19/03/2009 - 28ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/04/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : DAVI ZAIA / JOÃO BARBOSA / BRUNO COVAS / BARROS MUNHOZ / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
3 -  DAVI ZAIA
Parabeniza a Estância Turística de Barra Bonita, que comemora 126 anos de fundação. Relata sua participação em sessão solene, realizada na Câmara da referida cidade, ocasião em que foi homenageado. Elogia o trabalho do Deputado Pedro Tobias em prol do município.
4 -  RUI FALCÃO
Comenta notícias dos jornais de hoje, sobre a renúncia do Secretário da Segurança Pública Ronaldo Marzagão. Recorda denúncias de corrupção de integrantes da referida Pasta. Lembra que o novo ocupante do cargo, Antônio Ferreira Pinto, tinha informações sobre o ex-Secretário-Adjunto Lauro Malheiros. Cita a importância da Segurança Pública, ao lembrar a pretensão do Governador José Serra de concorrer à Presidência da República. Fala das enchentes que afetaram a Grande São Paulo.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Argumenta que os índices do Idesp, de avaliação do ensino paulista, demonstram a falência do setor. Afirma que propostas suas, bem como de entidades do magistério, são ignoradas pela Secretaria da Educação. Cobra a votação do Plano Estadual de Educação e a instalação de CPI da Educação.
6 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Convoca sessão solene, a realizar-se no dia 27/04, às 20 horas, pelos "80 Anos do Ciesp - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo", a requerimento do Deputado Gilson de Souza.
7 -  ED THOMAS
Informa que foi produtiva a reunião com a Secretária de Energia e Saneamento Dilma Pena, sobre tratamento de esgoto para o distrito industrial de Presidente Prudente, construção de galerias em Pirapozinho e drenagem no balneário de Sandovalina. Parabeniza as cidades que comemoram aniversário neste final de mês.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Fala da satisfação de setores da Polícia com a saída do Secretário da Segurança Pública Ronaldo Marzagão. Acrescenta que persiste a necessidade de apuração das denúncias de corrupção e do uso de verbas do setor, tidas como sigilosas. Reproduz trechos de gravações sobre Lauro Malheiros. Informa que há dificuldade para a obtenção de assinaturas para requerimento de CPI sobre a Segurança Pública.
9 -  CONTE LOPES
Elogia o novo ocupante do cargo de Secretário da Segurança Pública Antônio Ferreira Pinto, a quem pleiteou liberdade para trabalhar. Recorda a atuação da autoridade como Secretário da Administração Penitenciária. Lembra episódio de sequestro de dirigente do Bradesco, no qual Ferreira Pinto teve participação importante.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Comunica a presença do Governador José Serra, na inauguração de unidade da Fatec, na semana passada, em Mogi das Cruzes. Solicita a criação de cursos profissionalizantes na cidade. Justifica a necessidade de serem criados mecanismos de compensação às cidades do Alto Tietê, que são fornecedoras de água. Pleiteia técnicos agrícolas para o "cinturão verde" da região de Mogi.
11 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Tece considerações sobre a avaliação do Índice do Desenvolvimento do Ensino do Estado de São Paulo - Idesp. Cita declaração, segundo a qual, os problemas do ensino fundamental estão no seu limite. Afirma que a Secretária da Educação resistiu em reconhecer erro em livro de Geografia. Faz comentários sobre os direitos dos professores.
12 -  Presidente CONTE LOPES
Assume a Presidência.
13 -  MARCOS MARTINS
Informa a eleição, em Osasco, da direção da União dos Aposentados e Pensionistas de Osaasco - Uapo. Fala da carência de médicos geriatras para atendimento dos idosos. Comenta a necessidade da construção de piscinões, para atenuar as enchentes no rio Tamanduateí.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Refere-se aos resultados obtidos pelo Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) e diz que as lacunas deixadas no processo de ensino e aprendizagem são difíceis de serem preenchidas. Lembra que a educação infantil é muito importante para o desenvolvimento da criança e que o número de alunos deve ser reduzido. Fala da necessidade de se estabelecer um Plano Estadual de Educação.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Fala da divulgação, pelo Governo do Estado, do Idesp (Índice de desenvolvimento da educação no Estado de São Paulo). Comenta que a avaliação mostra o fracasso da política educacional para a rede estadual de ensino. Refere-se aos erros nas cartilhas escolares, à construção de salas de aula de madeira e da falta de quadras de esporte para educação física. Diz que, na Zona Sul de São Paulo, existem 76 escolas de lata.
16 -  JONAS DONIZETTE
Informa que projeto de sua autoria, que previa a devolução do IPVA aos proprietários que tivessem o veículo roubado ou furtado, foi incorporado à Lei Estadual 13.032/08, que tornou possível a restituição do IPVA aos proprietários que tivessem o veículo roubado no âmbito do Estado de São Paulo. Comenta que essa medida pode-se tornar uma lógica de raciocínio para todos os governantes, ou seja, o imposto pago deve ser revertido em benefício da população.
17 -  MARCOS MARTINS
Reporta-se ao assunto das enchentes e diz que faltam 29 piscinões na bacia do rio Tamanduateí. Lembra que foram construídos apenas 17 reservatórios. Referindo-se à lei de restituição do IPVA, comenta que os proprietários de veículos danificados nas enchentes também deveriam ser contemplados. Pede o apoio de seus pares para a aprovação de projeto de sua autoria sobre visão monocular.
18 -  RUI FALCÃO
Para reclamação, lembra o discurso de posse do Deputado Barros Munhoz com Presidente desta Casa, em que este se comprometeu a empenhar-se para manter a independência deste Parlamento diante dos três poderes. Diz que o Clipping desta Casa traz um grifo no nome do Governador José Serra, em todas as reportagens em que este é mencionado, dando a impressão de que se trata de um Clipping do Poder Executivo.
19 -  Presidente CONTE LOPES
Registra a manifestação.
20 -  RUI FALCÃO
Pede a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
21 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h18min.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.
23 -  RUI FALCÃO
Pede a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h36min; reabrindo-a às 16h42min.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Rui Falcão, aos PLs 39/06; 656/05; 791/04; 442/07; 133/07; 216/06; 597/04; 628/03; e 324/04; e ao PLC 40/06.
26 -  ROBERTO MORAIS
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h46min.
28 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h09min. Coloca em votação requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria dos Srs. Líderes.
29 -  VICENTE CÂNDIDO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome da Liderança da Minoria.
30 -  RUI FALCÃO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome da Bancada do PT.
31 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome da Bancada do PSOL.
32 -  Presidente BRUNO COVAS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da ordem do dia.
33 -  RUI FALCÃO
Solicita verificação de votação.
34 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico, que aponta quorum insuficiente para a deliberação. Anuncia a visita do Deputado Paulo Lima.
35 -  RUI FALCÃO
Requer a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
36 -  Presidente BRUNO COVAS
Anuncia a presença do Vereador Caio Mateus, de Bertioga, acompanhado do Deputado Paulo Alexandre Barbosa. Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h51min.
37 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h59min.
38 -  SAMUEL MOREIRA
Requer o levantamento dos trabalhos, manifestando o acordo de lideranças.
39 -  Presidente CONTE LOPES
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão ordinária, de 20/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp