21/05/2009 - 67ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/06/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Declara que a bancada do PSOL votou contra a emenda substitutiva aglutinativa referente à Carteira Previdenciária dos Advogados. Questiona os motivos que levaram as entidades representativas da categoria a apoiar a matéria. Considera lamentável a aprovação do projeto, ontem, nesta Casa.
3 -  Presidente CONTE LOPES
Saúda a presença de alunos da Escola Estadual Professor José Tavares, de Tuiuti, acompanhados pelos professores Marcelo Vicentin e Elizabete da Silva Machado, a convite do Deputado Edmir Chedid.
4 -  JOÃO BARBOSA
Parabeniza a população de Araçariguama pela passagem de seu aniversário de emancipação. Cumprimenta o Prefeito da cidade pelo programa de qualificação de mão de obra, realizado no município.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Lamenta o veto do Governador a projeto, de sua autoria, que institui o "Selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego". Conclama seus pares para que derrubem os vetos do Executivo aos projetos de iniciativa parlamentar.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Explica que, por determinação regimental, não fez pronunciamento ontem, na votação do projeto da Carteira Previdenciária do Ipesp. Agradece ao Deputado Carlos Giannazi pelo apoio. Condena a aprovação da matéria. Associa-se ao pronunciamento do Deputado José Bittencourt. Defende a necessidade de fortalecimento do Poder Legislativo.
7 -  LUIS CARLOS GONDIM
Chama a atenção para a necessidade de reforçar a divulgação de campanha de ajuda às vítimas das chuvas na região Norte e Nordeste do País.
8 -  MILTON FLÁVIO
Comenta as manifestações dos Deputados que o antecederam. Combate a ideia de que as entidades representativas dos advogados não defenderam a categoria.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a instalação de pedágios nas estradas estaduais e federais paulistas.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Informa que o plano de privatização das rodovias Tamoios, Oswaldo Cruz e Mogi-Bertioga não está definido, e pode ocorrer dentro de aproximadamente um ano e meio. Concorda com a manifestação do Deputado Carlos Giannazi, sobre o número de pedágios nas estradas, que considerou excessivo. Agradece à Secretaria de Administração Penitenciária, por ter retirado o projeto de instalação de um CDP em Mogi das Cruzes. Solicita que no lugar, seja construída uma escola agrícola.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Questiona manifestação do Deputado Milton Flávio em defesa de matéria referente à Carteira Previdenciária dos Advogados, aprovada ontem nesta Casa. Reclama que não houve tempo hábil para a análise detalhada da matéria. Afirma que os beneficiários da carteira dos advogados não foram ouvidos.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MILTON FLÁVIO
Defende a atuação das entidades representativas dos advogados, ao recordar a votação de projeto sobre a carteira do Ipesp, especialmente a OAB.
13 -  ADRIANO DIOGO
Comenta texto do jornal "O Estado de S. Paulo", sobre a CPI da Petrobras e a disputa do PMDB pela diretoria da camada do pré-sal. Atribui ao geólogo Guilherme Estrella a descoberta das camadas profundas de petróleo. Propõe a realização, nesta Casa, de ato de solidariedade à Petrobras. Recorda campanha do escritor Monteiro Lobato pela nacionalização do petróleo. Fala da doença da Ministra Dilma Rousseff. Combate os privatistas do PSDB.
14 -  ALEX MANENTE
Agradece a sua eleição como presidente da Comissão de Relações do Trabalho. Fala da frente parlamentar em Defesa da Represa Billings e de projeto específico que tramita nesta Casa. Comenta audiência pública sobre o tema, no que tange à regularização fundiária, programas de inclusão social, tratamento de esgoto e fiscalização. Informa a inauguração do trecho sul do Rodoanel, no próximo ano. Discorre sobre o plano plurianual participativo. Informa que 10.770 crianças estão fora da escola em São Bernardo do Campo.
15 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, lembra que o Secretário de Estado de Cultura extinguiu o setor de quadrinhos da referida Pasta. Questiona a publicação de cartilha do Dersa sobre o trecho sul do Rodoanel, feita pelo cartunista Maurício de Souza. Informa que famílias do bairro de São Mateus e da cidade de Mauá foram desalojadas para dar lugar à obra.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, elogia a fala do Deputado Adriano Diogo. Recorda erros em livros de Geografia e de História do Ensino Público, fato que revela o descaso por parte do Executivo. Informa que o Estado de São Paulo tem 76 escolas de lata e unidades de madeira. Cita problemas enfrentados pelos professores e alunos. Pede mais investimentos para a Educação.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Pede a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido e suspende a sessão 16h15min; reabrindo-a às 16h55min.

ORDEM DO DIA
19 -  Presidente CONTE LOPES
Coloca em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: dos integrantes da Mesa, ao PLC 22/09; e ao PR 12/09; e do Deputado Rui Falcão, ao PL 810/05. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
20 -  RUI FALCÃO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 -  Presidente CONTE LOPES
Registra o pedido. Anuncia a presença do Vereador José Carlos Ferreira Dias, de Jundiaí, acompanhado do Deputado Pedro Bigardi. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp