23/06/2009 - 29ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/07/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Coloca em votação o PLC 19/09, salvo mensagem aditiva e emendas.
2 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do PLC 19/09, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome do PSOL.
3 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 19/09, salvo mensagem aditiva e emendas.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de votação.
5 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior.
6 -  RUI FALCÃO
Declara o voto contrário ao PLC 19/09, em nome do PT.
7 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação, e declara aprovada a mensagem aditiva de nº 59. Coloca em votação conjunta, e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 39.
8 -  RUI FALCÃO
Declara o voto favorável às emendas de nºs 1 a 39, em nome do PT.
9 -  PEDRO BIGARDI
Declara o voto favorável às emendas de nºs 1 a 39, em nome do PCdoB.
10 -  RAUL MARCELO
Declara o voto favorável às emendas de nºs 1 a 39, em nome do PSOL.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Declara o voto favorável às emendas de nºs 1 a 39.
12 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em discussão o PLC 20/09.
13 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 20/09.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PLC 20/09.
15 -  RAUL MARCELO
Discute o PLC 20/09 (aparteado pelo Deputado Pedro Bigardi).
16 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute o PLC 20/09 (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo).
17 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PLC 20/09.
18 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão do PLC nº 20/09. Dá conhecimento de requerimentos de método de votação ao PLC 20/09, dos Deputados Vaz de Lima e Rui Falcão, o primeiro com requerimento de preferência. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação do Deputado Vaz de Lima.
19 -  RAUL MARCELO
Solicita verificação de votação.
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação o PLC 20/09, salvo mensagem aditiva, emendas e substitutivo.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 20/09, salvo mensagem aditiva, emendas e substitutivo, em nome do PSOL.
22 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Encaminha a votação do PLC 20/09, salvo mensagem aditiva, emendas e substitutivo, em nome do PT.
23 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 20/09, salvo mensagem aditiva, emendas e substitutivo.
24 -  RUI FALCÃO
Requer verificação de votação.
25 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico.
26 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, cumprimenta o Deputado João Barbosa pelo seu aniversário.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
28 -  RUI FALCÃO
Informa o voto contrário ao PLC 20/09, em nome da Bancada do PT.
29 -  RAUL MARCELO
Declara o voto do PSOL favorável ao substitutivo, às emendas apresentadas pelas Bancadas do PT, e do PCdoB e às apresentadas pelo Deputado Olímpio Gomes.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara aprovada a mensagem aditiva. Colocada em votação e declara aprovada a emenda de nº 13. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente, restando prejudicado o substitutivo de nº 1.
31 -  RUI FALCÃO
Declara o voto do PT, favorável às emendas.
32 -  PEDRO BIGARDI
Declara o voto do PCdoB, favorável às emendas.
33 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PLC 15/09. Coloca em discussão o PL 277/08. Informa a existência, emenda substitutiva, do Deputado Estevam Galvão, razão pela qual, o projeto retorna ao exame das Comissões. Encerra a sessão.
alesp