21/09/2009 - 126ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/10/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente CONTE LOPES
Abre a sessão. Anuncia a presença de alunos da Escola Estadual Maude Sá de Miranda, do Jardim Comercial São Paulo, acompanhados dos professores Célia Regina Zafalon Izeli e Ari Pereira Martins, como também a presença de alunos da Escola Estadual Martinho da Silva, do Jardim Lídia, em São Paulo, acompanhados pelas professoras Cristiane Cursino Rocha e Jeane Lopes de Almeida.
2 -  RUI FALCÃO
Relata visita em escolas estaduais na zona sul desta Capital. Constata a necessidade de reformas e restaurações das edificações. Informa solicitação de audiência com o Secretário da Educação para encaminhar a questão. Parabeniza o Comando Geral da Polícia Militar pela implantação de direitos humanos na formação dos policiais e pela evolução do serviço de inteligência. Manifesta seu apoio às reivindicações de incorporação das gratificações de valorização salarial da categoria.
3 -  ADRIANO DIOGO
Relata participação em reunião, ocorrida nesse final de semana em São Miguel Paulista, que debateu o Projeto Várzea do Tietê. Repudia o teor do informativo, de autoria conjunta da Prefeitura de São Paulo e do Governo do Estado, sobre o referido projeto. Afirma que este criminaliza a pobreza.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Considera "meia vitória" o veto parcial do Governador José Serra ao PLC 01/09. Explica que a emenda vetada foi a que autorizava os convênios médicos a utilizarem 25% do atendimento das vagas dos hospitais estaduais. Credita essa vitória à mobilização da comunidade.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Agradece o Deputado Rui Falcão e à bancada do PSOL pela defesa dos servidores da Segurança Pública. Afirma que não há dotação orçamentária para contemplar as reivindicações de valorização salarial e de incorporação das gratificações para a categoria.
6 -  RUI FALCÃO
Repudia o artigo de Ferreira Gullar, publicado no jornal "Folha de S. Paulo", intitulado "Bola de Cristal".
7 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta matéria do jornal "Folha de S. Paulo" intitulada "Rotatividade de diretor afeta nota de escola". Observa que esta ocorre pela falta de realização de concursos públicos para a efetivação de servidores. Afirma que a atual estrutura educacional gera essa rotatividade. Solicita a aprovação do Plano Estadual da Educação, elaborado com a participação das entidades representativas da categoria.
8 -  Presidente CONTE LOPES
Saúda a presença do Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Aristides Raimundo Lima, do Cônsul de Cabo Verde em São Paulo, Agnaldo Paulo da Silva Rocha, e dos Deputados João Cabral e José Manuel de Andrade.
9 -  ADRIANO DIOGO
Saúda a comitiva de Cabo Verde. Retorna ao tema do projeto Várzea do Tietê. Afirma que não se pode considerar como criminosas as famílias que encontraram condições de moradias naquela região. Alega que na localidade existem instalações de serviços, como abastecimento de água e escolas. Contesta o título do folheto explicativo editado pelo Governo.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda a visita da delegação de Cabo Verde. Lamenta a diminuição da verba destinada à varrição das ruas e coleta de lixo da Capital. Informa sobre a possibilidade de greve dos garis, por conta desse corte orçamentário. Afirma que a opinião pública foi a responsável pela retomada da verba destinada à merenda das crianças das creches municipais.
11 -  ARISTIDES RAIMUNDO LIMA
Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, em visita oficial ao Brasil, enaltece as relações de amizade e cooperação entre Brasil e Cabo Verde. Fala da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Recorda visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Cabo Verde, em 2004. Apoia a inclusão do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, tendo em vista a importância do País no contexto internacional.
12 -  Presidente CONTE LOPES
Agradece a visita da comitiva de Cabo Verde.
13 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, saúda a visita da comitiva de Cabo Verde. Lembra que foi idealizador da Comissão de Assuntos Internacionais desta Casa. Relata sua participação em encontro, no estádio do Corinthians, em retribuição pela sessão solene realizada nesta Casa, dia 14/09. Comenta artigo do escritor Ferreira Gullar, publicado na "Folha de S. Paulo", sobre a doença da ministra Dilma Rousseff, intitulado "Bola de Cristal".
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, manifesta sua contrariedade com a possibilidade de aprovação de projeto federal que legaliza os bingos. Faz apelo aos parlamentares do Congresso para que revejam a matéria. Recorda os efeitos negativos do jogo. Destaca a importância de ser deliberado projeto relativo à DRU, fato que aumentaria em nove bilhões de reais as verbas para a Educação. Informa que ingressou com Adin no STF, pleiteando a revogação da lei que extinguiu a Carteira Previdenciária dos Advogados do Ipesp.
15 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, combate o pronunciamento do Deputado Milton Flávio sobre artigo do escritor Ferreira Gullar, publicado na "Folha de S. Paulo", sobre a doença da ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, intitulado "Bola de Cristal".
16 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, continua comentando o artigo de Ferreira Gullar, publicado na "Folha de São Paulo", no dia 20 de setembro, sobre a candidatura da Ministra Dilma Roussef e a respeito de como pode repercutir o fator da doença da Ministra. Critica o argumento do articulista. Responde ao Deputado Milton Flávio e considera o artigo um desserviço à Nação.
17 -  ADRIANO DIOGO
Por acordo de lideranças, requer o levantamento da sessão.
18 -  Presidente CONTE LOPES
Registra o pedido. Informa que a sessão solene a realizar-se no dia 05/10 às 20 horas, com a finalidade de comemorar os "20 anos de promulgação da Constituição Estadual", foi antecipada para às 18 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/09, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, hoje às 20 horas, com a finalidade de comemorar o "Dia do Rádio e do Radialista". Levanta a sessão.
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