20/10/2009 - 52ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/11/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ / ROBERTO MORAIS / JONAS DONIZETTE

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Põe em discussão o PLC 29/09.
2 -  BETH SAHÃO
Discute o PLC 29/09.
3 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão o PLC 29/09. Põe em votação, por precedência, o requerimento de método de votação do PLC 29/09, de autoria do Deputado Rui Falcão.
4 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Encaminha a votação do requerimento de método de votação do PLC 29/09, em nome da Bancada do PT.
5 -  ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação do PLC 29/09, em nome da Liderança da Minoria.
6 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação do PLC 29/09, em nome da Bancada do PSOL.
7 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
8 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
9 -  PEDRO BIGARDI
Encaminha a votação do requerimento de método de votação do PLC 29/09, em nome da Bancada do PCdoB.
10 -  RUI FALCÃO
Informa que a Bancada do PT está em obstrução nesta votação.
11 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de método de votação ao PLC 29/09, de autoria do Deputado Rui Falcão.
12 -  RUI FALCÃO
Solicita verificação de votação.
13 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico.
14 -  PEDRO BIGARDI
Informa que a Bancada do PCdoB está em obstrução nesta votação.
15 -  RAUL MARCELO
Informa que a Bancada do PSOL está em obstrução nesta votação.
16 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Informa o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação o requerimento de método de votação ao PLC 29/09, de autoria do Deputado Vaz de Lima.
17 -  ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 29/09, de autoria do Deputado Vaz de Lima, em nome da Liderança da Minoria.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 29/09, de autoria do Deputado Vaz de Lima, em nome da Bancada do PSOL.
19 -  ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 29/09, de autoria do Deputado Vaz de Lima, em nome da Bancada do PT.
20 -  PEDRO BIGARDI
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 29/09, de autoria do Deputado Vaz de Lima, em nome da Bancada do PCdoB.
21 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 29/09, de autoria do Deputado Vaz de Lima.
22 -  RUI FALCÃO
Solicita verificação de votação.
23 -  VAZ DE LIMA
Solicita que a verificação de votação se processe de acordo com o artigo 204 do Regimento Interno, ou seja, votação nominal.
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acolhe o pedido.
25 -  RUI FALCÃO
Declara que a Bancada do PT está em obstrução nesta votação.
26 -  RAUL MARCELO
Declara que a Bancada do PSOL está em obstrução nesta votação.
27 -  PEDRO BIGARDI
Declara que a Bancada do PCdoB está em obstrução nesta votação.
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico, que aprova a votação nominal requerida pelo nobre Deputado Vaz de Lima. Põe em votação nominal e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 29/09, de autoria do Deputado Vaz de Lima.
29 -  RUI FALCÃO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 2 minutos.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 02h13min; reabrindo-a às 02h14min. Põe em votação o PLC 29/09, salvo emendas e substitutivos.
31 -  SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do PLC 29/09, salvo emendas e substitutivos, em nome da Bancada do PT.
32 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do PLC 29/09, salvo emendas e substitutivos, em nome da Bancada do PSOL.
33 -  PEDRO BIGARDI
Encaminha a votação do PLC 29/09, salvo emendas e substitutivos, em nome da Bancada do PCdoB.
34 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Encaminha a votação do PLC 29/09, salvo emendas e substitutivos, em nome da Liderança da Minoria.
35 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
36 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
37 -  RUI FALCÃO
Para reclamação, verifica incorreções na folha de votação nominal. Pede a sua correção.
38 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o PLC 29/09, salvo emendas e substitutivos.
39 -  RUI FALCÃO
Solicita verificação de votação.
40 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico.
41 -  RUI FALCÃO
Declara que a Bancada do PT está em obstrução nesta votação.
42 -  PEDRO BIGARDI
Declara que a Bancada do PCdoB está em obstrução nesta votação.
43 -  RAUL MARCELO
Declara que a Bancada do PSOL está em obstrução nesta votação.
44 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações.
45 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, informa que as emendas não serão votadas hoje, devido o tempo da sessão ter se esgotado.
46 -  VAZ DE LIMA
Pede explicações sobre o andamento do processo de votação.
47 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Informa o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PLC 29/09, salvo emendas e substitutivos. Divulga que na sessão ordinária de 21/10, se iniciará a votação das emendas ao PLC 29 de nºs 1 a 25.
48 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, indaga à Presidência sobre a disposição da ordem do dia da próxima sessão ordinária.
49 -  JONAS DONIZETTE
Para comunicação, presta esclarecimentos quanto a votação do PLC 29/09.
50 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, rebate a fala do Deputado Jonas Donizette.
51 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a sessão.
alesp