03/04/2009 - 38ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/04/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a política educacional implementada pelo Governo do Estado. Afirma que foram encontrados erros nas cartilhas distribuídas para os alunos e considera o fato, um atentado à Educação e um desperdício do dinheiro público. Alerta para a reclamação dos professores, quanto ao sistema de avaliação para a distribuição dos bônus da Educação.
3 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita que seja institucionalizada, no Estado de São Paulo, a Justiça de Paz e justifica ser essa uma ferramenta importante para atender às necessidades da população. Informa ter apresentado indicação sobre a matéria.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta o fechamento do Frigorífico União, que gera aproximadamente 1500 postos de trabalho nas cidades de Presidente Venceslau e Itupeva. Apela aos seus pares, que façam gestões para tentar reverter a atual situação e preservar os empregos desses trabalhadores.
5 -  JOSÉ CÂNDIDO
Faz um balanço da atual administração municipal de Suzano, ressaltando os avanços ocorridos na gestão do prefeito Marcelo Cândido.
6 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Fala da vinda do ex-Ministro Paulo Renato, para ocupar o cargo de Secretário Estadual de Educação. Diz que o ex-Ministro é um revolucionário da educação e lançou um novo foco para a educação brasileira, a preocupação com o aluno e não com as corporações, passando a exigir qualidade das escolas.
7 -  JOSÉ AUGUSTO
Refere-se ao confronto que houve em Diadema, na Câmara Municipal, que votou a municipalização do ensino. Diz que os professores, em nome da Apeoesp, tentaram impedir a votação. Comenta que o atual prefeito, Mário Reali, havia prometido à entidade que não municipalizaria as escolas. Lembra que, durante a campanha eleitoral em Diadema, colocou a sua posição favorável à municipalização do ensino.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Diz que o ex-Ministro da Educação, Paulo Renato, privatizou a educação no Brasil, principalmente na área do ensino superior e que nada poderá fazer pela educação pública. Manifesta a sua preocupação com a municipalização do ensino em Diadema e lembra que o PT era contra a municipalização e que o prefeito Mário Reali aprovou a municipalização. Informa que pediu audiência pública para discutir o assunto nesta Casa.
9 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Comunica ter recebido ofício do Governador José Serra, no qual informa que deverá empreender viagem ao Exterior, no período de 04 a 12/04, e que o vice-Governador Alberto Goldman exercerá a governança nesse período.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Fala sobre a questão da municipalização e comenta que essa posição de respeito aos interesses do Município sempre foi defendida, em todas as áreas. Diz que, dessa forma, o município estaria mais próximo do cidadão e portanto, seria mais capaz de traçar o projeto mais adequado à comunidade presente.
11 -  JOSÉ CÂNDIDO
Diz que a maioria dos problemas de pavimentação de Suzano decorrem do asfalto malfeito na gestão passada. Diz ao Deputado Estevam Galvão e ex-Prefeito de Suzano, que não dava para comparar os 56 anos das administrações anteriores com os quatro anos da atual administração, que tem sido modelo para outras cidades.
12 -  JOSÉ AUGUSTO
Associa-se ao discurso do Deputado Rodolfo Costa e Silva e defende a municipalização, definindo-a como reforma do estado brasileiro, que sempre foi centralizador. Lembra que a república manteve a estrutura centralizadora e que a idéia de municipalização se dá em função do conceito de cidadania (aparteado pelo Deputado Carlos Giannazi).
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, informa manifestação que irá acontecer no domingo, dia 05/04, em frente ao antigo prédio da TAM, com o objetivo de denunciar a omissão do Poder Público com relação ao Aeroporto de Congonhas e contra a desapropriação de área no Jabaquara para sua ampliação. Repudia a aprovação, pela CCJ do Senado, da PEC dos Precatórios. Considera que tal medida como a institucionalização do calote.
14 -  SIMÃO PEDRO
Pelo Art. 82, relata audiência pública realizada nesta Casa, onde vários prefeitos municipais se comprometeram em reduzir o número de jovens e adultos que não sabem ler e escrever. Critica a atual política educacional. Cobra a elaboração e implantação de um plano para a Educação.
15 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo Art. 82, relata participação em reuniões para tratar da questão da autonomia financeira do Poder Judiciário, com o intuito de discutir projetos para sua modernização.
16 -  JOÃO BARBOSA
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje às 20 horas, com a finalidade de comemorar "Os 100 anos da Igreja Batista da Liberdade". Levanta a sessão.
alesp