16/04/2009 - 45ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/05/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : RAFAEL SILVA / JOÃO BARBOSA / ROBERTO MASSAFERA / MILTON FLÁVIO / CONTE LOPES / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  RAFAEL SILVA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
3 -  RAFAEL SILVA
Relata histórico da criação da Secretaria da Defesa da Pessoa com Deficiência. Afirma que este órgão deve atender, prioritariamente, os deficientes pobres, que não têm condições financeiras para adquirir cadeiras de rodas, aparelhos auditivos e outros.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Anuncia as visitas do escritor Alessandro Buzo, acompanhados de Alexandre de Maio e Marilda Borges. Defende a criação de uma editora pública estadual, destinada a promover a literatura popular do Estado.
5 -  MILTON FLÁVIO
Informa sobre o início da campanha de vacinação contra gripe para os idosos do Estado, no próximo dia 24. Diz que esta campanha é resultado de projeto de sua autoria, aprovado em 1995, e estendida para todo o País, através do Ministério da Saúde, durante o mandato do Governador José Serra.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Relata a posse do novo comandante Geral da Polícia Militar do Estado, Coronel Álvaro Batista Camilo, que contou com a presença do Governador José Serra. Lamenta a morte de policiais do Corpo de Bombeiros de Bauru, vitimados em trabalho de resgate. Solicita um minuto de silêncio em homenagem aos bombeiros.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
8 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Critica decisão do Executivo, de impetrar uma Adin à Lei nº 10.893, de 2001, que criou do Programa Estadual de Saúde Vocal do professor da rede estadual de ensino, após oito anos de vigência.
9 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência.
10 -  ED THOMAS
Informa o encerramento da CPI do Ecad, da qual foi o relator e cujo resultado será encaminhado ao Ministério Público. Destaca que este trabalho originou a elaboração de projeto, que cria o Conselho do Direito Autoral do Estado de São Paulo.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Informa sobre as manifestações contra as demissões de trabalhadores da Sabesp e Eletropaulo, hoje, nesta Casa. Diz que tal medida está na "contramão" dos esforços para minimizar os efeitos da crise econômica internacional. Protesta contra a extinção da Carteira Previdenciária dos Advogados.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  RAFAEL SILVA
Diz que atendentes de enfermagem, com treinamento adequado, poderiam fazer exames de triagem em pacientes, para encaminhamento ao médico. Refere-se a projeto que apresentou no qual propõe que seja obrigatório exame auditivo e visual nas escolas públicas. Informa que o projeto foi vetado pelo Governador.
13 -  Presidente MILTON FLÁVIO
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15h39min.
14 -  RAFAEL SILVA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h41min.
15 -  MILTON FLÁVIO
Responde ao Deputado Rafael Silva. Diz que é preciso implementar no Estado de São Paulo o selo da diversidade para classificar empresas que têm uma forma diferenciada para atender pessoas que, no momento, enfrentam discriminação. Fala de projeto de sua autoria, que torna obrigatória educação escolar para crianças com patologia grave, internadas em hospitais.
16 -  Presidente RAFAEL SILVA
Anuncia a visita do Sr. Marco Antônio da Fonseca, Prefeito de Ibitinga, acompanhado do Secretário da Saúde, Sr. Luciano Manzoni e do Sr. Marcelo Luciano, coordenador da Secretaria da Defesa das Pessoas com Deficiência, da referida cidade.
17 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Sr. Marcelo Soares da Silva, Prefeito de Capela do Alto, e do Vereador Nilton Adriano dos Santos, acompanhados da Deputada Rita Passos.
18 -  ADRIANO DIOGO
Parabeniza o Deputado Rafael Silva, por sua luta contra a queima da palha da cana. Lê nota oficial do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo sobre o controle de infecção hospitalar no Estado. Informa que a lista da contaminação hospitalar nos hospitais públicos e privados foi divulgada pelo Ministério Público. Anuncia audiência pública sobre as demissões na Sabesp e na Cetesb.
19 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
20 -  RITA PASSOS
Manifesta a sua preocupação com notícia publicada no jornal "O Estado de S. Paulo", de que o Governador pretende trocar o nome o Centro Paula Souza, alegando que essa denominação é desconhecida pelo povo. Apela ao Governador que mantenha o nome Paula Souza. Comenta notícia sobre o estado precário em que se encontra a Igreja das Chagas, no Largo São Francisco, e pede ao Governador que autorize a transferência da relíquia de Regente Feijó para a Igreja Nossa Senhora do Patrocínio, em Itu.
21 -  ANTONIO MENTOR
Anuncia reunião com a Ministra da Casa Civil, em Brasília, junto com prefeitos e representantes da Região Metropolitana de Campinas, para negociar financiamento de instalação do Parque Linear do Ribeirão Quilombo. Afirma que os compromissos da Bancada do PT são com a comunidade e com a população.
22 -  ENIO TATTO
Pelo Art. 82, diz que não foi dada uma solução para o problema da carceragem do 101º Distrito Policial do Jardim das Embuias, que deverá receber presos e que tem, em seu entorno, escolas, creches e centros comunitários. Diz que a população dessa região não aceita essa carceragem, nem esses presos e anuncia a convocação de Plenária, no dia 23, às 20 horas, para debater o assunto.
23 -  ADRIANO DIOGO
Pelo Art. 82, tece comentários sobre declarações do novo comandante da Polícia Militar do Estado e do Ministro da Justiça. Considera preconceituosa a lei antitabaco recém aprovada.
24 -  ANTONIO MENTOR
Requer a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
25 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h38min, reabrindo-a às 17h03min.
26 -  JOÃO BARBOSA
Requer a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
27 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h03min.
28 -  ROBERTO MASSAFERA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h35min.
29 -  RUI FALCÃO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
30 -  Presidente ROBERTO MASSAFERA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, dia 17/04, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o "Dia Internacional dos Hemofílicos" . Levanta a sessão.
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