08/05/2009 - 58ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/05/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / BRUNO COVAS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Tece comentários sobre matéria apresentada, de autoria do Executivo, para a Educação. Considera que tais projetos não irão solucionar os problemas do magistério público. Defende a abertura de concurso público de provas e títulos para a contratação de todo quadro de professores.
3 -  RUI FALCÃO
Menciona a realização do VI Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas e do Distrito Federal, que visa o fortalecimento e independência deste Poder. Elogia a aprovação da PEC que determina, periodicamente, a prestação de contas dos Secretários de Estado. Destaca a importância da deliberação dos projetos dos parlamentares.
4 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita, da Cetesb, a agilização do licenciamento prévio ambiental para a aprovação de aterro sanitário de Santo André. Justifica que, como a capacidade do atual aterro se esgota em breve e a documentação solicitada já foi encaminhada ao órgão competente, é urgente a finalização do processo para a continuidade da prestação deste serviço.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Associa-se a pronunciamento do Deputado Rui Falcão quanto à necessidade de fortalecimento e independência do Poder Legislativo. Relata sua participação em manifestação, hoje de manhã, em defesa da manutenção da Carteira Previdenciária dos Advogados, administrada pelo Ipesp.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Reafirma o convite para a audiência pública, dia 12 de maio, às 19 horas, nesta Casa, para debater o projeto do Executivo que extingue a Carteira Previdenciária dos Advogados, administrada pelo Ipesp. Combate os projetos apresentados pela Secretaria de Educação. Ressalta que, para a melhoria da educação pública, é necessário a valorização do magistério.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
9 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os a realização das seguintes sessões solenes: hoje, às 20 horas, com a com a finalidade de executar o "Lançamento Estadual da Campanha de Registro da Queima do Alho, como Patrimônio Cultural e Imaterial", e de 11/05, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o "Dia Estadual de Combate ao Câncer de Mama". Levanta a sessão.
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