28/09/2009 - 131ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/10/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : SIMÃO PEDRO / CONTE LOPES / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  SIMÃO PEDRO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca, a requerimento do Presidente Barros Munhoz, sessão solene, a realizar-se dia 19/10, às 10 horas, para "Comemorar os 75 Anos de Fundação da USP - Universidade de São Paulo".
2 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que o comandante da Polícia Militar apresentou propostas para melhorias do adicional do local de exercício. Antevê dificuldades para aplicação da medida, por não constar da LDO. Recorda que o Executivo deve encaminhar projeto relativo ao orçamento. Pleiteia o mesmo benefício para os aposentados e pensionistas da corporação.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Parabeniza os jornais "O Estado de S. Paulo" e "Jornal da Tarde", por reportagens sobre a falta de investimentos em Segurança Pública. Cobra providências das autoridades do setor sobre o assunto. Recorda a greve dos policiais civis. Solicita a reorganização das carreiras da Polícia Civil, melhorias nos equipamentos e a inclusão de psicólogos nas atividades dos distritos policiais. Cita problemas em vários setores sociais da administração.
4 -  CONTE LOPES
Tece considerações sobre os pronunciamentos dos Deputados Olímpio Gomes e Carlos Giannazi. Faz referências sobre o adicional de local de exercício. Lembra ataques do PCC. Recorda que muitos policiais poderiam aposentar-se, mas continuam trabalhando para não perder benefícios, com dificuldades para a atividade. Fala da prática dos "bicos" por policiais. Lamenta a morte do sargento Aires, no último sábado.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência. Registra a presença dos Vereadores Valdir Veríssimo, Presidente da Câmara Municipal de Ilhabela; Neto Bota, de Caraguatatuba; e Marcelo Santos, policial militar e Vereador de Ilhabela, que integram frente parlamentar em defesa da construção de hospital regional, e são contrários à instalação de pedágios nas rodovias que demandam o Litoral Norte.
6 -  SIMÃO PEDRO
Recorda seu ingresso nesta Casa, e pronunciamento que fizera sobre a invasão do Iraque. Apresenta solidariedade quanto à posição do Governo Federal sobre questões políticas de Honduras. Discorre sobre o golpe de estado ocorrido no país. Informa que o Presidente Zelaya está abrigado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Propõe que o mandatário seja restituído ao cargo, uma vez eleito democraticamente.
7 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
8 -  UEBE REZECK
Discorre sobre o Dia dos Idosos. Pede respeito às várias necessidades dos idosos brasileiros. Solicita o cumprimento do Estatuto do Idoso.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Recorda leis aprovadas por esta Casa, especialmente a que trata da reforma da Previdência estadual e à relativa aos funcionários temporários, contratados pela Lei 500. Acrescenta que muitos funcionários estão ameaçados de demissão, fato que compromete serviços da Saúde. Apela às autoridades do Governo do Estado para que apresentem projeto que resolva a questão. Cita audiências públicas sobre o tema.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Elogia a Polícia Militar do Rio de Janeiro por ação, ocorrida na sexta-feira passada, quando policial matou marginal, munido de granada, que ameaçava refém. Descreve a ação que, acrescenta, não teve interferências burocráticas, ao contrário de fatos paulistas.
11 -  Presidente CONTE LOPES
Endossa a manifestação do Deputado Olímpio Gomes. Elogia o tenente-coronel Príncipe e o major Busnello, da PM do Rio de Janeiro.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta dados do IBGE sobre o aumento do analfabetismo infantil no Distrito Federal e, particularmente, em São Paulo. Recorda princípios da Constituição Federal, de 1988, de erradicar o analfabetismo em dez anos. Fala do programa "Alfabetização Solidária", de Ruth Cardoso. Argumenta que o Governador Serra e o Prefeito Kassab não criam ações nessa direção. Discorre sobre o analfabetismo funcional. Lembra metodologia do educador Paulo Freire.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
14 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/09, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, para "Comemorar o Vigésimo Aniversário de Fundação da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo - Coopmil". Levanta a sessão.
alesp