09/11/2009 - 65a Solene

APRESENTAÇÃO DO "CÓDIGO DE PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO"
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/12/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ
1 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que esta sessão solene foi convocada pelo Senhor Presidente Barros Munhoz, por solicitação do Senhor Deputado Fernando Capez, ora na direção dos trabalhos, para apresentação do "Código de Procedimentos Processuais do Estado de São Paulo". Convida o público presente a ouvir, de pé, o Hino Nacional Brasileiro e o Hino da Polícia Militar, executados pela Banda da Polícia Militar, sob regência do Subtenente PM Maurílio Moreira da Silva.
2 -  Presidente FERNANDO CAPEZ
Relata que, há um ano e meio, na qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa, procurou a OAB e esta indicou o Doutor Gabriel Marciliano Júnior, Conselheiro da OAB/ São Paulo para presidir a Comissão de Acompanhamento Legislativo. Informa que conversou com seus colegas da Comissão de Constituição e Justiça e solicitou que fosse dado início aos trabalhos de conclusão do Código de Procedimentos. Afirma que esta é uma pequena grande obra que pode marcar o início da transformação das instituições estaduais.
3 -  GABRIEL MARCILIANO JÚNIOR
Conselheiro da OAB/ São Paulo e Presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo, agradece a confiança que lhe foi depositada pelo Presidente da OAB/São Paulo, Doutor Luís Flávio Borges D'Urso ao indicá-lo para a Comissão de Estudos Legislativos. Diz que se colocou à disposição da Comissão de Constituição e Justiça para fazer um trabalho destinado a produzir uma minuta de projeto de procedimentos processuais. Informa que o projeto procura agilizar os trabalhos e os processos dentro do Judiciário. Alerta os Senhores Deputados e as Senhoras Deputadas de que o projeto, quando começar a tramitar, poderá ser aprimorado.
4 -  Presidente FERNANDO CAPEZ
Lembra que este é um ato de apresentação solene do Código de Procedimentos Processuais do Estado de São Paulo, anteprojeto da Comissão de Constituição e Justiça, e que, no dia 25 de novembro, vai ser efetuado o ato de protocolização e o anteprojeto será então um projeto em tramitação regular nesta Casa.
5 -  EDGARD HERMELINO LEITE JÚNIOR
Representante do Doutor Cássio Scarpinella Bueno, diz que este evento é fruto da dedicação, do trabalho e do empenho do Deputado Fernando Capez, que fará o encaminhamento do projeto. Manifesta a certeza de que contará com o apoio de todos os Deputados desta Casa. Agradece e pede ao Deputado Fernando Capez que continue o seu trabalho na Comissão de Juristas.
6 -  PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO
Desembargador e representante do Diretor da Escola Paulista de Magistratura e da Universidade de Guarulhos, Desembargador Antonio Rulli Júnior, saúda a todos e ao Senhor Presidente e diz de sua satisfação de estar presente a este evento. Afirma que o mundo mudou e mudou mesmo e que o consumidor insatisfeito lança a sua insatisfação no YouTube e não suporta a indiferença. Lembra que temos de conhecer essa linguagem e que o Judiciário precisa acompanhar essa mudança. Afirma que São Paulo está dando um passo à frente e que o Deputado Fernando Capez marca um passo na história e vai melhorar a vida do jurisdicionado.
7 -  Presidente FERNANDO CAPEZ
Anuncia a entrega de certificados, pela inestimável colaboração, ao Doutor Antônio Dias Rodrigues, ao Doutor Antônio Marques Afonso, ao Doutor Cássio Scarpinella Bueno, representado pelo Doutor Felipe Balzano; ao Doutor Cláudio Bini, ao Doutor Décio Policastro, ao Doutor Gabriel Marciliano Júnior, ao Doutor Orlando Guimaro Júnior, ao Doutor Sidnei Dal Pogetto Cunha e à Doutora Yara Medeiros.
8 -  Presidente FERNANDO CAPEZ
Lembra que, no Estado Brasileiro, há uma excessiva concentração de poderes no estado federado da União, com prejuízo em relação aos demais entes. Afirma que o Poder Legislativo estadual há de mostrar a sua competência institucional e exercê-la. Deseja que a semente aqui lançada frutifique e que esses frutos sejam frutos de uma democracia igualitária. Agradece às autoridades, aos funcionários desta Casa e a todos aqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade. Encerra a sessão.
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