21/10/2009 - 53ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/11/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CÁSSIO NAVARRO

ORDEM DO DIA
1 -  CÁSSIO NAVARRO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, anuncia a presença da Dra. Cristina Guelfi Gonçalves, Defensora Geral, acompanhada de assessores da Defensoria, que estavam inaugurando a atuação da Defensoria recentemente criada. Parabeniza o Secretário Estadual de Justiça, Dr. Marrey, o Secretário Estadual de Gestão, Sidney Beraldo e o Secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira.
3 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, solidariza-se com o Deputado Fernando Capez, a respeito da importância da Defensoria Pública, mas diz que não poderia se solidarizar com a timidez com que a Defensoria Pública vem sendo tratada pelo Executivo e que a remuneração deixa muito a desejar. Destaca o empenho dos Defensores no convencimento de cada Bancada e a generosidade de vários Deputados, que abriram mão de suas emendas para que fosse feita a mensagem aditiva, que contempla as emendas.
4 -  Presidente CÁSSIO NAVARRO
Encerra a discussão do PLC 25/09. Põe em votação requerimento do Deputado Vaz de Lima, de método de votação ao PLC 25/09.
5 -  BRUNO COVAS
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 25/09, em nome da Bancada do PSDB.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 25/09, em nome da Bancada do PSOL.
7 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 25/09, em nome da Bancada do PT.
8 -  ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 25/09, em nome da Liderança da Minoria.
9 -  AFONSO LOBATO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 25/09, em nome da Bancada do PV.
10 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 25/09, em nome da Bancada do PP.
11 -  Presidente CÁSSIO NAVARRO
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 25/09. Colocado em votação e declara aprovado o PL 25/09, salvo emendas, subemendas e mensagem aditiva. Coloca em votação e declara aprovada a mensagem aditiva de nº 143/09. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 9, ficando prejudicada Subemenda apresentada no parecer do Relator Especial em substituição ao da Comissão de Finanças e Orçamento.
12 -  ENIO TATTO
Em nome do PT, declara o voto favorável às emendas apresentadas pela sua Bancada, PSOL e PCdoB.
13 -  Presidente CÁSSIO NAVARRO
Registra a manifestação. Encerra a sessão.
alesp