30/11/2009 - 170ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/12/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / CONTE LOPES / MILTON FLÁVIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MILTON FLÁVIO
Diz que, após o último grande blecaute, aconteceram vários outros episódios de falta de energia; concluiu que o fato é decorrência da incapacidade do setor de energia em atender a atual demanda e não por conta das intempéries. Comenta pesquisa, realizada pela USP e divulgada em jornal, que constatou que os professores da rede pública de ensino do estado de São Paulo recebem salários maiores do que os pagos pela rede privada.
3 -  RUI FALCÃO
Combate a manifestação do Deputado Milton Flávio sobre falta de energia elétrica. Comenta matéria jornalística que avalia os serviços prestados pelas concessionárias de energia. Questiona a atuação das agências reguladoras do setor.
4 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Critica pronunciamento do Deputado Milton Flávio a respeito do salário do magistério público. Registra que impetrou uma adin para anular a Lei complementar 1097/09, que institui o sistema de promoção para os integrantes do magistério estadual. Considera que o caso de corrupção do Distrito Federal, divulgado na mídia, confirma a privatização da política brasileira pelo poder econômico.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Enaltece o trabalho realizado pela assessoria da Polícia Militar desta Assembleia Legislativa. Relata tentativa de assalto, ocorrida nesse final de semana, frustrado pela ação de dois servidores do efetivo policial desta Casa.
7 -  CONTE LOPES
Associou-se ao pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes. Considera que deveria haver trabalho conjunto das polícias Civil e Militar, para potencializar o combate ao crime.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
9 -  ADRIANO DIOGO
Relata a história da fundação do Centro Integrado de Ensino Médio, o Ciem, que é escola de Ensino Médio, idealizada para ser um laboratório pedagógico da Universidade de Brasília. Cita personalidades da política que fizeram parte do quadro de alunos da referida escola.
10 -  MILTON FLÁVIO
Responde ao Deputado Rui Falcão, por não ter mencionado as denúncias de corrupção envolvendo o Governador do Distrito Federal. Responde também ao Deputado Carlos Giannazi, sobre a exposição feita de matéria da "Folha de S. Paulo", a respeito dos salários do magistério.
11 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Relata sua participação em sessão solene ocorrida hoje, que homenageou o centenário da Academia Paulista de Letras.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, registra que o salário do professor, tanto na rede pública quanto na privada é muito baixo. Diz que é preciso mais investimentos destinados à Educação Pública. Combate lei que institui, na carreira do magistério público, a promoção por mérito, por contemplar apenas 20% dos docentes.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, denuncia desvio de função da Guarda Civil Metropolitana, patrocinado pelo Governo Municipal, que tem utilizado a Guarda Civil para reprimir os trabalhadores da economia informal. Diz que a função da Guarda Civil Metropolitana é proteger os equipamentos públicos e as pessoas que estão dentro dele, como as escolas públicas, os professores e servidores, os hospitais e a comunidade escolar. Relata que o Secretário de Segurança Pública Municipal proibiu a instalação da base comunitária na área de proteção ambiental do Bororé e não enviou os servidores da Guarda Civil para trabalhar naquele local, prejudicando as escolas e os postos públicos da Região. Reivindica que o Prefeito Kassab desloque a Guarda Civil Metropolitana para as escolas municipais, que estão sem proteção, e que sejam reativadas, de imediato, as bases comunitárias da Guarda Civil, para dar proteção à população.
15 -  ADRIANO DIOGO
Pelo Art. 82, responde ao Deputado Milton Flávio e diz que o escândalo de Brasília atinge a todos e prejudica a imagem das pessoas que trabalham junto à atividade política. Lê e comenta duas notícias publicadas no Caderno de Economia do Jornal "O Estado de São Paulo" e diz que a ANEEL foi capturada por distribuidores de energia. Critica o modelo de privatização vigente no País e informa que o Governo Lula fez ações para estabelecer um novo modelo para a energia elétrica.
16 -  ADRIANO DIOGO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
17 -  Presidente CONTE LOPES
Convoca os Senhores Deputados para a sessão ordinária do dia 1º de dezembro, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando a realização da sessão solene prevista para hoje às 20 horas, com a finalidade de comemorar os "60 anos da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo". Defere o pedido e levanta a sessão.
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