18/08/2009 - 105ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/09/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES / DAVI ZAIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RUI FALCÃO
Relata sua participação em evento, realizado dia 17/08, com a participação do ministro da Educação Fernando Haddad, sobre a criação da Universidade Federal da Região Sul da Grande São Paulo, proposta pelo deputado federal Carlos Zarattini. Questiona as gestões anteriores por não darem atenção à medida. Fala de estudos para a implantação do campus. Lê e comenta o citado projeto.
3 -  RUI FALCÃO
Para questão de ordem, considera inconstuticional o acolhimento do PLC 29/09, por não constar manifesto da comissão de gestão da carreira de entidades do Magistério. Solicita a devolução da matéria ao Executivo paulista.
4 -  Presidente DAVI ZAIA
Registra a manifestação, para resposta oportuna da Presidência efetiva.
5 -  RUI FALCÃO
Pede a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
6 -  Presidente DAVI ZAIA
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h48min.
7 -  Presidente CONTE LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h29min. Convoca as comissões de Constituição e Justiça e de Serviços e Obras Públicas para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 16h31min; e a Comissão de Finanças e Orçamento, para uma reunião extraordinária, a realizar-se três minutos após o término da reunião anterior.
8 -  ENIO TATTO
Pelo Art. 82, informa o início das obras do Metrô, que liga o Largo 13 a Moema, na Zona Sul da Capital. Cita os benefícios para a população. Fala da realização de reunião, que contou com a participação do ministro da Educação, de autoridades e de entidades, para debater a criação de unidade da Unifesp na referida região. Afirma ser esta uma antiga reivindicação dos moradores que, agora, com o apoio do Governo Federal, poderá ser atendida.
9 -  ADRIANO DIOGO
Pelo Art. 82, lamenta a apresentação de matéria, de autoria do Executivo, que altera a lei que criou as organizações sociais, tornando possível que toda a rede de saúde, hospitalar e ambulatorial, seja administrada por essas entidades. Combate este modelo de política pública. Cita como exemplo os fatos ocorridos com a Fundação Zerbini. Considera a ação como a privatização dos serviços do Estado.
10 -  RAUL MARCELO
Pelo Art. 82, critica a apresentação de projeto de alteração da lei que criou as organizações sociais. Chama a atenção para as ações do Executivo nesta direção. Exemplifica citando as estradas estaduais. Observa que estas são construídas com recursos públicos e depois concedidas às empresas privadas, que as administram cobrando pedágios caros aos usuários.
11 -  RUI FALCÃO
Para reclamação, cobra resposta à questão de ordem, que levantara na sessão anterior, na qual contesta o acolhimento do PLC nº 29/09, relativo ao Magistério.
12 -  Presidente CONTE LOPES
Registra a manifestação.

ORDEM DO DIA
13 -  Presidente CONTE LOPES
Coloca em votação e declara sem debate aprovados os seguites requerimentos de urgência: do Deputado Vaz de Lima, aos PLs 600/09, 601/09, 602/09, 603/09, 604/09, 605/09 e 606/09. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Marcos Zerbini, de licença, no período de 18 a 27/08, a fim de empreender viagem à Itália. Coloca em votação requerimento do Deputado Vaz de Lima, de alteração da ordem do dia.
14 -  RUI FALCÃO
Requer verificação de presença.
15 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido e determina que se proceda à chamada.
16 -  RUI FALCÃO
Para reclamação, informa que protocolara projeto de resolução sobre tratamento regimental.
17 -  Presidente CONTE LOPES
Registra a manifestação. Interrompe a chamada de verificação de presença ao constatar quorum regimental. Registra a visita do Prefeito de Itararé, Luiz César Perúcio.
18 -  RUI FALCÃO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PT.
19 -  RUI FALCÃO
Solicita verificação de presença.
20 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
21 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, informa que está sendo descumprida lei que determina o pagamento de adicional de local de exercício a pensionistas. Recorda o caso da família do soldado Lamas, executado no ano passado.
22 -  JONAS DONIZETTE
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
23 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/08, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp