19/11/2009 - 165ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/12/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RUI FALCÃO
Dá conhecimento de visita de comitiva de Deputados, ao local do acidente da queda das vigas do Rodoanel. Critica a ausência de explicações das autoridades competentes sobre a questão. Diz que a apuração das causas do acidente garantirá que casos semelhantes não aconteçam mais.
3 -  SIMÃO PEDRO
Refere-se ao mesmo tema do pronunciamento do Deputado Rui Falcão. Afirma que é importante a presença, nesta Casa, do Secretário de Transportes, para prestar esclarecimentos sobre as causas do acidente. Informa sobre representação no Ministério Público, para que se investigue os contratos de gestão das obras do Rodoanel.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que, também, compôs a comitiva de Deputados que visitaram, hoje, o local do acidente no Rodoanel. Questiona os contratos realizados com a concessionária responsável pela obra. Cobra que a fiscalização seja realizada por órgão público.
5 -  RUI FALCÃO
Afirma que obras de grande porte, como o Rodoanel, devem cumprir o cronograma técnico e não deve ser usado para fins eleitorais. Afirma que a população não pode correr riscos.
6 -  VANDERLEI SIRAQUE
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Rui Falcão. Lamenta a morte de Filadelfo Braz, do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André. Faz breve relato do trabalho realizado pelo sindicalista, dedicado à luta em defesa dos trabalhadores.
7 -  CARLINHOS ALMEIDA
Faz comparações dos preços das taxas de pedágios das estradas federais e estaduais. Salienta que as políticas de gestão dos contratos de concessão são diferentes. Considera que a forma de administração implementada pelo Governo Federal é melhor para o usuário, por contemplar a empresa que apresentar o menor preço ao cidadão.
8 -  ANTONIO MENTOR
Dá conhecimento de projeto de lei, de sua autoria, que veda a cobrança de pedágio, nas rodovias estaduais, sem que seja oferecida para o usuário uma alternativa gratuita, além de prever que não será cobrada tarifa do usuário que resida no município em que esteja estabelecida praça de pedágio.
9 -  SIMÃO PEDRO
Saúda o "Dia da Consciência Negra". Enaltece o trabalho, realizado por todas as entidades que promovem ações para livrar a sociedade do preconceito racial.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, manifesta o seu repúdio contra o procedimento do Governador José Serra, na escolha do reitor da USP. Diz que apresentou projeto no qual institui eleições diretas para reitor e vice-reitor nas universidades estaduais. Diz que esse projeto reforça a autonomia das universidades. Comenta que a escolha do novo reitor da USP não foi acadêmica, mas político-partidária.
11 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, diz que as estradas paulistas, além da taxa elevada de pedágio, são estradas inseguras, haja vista a queda das vigas nas obras do Trecho Sul do Rodoanel. Informa que a rodovia dos Tamoios tem duas pontes mais estreitas do que a rodovia, causando engarrafamento do trânsito, além de problemas com pedestres e ciclistas. Diz que é preciso implantar uma CPI para investigar a situação das rodovias estaduais, que foram construídas com dinheiro público. Lamenta o excesso de pedágios, fato que prejudica o desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo.
12 -  VANDERLEI SIRAQUE
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
13 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de debates, do dia 23/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene, no mesmo dia, às 10 horas, com a finalidade de homenagear o "Dia do Músico". Levanta a sessão.
alesp
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