26/08/2009 - 111ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/09/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES / DAVI ZAIA / VINICIUS CAMARINHA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente CONTE LOPES
Abre a sessão.
2 -  HAMILTON PEREIRA
Lê e comenta texto do jornalista André Siqueira, da revista "Carta Capital", no qual defende a CSS - Contribuição Social para a Saúde, a ser deliberado pelo Congresso. Combate argumentos do empresário Paulo Skaf sobre a extinção da CPMF.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Apela ao prefeito Gilberto Kassab para que receba representantes da Guarda Civil Metropolitana da Capital. Pleiteia melhorias nos equipamentos e nos salários da categoria. Pede que haja negociação entre as partes. Fala da importância do policiamento para as escolas municipais. Recorda o enfrentamento entre policiais civis e militares no Palácio dos Bandeirantes, no ano passado.
4 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Agradece o governador José Serra pelos investimentos destinados a Marília e região, como a implantação do hospital da rede Lucy Montoro, a construção do vestiário do Hospital das Clínicas, as obras na Santa Casa e na Maternidade Gota de Leite,o aumento do atendimento do Iamspe aos servidores públicos e a retomada das obras de duplicação da rodovia Bauru-Marília. Critica ação do prefeito de Marília, de determinar a retirada de alunos dos cursos de Enfermagem e Medicina, das UBSs, dentro do prazo de 15 dias.
5 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Relata que acompanhou a comemoração do "Dia do Soldado", realizado ontem, no Comando Militar do Sudeste. Dá conhecimento de mensagem do Comandante do Exército, lida durante a solenidade pelo general Antonio Esper.
6 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Assume a Presidência.
7 -  ED THOMAS
Presta homenagem pelo seu dia comemorativo à criança excepcional, ocorrido em 22 de agosto. Como presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Apaes do Estado, salienta a importância do tema na luta contra o preconceito e pela valorização do ser humano.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que o governador sancionou projeto de lei, de sua autoria, que dá a denominação de "Soldado PM Ailton Tadeu Lamas" ao 43º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, nesta Capital. Cobra, do Executivo, o pagamento do auxílio localidade aos policiais mortos.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Informa que participará, juntamente com o Deputado Olímpio Gomes, da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. Afirma ter a expectativa de que, desse evento, resulte a criação do sistema único de segurança pública e a regulamentação do Artigo 144 da Constituição Federal, referente à Segurança Pública.
10 -  MILTON FLÁVIO
Informa ter protocolado projeto de lei que dá o nome de "Rodovia Professor Zeferino Vaz" à SP-332, atualmente denominada "Milton Tavares de Souza".

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  MILTON FLÁVIO
Questiona argumentos do Deputado Olímpio Gomes sobre a posição do Governador Serra quanto aos proventos da família do soldado Lamas. Relata sua participação, junto com o Deputado Antonio Mentor, na desocupação de área de empresa de ônibus, determinada pela Justiça. Citou conversações com os Secretários da Habitação do Estado e Município de São Paulo para minorar os problemas dos moradores do local. Tece considerações sobre projeto de lei, de sua autoria, a locais públicos a pessoas que tenham sido torturadores.
12 -  UEBE REZECK
Faz arrazoado sobre os problemas enfrentados pelos pequenos citricultores da região de Barretos. Solicita a prorrogação da dívida de 700 milhões de reais. Apela às autoridades do Governo nessa direção. Faz paralelo sobre a produção de laranja no Brasil e nos Estados Unidos.
13 -  Presidente VINÍCIUS CAMARINHA
Registra a visita do ex-Deputado Estadual Wadih Helú.
14 -  LUIS CARLOS GONDIM
Tece considerações sobre a audiência pública sobre o orçamento, realizada hoje, em Guarulhos. Destaca a necessidade de escolas técnicas, saneamento básico, prevenção de enchentes, vencimentos dos aposentados e acessibilidade para deficientes físicos. Relata as necessidades relativas à Saúde para cidades do Alto Tietê. Cita problemas dos cemitérios de Biritiba-Mirim e Salesópolis. Fala do aumento do número de favelas na região.
15 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência.
16 -  OLÍMPIO GOMES
Informa a visita do Presidente Lula, ontem, na Região do ABC. Destaca a situação favorável da economia brasileira, tendo em vista a crise internacional. Considera positivas as viagens do Presidente Luiz Inácio. Recorda críticas sobre a aquisição do "Aerolula". Fala dos efeitos positivos da redução de impostos dos automóveis e do setor da construção civil. Informa que são federais muitas das verbas do Rodoanel. Lê e comenta entrevista do ex-Secretário da Receita Everardo Maciel ao "Terra Magazine".
17 -  OLÍMPIO GOMES
Rebate argumentos do Deputado Milton Flávio sobre os proventos da família do soldado Lamas, que não recebe o adicional por local de exercício. Acrescenta que o problema afeta muitas famílias de policiais mortos em serviço. Responsabiliza autoridades do Executivo pela questão. Lamenta os impedimentos regimentais para o uso da palavra, em algumas situações, a este Parlamentar.
18 -  Presidente CONTE LOPES
Assume a Presidência.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, afirma que a luta em defesa da carteira previdenciária dos advogados, administrada pelo Ipesp continua com a adoção de medidas judiciais como a apresentação de uma ADPF, com o acionamento do Ministério Público e com a apresentação de uma adin. Informa que, caso essas medidas sejam inócuas, cabe recorrer à corte internacional.
20 -  ADRIANO DIOGO
Pelo Art. 82, dá conhecimento da realização de audiência pública para apresentação do Projeto - Via Parque Várzea do Tietê, a ser realizada no dia três de setembro, nesta Casa. Ressalta que a matéria ainda não foi não foi discutida pela comunidade.
21 -  VICENTE CÂNDIDO
Pelo Art. 82, informa que esteve presente hoje, em audiência pública da comissão de Esportes e Turismo, o Secretário Municipal de Esportes Walter Feldman. Diz que a audiência teve por finalidade a elaboração de projeto que criará o fundo de fomento ao esporte, pela lei de incentivo, baseado no recolhimento do ICMS. Alega que a medida é necessária mediante a pequena dotação orçamentária para as Pastas, estadual e municipal.
22 -  Presidente CONTE LOPES
Saúda a presença do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Walter da Silva, convidado do Deputado Campos Machado.
23 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, dá conhecimento de audiência pública contra a Terceirização do Metrô, ocorrida hoje, nesta Casa.
24 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, tece comentários sobre enquete realizada pelo provedor UOL, acerca dos partidos políticos brasileiros.
25 -  MILTON FLÁVIO
Pelo Art. 82, expõe opinião sobre os recentes fatos ocorridos no Senado Federal e suas repercussões.
26 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, respondeu ao Deputado Milton Flávio. Defende seu ponto de vista em relação à crise do Senado Federal.
27 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, responde ao Deputado Roberto Felício. Defende que os erros cometidos por senadores devem ser apurados pelo conselho de ética.
28 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, responde ao Deputado Milton Flávio. Considera que a repercussão dos últimos acontecimentos de Brasília é uma tentativa de desqualificar a política como instrumento de mediação das relações sociais.
29 -  ANTONIO MENTOR
Para comunicação, relata fato da política, ocorrido na CPI dos Correios, em que considerou parcial a divulgação feita pela mídia.
30 -  SIMÃO PEDRO
Para comunicação, repudia as ameaças de morte contra o sindicalista rural Élio Neves. Combate a violência na ação de despejo de 800 famílias no bairro do Capão Redondo. Considera que o Estado foi omisso nas negociações sobre o caso. Sugere a criação de comissão especial para análise de despejos e justifica. Propõe audiência pública sobre o assunto.
31 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, faz retrospecto sobre a participação do PMDB na história recente brasileira. Afirma que o PT nunca apoiou os senadores José Sarney, Renan Calheiros e Fernando Collor de Mello. Lembra que as acusações que recaem sobre o Presidente do Senado ocorreram há dez anos atrás.
32 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para comunicação, recorda fatos relacionados a Ulysses Guimarães, Tancredo Neves e José Sarney. Combate a proposta de estado mínimo, defendida pelos tucanos, entre elas, o fechamento de postos regionais da Receita Federal. Repudia as medidas relativas ao magistério. Cita texto jornalístico sobre os problemas vocais do professorado. Fala de lei de sua autoria, de 2001, sobre o assunto. Acrescenta que o governador ingressou com Adin sobre a matéria.
33 -  PEDRO TOBIAS
Para comunicação, afirma que "o PT é o melhor eleitor do PSDB". Comenta que o partido quer "importar" Ciro Gomes para a disputa do Governo do Estado, em 2010. Tece considerações sobre os apoios do PT na esfera nacional. Elogia a administração do PSDB.

ORDEM DO DIA
34 -  Presidente CONTE LOPES
Coloca em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Campos Machado, aos PL 333/09 e 553/09; do Deputado Samuel Moreira, aos PL 614/08; e 91/09; do Deputado Raul Marcelo, ao PL 238/09; e do Deputado Rui Falcão, ao PL 155/06.
35 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pede a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, por acordo de lideranças.
36 -  Presidente CONTE LOPES
Registra o pedido. Convoca, para hoje, as seguintes Comissões para reuniões conjuntas: de Constituição e Justiça e de Educação, às 17 horas e 47 minutos; e de Educação e de Finanças e Orçamento, às 17 horas e 50 minutos; e as seguintes Comissões para reuniões extraordinárias: de Administração Pública, às 17 horas e 53 minutos; e de Saúde e Higiene, às 17 horas e 56 minutos. Suspende a sessão às 17h46min; reabrindo-a às 18h11min.
37 -  RAUL MARCELO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
38 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h12min; reabrindo-a às 18h28min. Convoca sessão extraordinária para hoje, com início dez minutos após o término da presente sessão. Convoca duas sessões extraordinárias, para o dia 27/08, sendo a primeira com início às 19 horas; e a segunda com início 10 minutos após o término da primeira sessão.
39 -  ROBERTO FELÍCIO
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças
40 -  Presidente CONTE LOPES
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados pra a sessão ordinária de 27/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp