11/08/2009 - 100ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/08/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : VINÍCIUS CAMARINHA / DAVI ZAIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a presença de integrantes da ONG "Ação Comunitária", do bairro de Campo Limpo, desta Capital, com os responsáveis, Sr. Guilherme Souza e Sra. Odete Menezes.
2 -  VITOR SAPIENZA
Relata sua participação em audiência pública sobre o orçamento para 2010, realizada em Franca. Destaca os aspectos positivos desses debates. Acrescenta que os participantes passam a ter conhecimentos técnicos da matéria. Informa a assinatura de convênios em benefício da Santa Casa de Igarapava. Reivindica equipamento de ressonância magnética para a Santa Casa de Franca.
3 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Informa a publicação, no "Diário Oficial", de projeto que beneficia 20% do professorado. Pleiteia a valorização geral dos servidores da Educação, com debates entre as entidades da categoria e este Legislativo. Apela à base governista que dê quorum na Comissão de Educação, para aprovar requerimento de convocação do Secretário da Pasta. Questiona a adoção de novas tecnologias, tendo em vista os problemas físicos das escolas.
4 -  Presidente DAVI ZAIA
Cancela a sessão solene, a pedido do Deputado Gilmaci Santos, agendada para o dia 31/08, às 10 horas, que teria a finalidade de comemorar o "Dia de Fazer a Diferença". Convoca sessão solene, a realizar-se no dia 11/09, às 20 horas, para "Comemorar o 4º Aniversário da Confederação das Igrejas Evangélicas Apostólicas", a requerimento do Deputado José Bruno.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Comunica a presença de representantes da Fundação Padre Anchieta. Informa que a instituição descumpre convenção coletiva, e que o Executivo não repassa as verbas respectivas, fato que levou à greve dos funcionários, a partir do dia 06/08. Cita tratativas sobre o assunto. Pede a aprovação de requerimento de convocação do presidente da fundação e do Secretário da Casa Civil para esclarecimentos do caso. Dá conhecimento de audiência pública sobre o tema, marcada para o dia 17 de agosto.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Apresenta solidariedade aos integrantes da TV Cultura. Acrescenta que os funcionários da TV Assembleia são contratados pela emissora. Recorda que, no mês de junho, foi aprovado requerimento para criação de comissão de representação desta Casa, para participar da Conferência Nacional de Segurança Pública, a ser realizada dia 14/09. Reclama que, até o momento, os nomes deste Parlamentar, bem como o do Deputado Vanderlei Siraque, não estão inscritos no Ministério da Justiça, como participantes do evento.
7 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Assume a Presidência.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Informa que participara, assim como o Deputado Olímpio Gomes, da Conferência Estadual de Segurança Pública. Comenta projeto, do Prefeito Gilberto Kassab, de gratificação a policiais militares que prestam serviço na Capital. Recorda que o setor é de responsabilidade do Governo do Estado. Argumenta que há verba disponível, tendo em vista que não foram gastos 500 milhões de reais da Pasta. Pede ao Prefeito Kassab e aos vereadores paulistanos melhorias para a Guarda Municipal.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Fala da redução do ICMS para a indústria têxtil. Informa que integra a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil, presidida e coordenada pelo Deputado Chico Sardelli. Comunica que foi preterido, assim como o Deputado Antonio Mentor, em ato da frente parlamentar. Solicita tratamento isonômico aos Deputados.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Recorda que, desde a sua posse, ingressou com requerimento para a criação de CPI sobre a Educação. Relata problemas na aplicação de verbas do Fundo para o Desenvolvimento do Ensino quanto às reformas de unidades escolares. Dá conhecimento de auditoria do Tribunal de Contas do Estado e de matéria da "Folha de S. Paulo" sobre o assunto. Repudia projeto de lei do Executivo, de benefícios salariais a parcela do magistério.
11 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Endossa as reivindicações dos funcionários da Fundação Padre Anchieta, que faz 40 anos. Informa que integra o conselho curador da emissora. Combate as inserções comerciais na TV Cultura. Considera desigual o tratamento dos funcionários da TV Assembleia. Informa que há desrespeito aos direitos trabalhistas. Destaca o papel da Secretaria da Fazenda no caso. Lembra que programas educativos da emissora têm repercussão internacional.
12 -  Presidente VINÍCIUS CAMARINHA
Convoca as seguintes sessões solenes: dia 21/09, às 20 horas, pelo "Dia do Rádio e do Radialista", por solicitação do Deputado Eli Corrêa Filho; e dia 25/09, às 10 horas, para "Homenagear os 30 Anos de Fundação da Emissora EPTV de Campinas", a pedido da Deputada Célia Leão.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  VANDERLEI SIRAQUE
Lamenta a morte de um policial, em Santo André, no "Dia dos Pais". Lembra que recentemente já ocorreram outros assassinatos de policiais em Santo André e que não existem respostas para esses crimes. Afirma que, para combater o crime organizado, é preciso acabar com a corrupção, investir em serviços de inteligência e no fortalecimento da Corregedoria, junto ao Secretário de Segurança Pública.
14 -  MILTON FLÁVIO
Responde ao Deputado Vanderlei Siraque. Concorda que devem ser mudadas as pessoas que não estiverem cumprindo suas funções públicas de forma adequada. Refere-se a artigo publicado no jornal "O Estado de S. Paulo", com o título de "Mais um escorregão de Dilma", que analisa qual teria sido a motivação que levou o Ministro da Fazenda a demitir a funcionária da Receita Federal.
15 -  Presidente VINÍCIUS CAMARINHA
Convoca as seguintes sessões solenes a realizar-se no mês de setembro, nos dias: 25, às 20 horas, para comemorar os "40 anos da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo)", por solicitação do Deputado Rui Falcão; e 28, às 10 horas, para comemorar o "75º aniversário de Fundação da Associação Atlética do Banco do Brasil - AABB, São Paulo", a pedido do Deputado Rafael Silva.
16 -  CAMILO GAVA
sobre as obras realizadas pelo Dersa, na Marginal Tietê, de implantação de pista auxiliar, em convênio com a Prefeitura e o Governo do Estado. Afirma que as obras são necessárias em virtude do esgotamento do trânsito na Marginal Tietê e que também será realizado um projeto de preservação ambiental. Parabeniza o Governador Serra e o Prefeito Kassab.
17 -  Presidente VINÍCIUS CAMARINHA
Anuncia a visita dos Vereadores Sargento Bahia e Timba, da Câmara Municipal de Assis, a convite do Deputado Camilo Gava.
18 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Lembra que funcionários de estatais foram demitidos no Governo Collor, entre os quais 400 trabalhadores da Codesp. Refere-se à luta pela reintegração desses funcionários e diz que, em 1994, foi promulgada a lei 8878, que concedeu a anistia. Informa que, no Governo Lula foi criada uma comissão especial interministerial, e que hoje foram chamados 40 trabalhadores para reassumir suas funções na Codesp.
19 -  LUIS CARLOS GONDIM
Diz que as organizações sociais que administram os hospitais esquecem a população que precisa de pequenas cirurgias e os pacientes ficam sem poder marcar exames e cirurgias. Informa que os municípios que têm menos de 10 mil habitantes não dispõem de médicos que residam no local. Apela aos governos federal, estadual e municipal, que seja instituído novamente o sistema de médicos residentes.
20 -  RUI FALCÃO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 -  Presidente VINÍCIUS CAMARINHA
Acolhe o pedido. Por conveniência da ordem, suspende às 16h30min, reabrindo-a às 16h30min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/08, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
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