05/03/2009 - 18ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/03/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DAVI ZAIA
Registra atividade de premiação, fruto de convênio entre a empresa de comunicação RAC, o jornal "Correio Popular" e a Sanasa, na cidade de Campinas. Salienta que o evento busca incentivar o desenvolvimento de novos projetos para a preservação do meio ambiente. Comunica a realização da "Comemoração aos 25 Anos do Patronato da Associazioni", hoje, na Câmara Municipal de São Paulo.
3 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa coordenar Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores do Poder Judiciário. Ressalta que esta é uma das maiores frentes desta Casa em participação parlamentar. Relata que haverá reunião para estabelecer a agenda de trabalho deste ano, com ênfase na deliberação do projeto que trata do plano de cargos e carreiras para os funcionários da Justiça.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Protesta contra os pedágios nas estradas paulistas, federais e estaduais. Considera a cobrança inconstitucional, por ferir o direito de ir e vir. Informa que acionou o Ministério Público para impedir, não só a operação dos atuais pedágios, como as futuras instalações de praças do tributo.
5 -  MILTON FLÁVIO
Tece comentários sobre as demissões ocorridas na fábrica da Embraer. Identifica o funcionário do Governo Federal que participa do conselho administrativo da empresa.
6 -  RAUL MARCELO
Faz balanço da economia brasileira diante da crise econômica. Considera grave a situação do emprego, principalmente neste Estado. Critica a política econômica, por considerar que não há incentivo para a geração de empregos.
7 -  DONISETE BRAGA
Relata seminário, ocorrido ontem, nesta Casa, que tratou da poluição veicular. Destaca a participação de representantes da ANP, da Petrobras, da Anfavea e da Cetesb, sob a perspectiva de obter soluções para o problema.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Apela a seus pares para a instalação de CPI para investigar as denúncias de compra de cargos na Polícia Civil.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta apoio ao pedido de CPI do Deputado Olímpio Gomes. Cobra, do Executivo, o cumprimento da legislação que estabelece a data-base para o reajuste salarial do funcionalismo estadual em 1º de março.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  SIMÃO PEDRO
Faz reflexão sobre o déficit habitacional brasileiro. Cita programas do Presidente Lula sobre o assunto que, no entanto, precisam da participação dos movimentos populares. Cobra ações do Governador José Serra nessa direção. Cita projeto de lei, de sua autoria, que Cria o Conselho e o Fundo Estadual de Garantia, com a participação de entidades sociais.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta matéria do jornal "O Estado de S. Paulo" sobre verbas, identificadas como sigilosas, da Secretaria da Segurança Pública. Questiona a utilização do termo. Recorda a escolta ao ex-Secretário-adjunto da Pasta, Dr. Malheiros, e fala das vinculações deste com o Governador José Serra. Ressalta as dificuldades para aprovar requerimento de CPI nesta Casa.
12 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, registra a visita dos Srs. José Roberto Castanheiro, João Luiz Gomes Libório e Bruno Augusto de Moura Souza, integrantes da Associação Brasileira dos Deficientes Portadores de Visão Monocular, que congrega cerca de 400 mil pessoas.
13 -  VANESSA DAMO
Atribui a depredação do prédio da Prefeitura de Mauá, pela falta de diálogo do prefeito com os movimentos populares. Cita problemas nos postos de saúde, no hospital Nardini e nas Unidades Básicas de Saúde do município. Agradece ao Governador Serra pela criação de leitos hospitalares na cidade. Faz comentários sobre o Dia Internacional da Mulher. Informa que passou a integrar a União Brasileira de Mulheres. Lamenta a diminuição da representação feminina, nas eleições municipais de 2008.
14 -  MARCOS MARTINS
Pelo Art. 82, ressalta as dificuldades enfrentadas no mercado de trabalho pelas pessoas com deficiência monocular. Recorda que o PT foi pioneiro em adotar participação feminina em seus quadros. Elogia o prefeito de Osasco, pela realização de audiência pública sobre a poluição em todos os níveis.
15 -  CONTE LOPES
Pelo Art. 82, discorre sobre as denúncias de venda de cargos na Polícia Civil. Justifica a necessidade de apuração do caso, com a participação de autoridades federais, incluindo o Presidente Lula. Elogia o corregedor da instituição, Alberto Angerami. Considera inadequada a nomeação de pessoas não afeitas à função para a qual foram designadas.
16 -  CONTE LOPES
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
17 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Saúda as servidoras deste Legislativo, na pessoa da Sra. Yeda Villas-Boas, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado em 08/03. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp
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