24/09/2009 - 129ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/10/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos da Escola Estadual Reverendo Irineu Monteiro Pinho, da Cidade A. E. Carvalho - SP, acompanhados do professor Jorge, a convite do Deputado João Caramez.
2 -  ED THOMAS
Divulga inaugurações de obras importantes para a região da Alta Paulista: do aeroporto de Presidente Prudente e da ponte entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Informa que os eventos deverão contar com a presença do Governador Serra.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta a morte de três policiais nos últimos dias. Critica portaria da Prefeitura de São Paulo, que limita o uso de armas letais do efetivo da Guarda Metropolitana. Questiona os critérios de regulamentação dessa decisão.
4 -  Presidente CONTE LOPES
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia as ações dos governos federal e estadual, na administração das estradas. Afirma que as concessionárias que administram as vias federais pleiteiam aumento do valor das tarifas, e o governo estadual pretende tarifar as rodovias de acesso ao Litoral Norte .
6 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
7 -  CONTE LOPES
Parabeniza a atuação da Rota, pela prisão de traficantes em Jundiaí. Critica portaria da Prefeitura desta Capital, que determina a eliminação de armas letais para a metade do efetivo da Guarda Metropolitana. Combate o lançamento de filme sobre o PCC.
8 -  ALEX MANENTE
Comemora a aprovação nesta Casa, ontem, de projeto que institui tarifa social estabelecendo patamares para a cobrança da taxa de água e esgoto. Cumprimenta o Sr. Edinho Montemor e o coronel Edson Sardano pela filiação ao PPS. Manifesta-se contrário à política de gratificações para a Polícia Militar. Destaca que é favorável à valorização salarial para o fortalecimento da carreira.
9 -  MARCOS MARTINS
Lê e comenta nota sobre os serviços oferecidos pela Sabesp. Solicita maior empenho desse órgão na execução dos serviços de tratamento de água e esgoto. Informa que foi decretada greve dos bancários. Afirma que esse é um movimento pacífico que não necessita da intervenção da Polícia Militar.
10 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Saúda a presença de estudantes do Projeto "Juntos Construindo a Cidadania", desenvolvido pela equipe do Proerd/JCC, acompanhados pelo 3º Sargento da PM Elisângelo, do 4º BPM/M, convidados do Deputado Olímpio Gomes.
11 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita empenho de seus pares e dos Líderes partidários para deliberação de matéria referente aos servidores do Judiciário. Informa que a principal reivindicação da categoria é a instituição de plano de cargos e carreiras.
12 -  MILTON FLÁVIO
Discorre sobre a necessidade de instalar a CPI para investigar supostas irregularidades praticadas em clínicas especializadas em reprodução assistida. Repudia texto publicado no jornal "Folha de S.
13 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo Art. 82, apoia a fala do Deputado Milton Flávio no que tange às questões médicas. Lembra que estão em andamento, nesta Casa, CPI sobre a proliferação dos cursos de Medicina e do Erro Médico. Informa que hoje, no início da tarde, ocorreu a explosão de loja de fogos de artifício em Santo André. Relata o episódio e seus desdobramentos. Informa que deve apresentar sugestões à Comissão de Segurança Pública sobre o procedimento para funcionamento dessa atividade.
14 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Apresenta solidariedade às vítimas da tragédia ocorrida em Santo André.
15 -  MARCOS MARTINS
Pelo Art. 82, manifesta solidariedade às vítimas da explosão ocorrida em Santo André. Informa que os moradores, bem como os turistas que buscam o Litoral Norte, estão insatisfeitos com a instalação de pedágios na região. Comunica que a caravana em defesa do SUS está na cidade de Carapicuíba e deve terminar sua trajetória em outubro, nesta Casa, quando haverá debate sobre o assunto.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, pleiteia a instalação de CPI sobre a Educação, bem como CPI sobre o Departamento de Perícias Médicas. Combate o superfaturamento de obras escolares e a terceirização de serviços. Informa que dez mil processos esperam conclusão das perícias médicas.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
18 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/09, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, dia 25/09, às 10 horas, para "Homenagear os 30 Anos de Fundação da EPTV de Campinas". Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala