19/04/2000 - 53ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/06/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / NEWTON BRANDÃO / EDNA MACEDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -   Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Homenageia o Dr. Jairo de Almeida Ramos, fundador da Escola Paulista de Medicina, que completa cem anos este mês. Lê histórico da vida do médico. Ao abordar a data dos 500 anos de descobrimento do Brasil, observa que o país não progrediu na distribuição de sua riqueza.
3 -  GILBERTO NASCIMENTO
Comenta a medida proposta pelo Presidente da CPI dos Medicamentos, Deputado Nilo Lopes, no seu relatório final, de o Governo monitorar o preço dos remédios.
4 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
5 -  ROBERTO GOUVEIA
Considera uma vitória da democracia a aprovação do início do processo de impeachment do prefeito da Capital. Diante da crise moral e ética que se encontra a administração pública de São Paulo alerta para que devemos continuar atentos, pois a votação de um possível afastamento de Celso Pitta será secreta.
6 -  JOSÉ DE FILIPPI
Agradece o empenho dos policiais civis de Diadema que investigam o atentado contra o dirigente sindical Luiz Gonzaga da Costa Freitas. Tece observações sobre a reivindicação que a CUT Nacional e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC vêm travando para reposição de 105% dos valores do FGTS.
7 -  ALBERTO CALVO
Relata sua experiência ao participar de duas palestras com estudantes universitários falando de política e a ética na política, acompanhado do Vereador Rubens Calvo.
8 -  ROSMARY CORRÊA
Declara que sentiu-se frustrada com a CPI Federal do Narcotráfico, que realizou uma sessão reservada com testemunha nesta Casa. Pondera que os Deputados desta Assembléia poderiam ter colaborado na oitiva ouvindo e formulando perguntas que seriam repassadas pelos deputados federais e assim esclarecendo dúvidas e ganhando tempo nas investigações.
9 -  MILTON FLÁVIO
Destaca o trabalho realizado hoje de manhã pela CPI que investiga a indústria das indenizações ambientais, sobretudo durante o depoimento do Promotor Marcelo Daneluzzi.
10 -  JAMIL MURAD
Às vésperas da data de "Tiradentes" e dos 500 anos do Brasil, comunica que o PC do B publicou documento oficial que faz uma reflexão sobre a construção do nosso País. Tece considerações sobre a declaração.
11 -  MILTON FLÁVIO
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita a suspensão dos trrabalhos até as 16h30min.
12 -   Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Lê as seguintes convocações da Presidência efetiva aos Srs Deputados para as sessões solenes: atendendo solicitação do Deputado José Carlos Stangarlini, com a finalidade de comemorar o centenário da Ordem dos Agostinianos do Brasil, a realizar-se dia 12/5, às 20h; atendendo solicitação do Deputado Roberto Gouveia, objetivando realizar no Brasil o lançamento da Campanha Cultura da Paz do UNESCO, a ter início às 20h, dia 15/5: em atenção ao pedido do Deputado Renato Simões, com a finalidade de promover o lançamento da Campanha Nacional do "Jubileu 2000 por um Brasil sem dívidas", a realizar-se dia 26/5, às 20h e atendendo petição do Deputado Walter Feldman, com o intuito de homenagear a Federação Israelita do Estado de São Paulo e, em especial, o Sr. Lean Feffer, "in memorian", a realizar-se dia 29/5 às 20h. Suspende a sessão às 15h30min.
13 -  EDNA MACEDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min.
14 -  MARIA DO CARMO PIUNTI
Para reclamação, lembra que hoje, 19/4, é comemorado o "Dia do Índio" e lamenta que muito pouco tem sido feito para com os nativos desta terra. Anuncia que apresentou projeto para que se destine 2% da verba da CDHU para habitação indígena, que ainda não foi votado.
15 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, à oportunidade da comemoração dos 500 anos do descobrimento, chama à atenção para exposição, a ser realizada nas dependências do Parque do Ibirapuera, entitulada "Brasil mais 500 - A mostra do redescobrimento do Brasil", um painel de toda manifestação cultural em artes visuais desde a pré-história do país.

ORDEM DO DIA
16 -  EDNA MACEDO
Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Milton Flávio alterando a Ordem do Dia. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 45/98 e rejeitado o veto.
17 -  MILTON FLÁVIO
Declara o voto contrário da Liderança do Governo.
18 -   Presidente EDNA MACEDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara, sem debate, rejeitado o PL 553/97 e mantido o veto.
19 -  MILTON FLÁVIO
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, requer o levantamento da sessão.
20 -   Presidente EDNA MACEDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas, e para a sessão ordinária de amanhã, a hora regimental. Levanta a sessão.
alesp