18/06/2009 - 85ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/07/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / ROBERTO MASSAFERA / JOSÉ CÂNDIDO / EDSON GIRIBONI / JORGE CARUSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião conjunta das seguintes Comissões: de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, hoje às 15 horas; e de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento, hoje, 15 minutos após o término da reunião anterior.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Critica aquisições de material didático com erros, feitos pela da Secretaria de Educação e distribuídos à rede estadual.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Condena a utilização de aeronaves do policiamento do Estado, para viagens de autoridades do Executivo. Afirma ter protocolado representação no Ministério Público e apresentado requerimento de informações sobre a questão.
4 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Saúda a presença de alunos da Escola Estadual "Narciso Pieroni", de Socorro, acompanhados pelos professores Alessandro Pedroso Ribessi e Susy Marly de Godoi, a convite do Deputado Edmir Chedid.
5 -  MILTON FLÁVIO
Defende ação do Executivo, sobre a aquisição de materiais didáticos inadequados ou com erros. Explica como se processa a compra de material. Informa que, ao constatar o problema, a Secretaria de Educação recolheu os referidos materiais.
6 -  ROBERTO MASSAFERA
Assume a Presidência.
7 -  RUI FALCÃO
Elogia a atuação da Ministra Dilma Rousseff. Relata políticas do Governo Federal, destinadas a promover o desenvolvimento do Nordeste do País, anunciadas pela Ministra em visita à Região.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Questiona o destacamento de policiais para realizar a segurança de ex-governadores. Afirma que existe o déficit de mais de cinco mil homens no efetivo da Polícia Militar.
9 -  RUI FALCÃO
Critica a futura instalação de praças de pedágios nas vias marginais da rodovia Castelo Branco. Afirma que vários municípios localizados ao Oeste da Capital serão prejudicados com a cobrança. Compara os modelos de gestão pública do PT e do PSDB.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Refere-se à notícia do jornal "Diário de Mogi", de que as escolas podem perder as salas do EJA, por decreto da Secretaria de Educação. Diz que apresentou requerimento ao Governo do Estado, no qual pede que sejam prorrogadas as inscrições para a escola de jovens e adultos. Informa que encaminhou requerimento de informação sobre diminuição de medicamentos para pessoas carentes.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  RUI FALCÃO
Presta homenagem ao Dr. Adib Jatene pela comemoração de seus 80 anos. Discorre sobre a crise do Senado. Comenta que o Senado Federal é fator de desequilíbrio do sistema representativo brasileiro, com sub-representação dos Estados mais populosos e super-representação de outros Estados. Diz que se faz necessária uma reforma política.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Refere-se à terminologia da palavra "safado", que, segundo o dicionário Houaiss, significa desavergonhado, que não tem vergonha de seus atos censuráveis. Fala sobre o Conselho Superior Nacional de Polícia que avalia a conveniência ou não, da permanência do policial. Diz que não pode ser negociado o retorno de policial criminoso dentro da Segurança Pública.
13 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Exige providências imediatas do Governador José Serra, do Secretário da Educação e do Ministério Público do Estado em relação à falta de funcionários nas escolas. Diz que as escolas de tempo integral estão sem merenda escolar, porque não há servidores para servi-la.
15 -  Presidente JORGE CARUSO
Convoca ato solene, a realizar-se no dia 09/07, às 11 horas, no Plenário Juscelino Kubitscheck, para comemorar o 77º aniversário do Movimento Constitucionalista de 1932.
16 -  ROBERTO MASSAFERA
Responde ao Deputado Olímpio Gomes. Responde ao Deputado Rui Falcão sobre a crise do Senado. Lembra que, em Brasília, não existe a disputa político-ideológica que há em São Paulo.
17 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
18 -  JORGE CARUSO
Fala dos problemas que São Paulo enfrenta com a questão da representatividade no Senado e diz que não há uma perspectiva de mudança em relação a isso. Lembra projeto de sua autoria, que propõe a colocação de detectores de metais nas escolas, como uma forma de coibir a violência.
19 -  JOSÉ CÂNDIDO
Por acordo de lideranças, requer a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
20 -  Presidente EDSON GIRIBONI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h25min, reabrindo-a às 16h29min.
21 -  PEDRO BIGARDI
Pelo Art. 82, comenta noticiário sobre a possível indicação do deputado federal Ciro Gomes como candidato ao Governo do Estado de São Paulo. Questiona a proposta, no sentido de retirá-lo da disputa federal. Combate o argumento de que Ciro Gomes seria "forasteiro", quando ele é paulista de nascimento e é nome de projeção nacional. Fala da possível candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República.
22 -  JOSÉ CÂNDIDO
Assume a Presidência.
23 -  PEDRO BIGARDI
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
24 -  Presidente JOSÉ CÂNDIDO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/06, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização das sessões solenes: hoje, às 20 horas, para comemorar os "80 Anos do Dr. Adib Domingos Jatene"; e dia 19/06, às 10 horas, para "Homenagear os Músicos do Brasil". Levanta a sessão.
alesp