29/06/2009 - 92ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/07/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLINHOS ALMEIDA
Alerta para a necessidade de ser ampliada a participação popular na elaboração dos planos orçamentários do Estado. Dá conhecimento de matéria, em trâmite nesta Casa, que institui o orçamento participativo. Expõe sua preocupação com previsão de novos pedágios, nas estradas da região do Vale do Paraíba.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Carlinhos Almeida, contra a instalação de novas praças de pedágio. Informa que o seu partido, o PSOL, protocolou representação, na Comissão de Ética do Senado, para que se investigue as denúncias que envolvem a administração daquela instituição.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Congratula-se com o Deputado Fernando Capez, escolhido para ser paraninfo, na formatura de alunos de curso de aperfeiçoamento da Polícia Militar. Parabeniza a Associação Desportiva da Polícia Militar e a Associação dos Policiais Militares Deficientes Físicos, pela instalação de uma piscina especial para o tratamento de reabilitação física de policiais.
5 -  EDSON FERRARINI
Salienta que luta para a melhoria salarial dos policiais. Destaca que o abono auxílio localidade deve ser incorporado aos salários, uma vez que este valor corresponde a até 40% do salário do servidor, o que dificulta sua aposentadoria e prejudica os pensionistas. Informa ter protocolado pedido de CPI dos Precatórios, destinada a investigar o motivo do não pagamento deste direito.
6 -  FERNANDO CAPEZ
Dá conhecimento de lei, de sua autoria, que institui o "Dia Estadual de Combate aos Maus Tratos contra os Idosos". Propõe a formação de grupos multidisciplinares de estudantes, através de convênios com universidades, para o atendimento de idosos internos em clínicas e casas de repouso, que poderia ser caracterizado como estágio.
7 -  MILTON FLÁVIO
Cumprimenta a iniciativa do Deputado Fernando Capez em defesa dos idosos. Faz referência ao seminário, ocorrido na semana passada, para debater matéria de sua autoria, que impede que torturadores sejam homenageados, e dá conhecimento do apoio recebido da Associação dos Juizes para a Democracia. Informa sobre ato de filiação, no PSDB, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, o Sr. Antonio Ramalho.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia a PEC dos precatórios, que tramita no Congresso Nacional.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que representará a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, juntamente com o Deputado Vanderlei Siraque, na Conferência Nacional de Segurança Pública, para debater a elaboração de Plano Nacional para a Segurança Pública.
10 -  EDSON FERRARINI
Ressalta a necessidade da valorização salarial dos policiais. Combate a tramitação da PEC dos precatórios. Apresenta votos de pesar pelo falecimento do sargento Adelto Santos Guedes, apresentador de programa de rádio de Presidente Prudente.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, fala do movimento "Fora Sarney", organizado pelo seu partido, tendo em vista as denúncias que recaem sobre o presidente do Senado José Sarney quanto à nomeação de parentes. Lembra que o ex-presidente detém poder nos estados do Maranhão e do Amapá e controla os meios de comunicação locais. Informa que o PSOL ingressou com requerimento, junto ao Conselho de Ética do Senado, para abertura de CPI contra atos de Sarney.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
13 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/06, à hora regimental, com a ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp
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