09/02/2009 - 4ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/02/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Combate iniciativas, anunciadas pelo Governo do Estado, de criação de novas praças de pedágios nas regiões da Capital, Campinas e Baixada Santista. Faz referências ao aumento do valor das passagens dos trens, do Metrô e dos ônibus intermunicipais.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Elogia a atitude do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que, conforme noticiado pela mídia, convocou o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para prestar esclarecimentos sobre o uso da verba destinada às operações sigilosas.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que o ano letivo nas redes públicas de ensino se inicia com problemas. Comunica que, na rede municipal, existem denúncias de corrupção na terceirização do serviço de merenda; e, na rede estadual, existe o atraso do início das aulas, devido à confusa prova seletiva de professores temporários.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Sugere que os Deputados constituam comissão para acompanhar os esclarecimentos que o Secretário de Segurança Pública deverá apresentar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre o uso da verba de operações sigilosas.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Parabeniza o Supremo Tribunal Federal, que reconheceu as prerrogativas do exercício da profissão de advogado. Declara que tal ação aperfeiçoa a instituição, dá poder à cidadania e fortalece o estado democrático de direito.
7 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Dá conhecimento do Ato nº 8/09, que trata da licença do Deputado Ricardo Montoro, a partir do dia 09/02, para exercer o cargo de Secretário Especial para Participação e Parceria da Prefeitura do Município de São Paulo; e da convocação do suplente da coligação PSDB/PFL, Senhor Milton Flávio, para tomar posse como Deputado a este Poder. Informa que o Senhor Milton Flávio atendeu a convocação, e está presente no Salão Nobre. Nomeia comissão para acompanhar o convocado até a Sala das Sessões. Recebe das mãos do Senhor Milton Flávio o Diploma da Justiça Eleitoral e a Declaração de Bens. Convida-o a prestar o compromisso regimental, ouvido, de pé, pelos demais presentes. Declara empossado a esta Assembléia Legislativa o Senhor Deputado Milton Flávio. Saúda o empossado.
8 -  MILTON FLÁVIO
Fala de sua alegria por retornar a esta Casa e agradece aos seus eleitores pelos votos recebidos.
9 -  SAMUEL MOREIRA
Saúda o Deputado Milton Flávio.
10 -  RUI FALCÃO
Saúda o Deputado Milton Flávio.
11 -  CONTE LOPES
Saúda o Deputado Milton Flávio.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda o Deputado Milton Flávio.
13 -  OLÍMPIO GOMES
Saúda o Deputado Milton Flávio.
14 -  EDMIR CHEDID
Saúda o Deputado Milton Flávio.
15 -  MILTON FLÁVIO
Agradece as manifestações.
16 -  Presidente VAZ DE LIMA
Informa o falecimento, no dia 7/02, sábado, do ex-Deputado Sylvio Martini, que foi 1º Secretário desta Casa. Acrescenta que na sessão de amanhã será prestada homenagem à memória do ex-parlamentar.
17 -  CONTE LOPES
Apresenta condolências à família do ex-Deputado Sylvio Martini. Questiona denúncias contra o coronel Félix, da Polícia Militar.
18 -  Presidente VAZ DE LIMA
Convoca os Srs. Deputados para sessões solenes: dia 27/02, às 20h, para comemorar o "Dia da Comunidade Libanesa", a requerimento do Deputado Simão Pedro; e dia 20/03, às 20h, pela passagem do "Dia do De Molay", por solicitação do Deputado Bruno Covas.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, cobra do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab melhorias para ruas do Recanto Cocaia, na região da Capela do Socorro, que precisam de asfalto, em apoio às reivindicações da população local. Informa que seu pronunciamento equivale a representação ao Ministério Público e, assim, solicita que cópias sejam encaminhadas às autoridades que citou, o que foi aceito nos termos regimentais.
20 -  CONTE LOPES
Pelo Art. 82, informa que é preciso haver critério nas denúncias apresentadas pelos promotores públicos. Cita matéria divulgada no programa "Fantástico", de acusações que envolvem o coronel Félix, da Polícia Militar, de quem elogia a atuação. Argumenta que, por vezes, são feitas vinculações desconhecidas pela autoridade citada, que tomam caráter de verdade tendo em vista o poder da mídia.
21 -  CONTE LOPES
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das Lideranças.
22 -  Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 10/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
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