulo, ao comentar o aumento no índice de desemprego.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Elogia a fala do Deputado Rui Falcão. Combate a política educacional do Governador José Serra. Manifesta-se contrário à realização de prova seletiva a professores contratados pela Lei 500. Afirma confuso o sistema de atribuição de aulas, fato que postergou o início do ano letivo. Cita matérias de sua autoria que visam revogar aspectos da Educação paulista.
4 -  MARCOS MARTINS
Orienta as vítimas da queda do teto da sede da Igreja Renascer, que busquem auxílio médico, tendo em vista que a cobertura do local era de cimento amianto. Rebate projeto do Governador José Serra que trata da cobrança do pedágio urbano. Argumenta que transporte coletivo eficaz inviabilizaria a cobrança. Recorda os 30 anos da tomada do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Repudia críticas da mídia relativas às ações da Polícia Militar na favela Paraisópolis, no bairro do Morumbi. Faz retrospecto sobre os episódios ocorridos no bairro. Elogia as atitudes do comando da operação.
6 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Registra a visita de comitiva da cidade de Jales, composta pelas Senhoras: Vereadora Pérola Maria Fonseca Cardoso; primeira-dama Rosângela Maria; e Marli, secretária de gabinete, acompanhadas do Deputado José Zico Prado.
7 -  RUI FALCÃO
Apresenta denúncias sobre irregularidades nas licitações da merenda escolar no Município de São Paulo. Informa que o serviço apresenta indícios de superfaturamento e desvio de dinheiro público.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia projeto do governador Serra que trata da cobrança do pedágio urbano. Lembra que ainda está em vigor lei de 1953, que proíbe a criação de pedágio num raio de 35 km, a partir do marco zero da Capital. Cita projeto de sua autoria que visa aumentar para 60 km esse limite. Recorda proposta do Executivo paulista para construção de várias praças de pedágio na Região Metropolitana de São Paulo.
9 -  ANTONIO MENTOR
Elogia o pronunciamento do Deputado Rui Falcão sobre a merenda escolar na cidade de São Paulo. Apresenta dados sobre os reflexos dos programas sociais do governo Lula no Estado de São Paulo.
10 -  JOSÉ BITTENCOURT
Apela às autoridades do Governo do Estado para que seja deliberado projeto que trata da Represa Billings. Considera morosa as conversações sobre a definição da nova Mesa Diretora deste Parlamento. Afirma necessária agenda política nesta Casa.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  SIMÃO PEDRO
Manifesta pesar pela morte do Deputado Federal Adão Pretto, do PT/RS, em nome da Bancada do PT. Critica o Governo do Estado pela mudança no critério para atribuição de aulas nas escolas estaduais. Pede a adoção dos critérios anteriores, para não prejudicar ainda mais a Educação do Estado. Informa que o Presidente Lula tem 84% de aprovação, o que demonstra o grau de confiança dos eleitores no seu Governo. Comenta o reajuste do salário-mínimo (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
12 -  OLÍMPIO GOMES
Compara projeto apresentado pelo Governador, que cria pedágios urbanos nas regiões metropolitanas e prioriza o meio ambiente, ao projeto de pedagiamento do Rodoanel, que priorizava a fluidez dos transportes. Pede à opinião pública que se mobilize e pressione seus representantes contra esse projeto.
13 -  MARCOS MARTINS
Pelo Art. 82, comenta mudança no critério para atribuição de aulas nas escolas estaduais. Lê matéria sobre a comemoração dos 30 anos do sindicalismo, principalmente da região do ABC, contra a ditadura e por uma sociedade mais justa e democrática. Lembra a criação da CUT. Relata sua participação na maior greve dos bancários do País, em 85.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, relata denúncia contra a Prefeitura de São Paulo na licitação de merenda escolar. Parabeniza José Ghiotto Neto, integrante da Aprofem, que fez a denúncia e pede providências ao Ministério Público e à Prefeitura de São Paulo. Manifesta-se contrário à terceirização da merenda escolar.
15 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, critica a afirmação do Secretário Estadual de Segurança Pública com relação ao ocorrido na favela Paraisópolis, em São Paulo, que em sua opinião favorece o crime organizado.
16 -  JOSÉ BRUNO
Comenta pronunciamento do Deputado José Bittencourt, do dia anterior, sobre irregularidades nos imóveis da cidade de São Paulo. Discorda do Vereador Adilson Amadeu no que se refere à abertura de CPI dos Templos para investigar o acidente ocorrido 18/01, em templo da Igreja Renascer. Afirma que 90% dos imóveis da cidade estão irregulares e solicita estudos para essa regularização.
17 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para comunicação, informa que hoje se comemora o Dia Nacional de Mamografia. Relata a instituição, por esta Casa, do Dia Estadual da Mamografia. Sugere que a Secretaria da Saúde faça, todos os anos, nesta data, uma campanha de prevenção do câncer de mama.
18 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, lê nota de pesar pelo falecimento do Deputado Federal Adão Pretto, do PT/RS.
19 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, solicita providências por parte do Governo do Estado quanto à atitude da Secretária da Educação de mudar o critério para atribuição de aulas nas escolas estaduais.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, apóia a manifestação do Deputado Roberto Felício sobre a atribuição de aulas no âmbito estadual. Combate a realização de prova seletiva a cem mil professores temporários. Faz convite para reunião da Carteira Previdenciária dos Advogados do Ipesp, dia 7, sábado, às 10 horas, no Auditório Teotônio Vilela.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Samuel Moreira, aos PLs 698 e 1059/03; ao PLC 1/04; e aos PLs 296/06; 377, 462, 587, 661, 662 e 690/08.
22 -  MARCOS MARTINS
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
23 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/02, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala