21/08/2009 - 108ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/09/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES / DAVI ZAIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que a Escola Municipal de Iniciação Artística de São Paulo deve ser terceirizada pelo Prefeito Gilberto Kassab. Repudia a medida. Informa que a unidade é modelo e única no gênero. Questiona a administração de próprios públicos por organizações sociais. Faz apelo à Câmara paulistana nessa direção. Lê e comenta manifesto sobre o assunto.
3 -  RUI FALCÃO
Ressalta as medidas de prevenção contra a gripe "A" no retorno às aulas. Informa que a escola particular "Carlitos", do bairro do Pacaembu, registrou oito alunos infectados. Comunica que o Centro de Educação Infantil Rincão, em Parada de Taipas, assim como outras unidades de ensino da Capital, não têm material de higiene e prevenção contra a doença. Solicita providências sobre a questão.
4 -  CONTE LOPES
Tece considerações sobre projeto de lei, do Prefeito Gilberto Kassab, que beneficia os policiais militares que trabalham na Capital. Elogia a medida. Acrescenta que algumas cidades adotam o mesmo procedimento. Recorda sua participação em debate na Rede TV. Questiona o tratamento da mídia quanto às ações policiais.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Apela a seus pares para que assinem requerimento para criação de CPI sobre o Departamento de Perícias Médicas e justifica. Informa que o órgão constrange os servidores públicos. Ressalta que as dificuldades são acentuadas para os funcionários que moram no Interior. Relata que enfrentou dificuldades para suas diligências no local.
6 -  Presidente CONTE LOPES
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Cobra do Governo do Estado redução do número de praças de pedágios. Combate a privatização de rodovias. Cita problemas que afetam as microrregiões, de pessoas que moram numa cidade e trabalham em municípios vizinhos, como São Manuel e Botucatu. Fala de ato sobre o assunto, realizado em Paulínia. Pede o cumprimento de lei, da década de 50, sobre a questão. Cita audiências públicas e pede mobilização popular sobre o tema.
8 -  ENIO TATTO
Informa que a Justiça condenou 19 pessoas envolvidas no desvio de 135 milhões de reais, em obras de moradias na região de Presidente Prudente. Lamenta que, embora instalada, a CPI sobre a CDHU não prospera por ações da base governista. Lembra que o Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares processos sobre a questão. Recorda as acusações que recaem sobre Goro Hama, que dirigiu o órgão na gestão Mário Covas.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Recorda a fala do Deputado Rui Falcão sobre a falta de material de prevenção da gripe "A" nas escolas paulistanas. Afirma que o mesmo problema ocorre em muitas unidades estaduais. Lembra que o material de limpeza e higiene é custeado pelas associações de pais e mestres. Recorda a sua atuação como diretor de escola.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
11 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/08, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, dia 24/08, às 10 horas, pelos "150 Anos de Fundação da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Santos". Levanta a sessão.
alesp