18/04/2000 - 52ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/06/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : GILBERTO NASCIMENTO / NEWTON BRANDÃO
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  HENRIQUE PACHECO
Solidariza-se com as delegações dos Institutos de Pesquisa e do Banespa presentes. Elogia matéria do jornal "Pirituba News" sobre aldeia tupi-guarani próxima ao Pico do Jaraguá. Critica intenção da Secretária da Educação de fechar a biblioteca no bairro do Bom Retiro, Capital.
3 -  RAFAEL SILVA
Reporta sessão solene na Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto, quando foi entregue ao Professor Octávio Baracchini o título de cidadão emérito daquele município.
4 -  NIVALDO SANTANA
Comenta reunião hoje do Colégio de Líderes com delegação de funcionários dos Institutos de Pesquisa, em luta por um plano de carreira. Defende a aprovação da PEC nº 4, em prol do Banespa.
5 -  CICERO DE FREITAS
Expressa seu apoio aos funcionários dos Institutos de Pesquisa e do Banespa. Pede investigação nas contas de todas as prefeituras. Alerta a população para que pense bem em quem elegerá em outubro.
6 -  JOSÉ ZICO PRADO
Reafirma a posição contrária do PT à privatização do Banespa, com a aprovação da PEC nº 4. Apóia a aprovação de empréstimo para resolver o problema dos cortiços no Estado.
7 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a visita de alunos e professores da Escola Salesiana São José, de Campinas, acompanhados pela Deputada Célia Leão.
8 -  DUARTE NOGUEIRA
Defende que os partidos analisem a folha corrida de seus candidatos às eleições. Considera importante uma reforma na estrutura política do País.
9 -  JOSÉ AUGUSTO
Considera um desrespeito à democracia decisão do promotor de Diadema afastando Vereadores do município.
10 -  JAMIL MURAD
Discorre sobre a importância dos Institutos de Pesquisa. Pede reavaliação dos servidores das carreiras de apoio, com a aprovação do PL 21/99.
11 -  MILTON FLÁVIO
Comenta as reivindicações dos Institutos de Pesquisa. Afirma ter sido o proponente do Programa de Vacinação do Idoso, em 1996.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CONTE LOPES
Posiciona-se contrário à privatização do Banespa. Comenta a vinda do Secretário de Segurança Pública a esta Casa, e critica a política da pasta. Preocupa-se com o narcotráfico e suas ramificações na Polícia.
13 -  HENRIQUE PACHECO
Informa que hoje, na Câmara Municipal da Capital, se discute o futuro do Prefeito Celso Pitta. Evidencia os problemas causados por esta administração à Capital, dando destaque ao PAS e ao projeto Cingapura. Defende o trabalho da CPI do Narcotráfico (aparteado pelo Deputado Conte Lopes).
14 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Posiciona-se contrário ao excesso de violência em filmes apresentados na TV. Parabeniza os Vereadores da oposição por sua firmeza na apuração das irregularidades na Câmara da Capital. Lamenta ter recebido inúmeras denúncias de agressão ao meio ambiente do litoral paulista.
15 -  CICERO DE FREITAS
Saúda os visitantes. Considera vergonha nacional o País ter 18 milhões de aposentados recebendo salário mínimo. Sugere que a população proteste pacificamente contra os desmandos políticos. Convida para ato de protesto e em defesa da cidadania dia 01/05 próximo.
16 -  MARIÂNGELA DUARTE
Pelo art. 82, reafirma a atitude do PT em defesa do ensino público gratuito de qualidade em todos os níveis e dos Institutos de Pesquisa. Fala sobre o papel de financiador da produção agrícola do Banespa. Lê boletim do Sindicato dos Bancários, intitulado "A quem interessa a privatização do Banespa" e informativo da Comissão para a Valorização da Carreira de apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica.
17 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, dá ciência dos graves problemas que a municipalização do ensino está causando em todo o Estado, destacando Santos.
18 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, reclama que a CPTM não vem oferecendo transporte adequado para a região de Mogi das Cruzes. Solicita informações da empresa.
19 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência.
20 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, anuncia que a abertura do processo de "impeachment" do Prefeito da Capital acaba de ser aprovada na Câmara dos Vereadores.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Anuncia ter sobre a Mesa dois requerimentos de preferência, de autoria dos Deputados Arnaldo Jardim e Roberto Engler. Pela precedência, põe em votação e declara rejeitado o requerimento do Deputado Arnaldo Jardim. Põe em votação o requerimento do Deputado Roberto Engler.
22 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento pelo PTB.
23 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
24 -  HENRIQUE PACHECO
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
25 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento pelo PPB.
26 -  ALBERTO CALVO
Encaminha a votação do requerimento pelo PSB.
27 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 416/98 e rejeitado o veto. Põe em votação e declara, sem debate, rejeitado o PL 612/96 e mantido o veto.
28 -  ALBERTO CALVO
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
29 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas, e para a sessão ordinária de 19/04, à hora regimental. Levanta a sessão.
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