07/12/2009 - 175ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/12/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES / JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca uma sessão solene, a realizar-se no dia 22/02/2010, às 20 horas, para "Homenagear os 30 Anos do PT".
2 -  OLÍMPIO GOMES
Relata sua participação na sessão solene em homenagem à Polícia Militar, realizada nesta manhã. Informa que o Executivo não enviou projeto relativo à paridade salarial da categoria e incorporação do adicional por local de exercício. Lembra que a competência da matéria é do Governador. Informa o lançamento da Operação Verão, dia 28/12. Lembra que o contingente deslocado para a operação, que terá 45 dias, sofrerá redução salarial. Cita manifestação pública sobre o fato.
3 -  MILTON FLÁVIO
Comunica inaugurações de escolas técnicas, feitas pelo Governador Serra, em Birigui e Itatiba. Acrescenta que ambas as cidades reivindicam faculdades técnicas. Relata visita e elogia a Fundação Salvador Arena, de São Bernardo do Campo. Lê e comenta artigo da revista "Veja", de membro da família Kennedy, sobre a hepatite "C". Lembra os riscos de contaminação da doença, que tem entre 6 a 7 milhões de infectados no Brasil. Cita financiamento para a aquisição de autoclaves, proposta pelo Secretário Afif Domingos.
4 -  DONISETE BRAGA
Fala da iminência da votação do projeto que trata do orçamento para 2010. Enaltece as necessidades salariais dos policiais civis e militares, bem como de formação e capacitação. Pede a padronização do adicional por local de exercício. Comenta dados do relatório da CEF sobre o programa "Minha Casa, Minha Vida". Fala do Bolsa Família.
5 -  CONTE LOPES
Elogia a realização da sessão solene em homenagem à Polícia Militar. Cita discrepância na concessão do adicional por local de exercício. Lamenta que policiais tenham que postergar sua aposentadoria para não perder benefícios, tornando a corporação "velha". Questiona a mídia, por denegrir a imagem da polícia. Cita ações do crime organizado, uma delas desbaratada no dia 4/12. Faz distinção entre as polícias de São Paulo e Rio de Janeiro.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Tece considerações sobre o Ale - Adicional por Local de Exercício. Cita mobilização prevista para o dia 28/12, quando do lançamento da Operação Verão. Questiona atitudes do Governador José Serra em relação à Polícia Militar. Elogia os servidores deste Legislativo, pela realização, no dia 05/12, de festa natalina em benefício de crianças especiais.
7 -  CONTE LOPES
Saúda os funcionários desta Casa pela realização de festa para as crianças especiais. Enaltece a responsabilidade do Governador quanto à concessão de vencimentos para os policiais. Destaca o papel da base aliada nesta Casa, da qual faz parte. Ressalta a importância de São Paulo no contexto nacional. Recorda as dificuldades de concessão de benefícios aos policiais, em comparação com outras categorias.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Ressalta necessidades do funcionalismo, ao passo que o Executivo gasta com propaganda. Repudia os gastos do Governo do Estado com veiculação publicitária. Lamenta o tratamento do Governador em relação aos policiais. Fala da jornada da categoria. Considera José Serra o pior governador para o funcionalismo. Apresenta dados sobre policiais mortos em serviço, bem como os que ficaram com deficiência física.
9 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
10 -  JOÃO BARBOSA
Para comunicação, elogia os servidores deste Legislativo pelo carinho quanto às crianças especiais, em festa realizada no dia 05/12. Endossa a manifestação do Deputado Olímpio Gomes quanto à concessão de salários dignos para os policiais.
11 -  JOÃO BARBOSA
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
12 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/12, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp