01/06/2009 - 74ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/06/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Dá conhecimento de fato ocorrido em Campinas, de ato de solidariedade entre policiais, que envolveu a doação de órgão para uma criança. Ressalta a atitude humanitária do caso.
3 -  CONTE LOPES
Afirma que a Segurança Pública é uma das maiores preocupações dos paulistas, conforme pesquisa divulgada pela mídia. Destaca que as Polícias estão realizando seu trabalho com afinco. Credita a falta de segurança à impunidade. Ressalta a necessidade de alteração do Código Penal.
4 -  EDSON FERRARINI
Lê e comenta ofícios de Antonio Ferreira Pinto, Secretário de Estado da Segurança Pública e do tenente-coronel Paulo Adriano Telhada, novo comandante da Rota.
5 -  MILTON FLÁVIO
Defende deliberação de matéria, de sua autoria, que altera a Lei 1284, de 1977, que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas. Justifica que o projeto visa minimizar os danos ocasionados às vítimas do regime militar.
6 -  CONTE LOPES
Declara apoio ao projeto do Deputado Milton Flávio. Afirma que policiais também foram vitimados em ocorrências de confronto.
7 -  MILTON FLÁVIO
Comenta o anúncio de deflagração da greve dos professores. Defende as medidas adotadas pelo Executivo, que cria curso de aperfeiçoamento do Magistério e a realização de concurso público.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Combate a exposição do Deputado Milton Flávio. Pede a retirada dos PLCs 19 e 20, apresentados pelo Executivo. Considera-os insatisfatórios e prejudiciais aos servidores da Educação. Repudia a instalação de pedágios na rodovia Marechal Rondon.
9 -  MILTON FLÁVIO
Rebate o pronunciamento do Deputado Carlos Giannazi. Afirma que os projetos do Executivo, relativos à Educação, podem ser discutidos e aprimorados com a apresentação de emendas.
10 -  DONISETE BRAGA
Ressalta a importância da aprovação da ampliação do polo petroquímico do ABC no ano de 2002. Afirma que a iniciativa promoveu a geração de emprego e renda, além de aumentar a arrecadação do ICMS para a região.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, explica ao Deputado Milton Flávio, que apresentou emendas aos projetos da Educação e que estas não foram acatadas. Reafirma a necessidade de ser regularizada a situação dos professores temporários, com a realização de concursos de provas e títulos. Combate a bancada governista. Comenta ato em Botucatu contra a instalação de pedágios.
12 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, contesta argumentos do Deputado Carlos Giannazi, relativos ao Governador José Serra e a este Deputado. Recorda a sua atuação política e médica na cidade de Botucatu. Fala de seu papel como vice-Líder do Governo nesta Casa. Afirma que o concurso aplicado aos professores temporários tem caráter classificatório.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, questiona a manifestação do Deputado Milton Flávio. Combate a atitude do Executivo paulista quanto à mobilização dos funcionários da USP. Repudia a presença da Tropa de Choque no local. Dá conhecimento de requerimento para convocação da reitora da USP e do Secretário de Ensino Superior, para prestar esclarecimentos a este Legislativo.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, comenta a realização de audiência pública contra a cobrança de pedágios, no Auditório Franco Montoro. Pondera que a cobrança do tributo aumenta o preço final das mercadorias.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
16 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/06, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, para comemorar o "Dia da Comunidade Italiana". Levanta a sessão.
alesp