11/12/2009 - 179ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/01/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / BARROS MUNHOZ / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Informa que o PL 891/09, que trata do orçamento para 2010, retornou ao exame da Comissão de Finanças e Orçamento. Desconvoca a sessão extraordinária, prevista para o dia 8/12, às 11 horas. Convoca a Comissão de Finanças e Orçamento para uma reunião extraordinária, a realizar-se dia 07/12, às 14 horas.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Combate o fechamento de escolas estaduais em várias cidades. Mostra-se preocupado com a municipalização do ensino. Cita as dificuldades da população quanto às creches e pré-escolas. Apela ao Governo e ao Ministério Público para reverter a questão. Destaca o fechamento de unidades nas cidades de Taubaté, Jardinópolis, Mogi-Guaçu, Sertãozinho e Capão Bonito.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
4 -  ADRIANO DIOGO
Faz apelo à Secretaria de Estado de Saneamento e Energia Dilma Pena sobre os problemas enfrentados pela população ribeirinha do rio Tietê, do bairro da Penha à cidade de Salesópolis, após as enchentes dessa semana. Cita tratativas sobre o assunto. Faz referências a questões técnicas sobre a barragem da Penha. Lamenta que não haja plano habitacional para a população carente. Solicita atenção do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab sobre o assunto.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Relata sua participação, assim como a Deputada Ana Perugini, em debate sobre a Segurança Pública, na região Oeste do Estado. Destaca problemas do sistema prisional e cita mobilização da categoria que, acrescenta, é desconsiderada pelo Executivo paulista. Faz comentários sobre a superlotação de cadeias e presídios. Informa que funcionários do setor precisam de atendimento psiquiátrico, especialmente depois de rebeliões.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Apóia a manifestação do Deputado Olímpio Gomes quanto ao sistema prisional. Tece considerações sobre o vale-refeição. Revela-se preocupado com o PL 1322/09, do Executivo, que extingue a carteira previdenciária dos cartorários. Recorda a aprovação do projeto que extingue a carteira dos advogados do Ipesp. Lembra que ingressou com recurso junto ao Supremo sobre a matéria.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Afirma que há descaso por parte do governador José Serra quanto ao funcionalismo. Discorre sobre problemas dos policiais, especialmente a paridade e a incorporação do ale - adicional por local de exercício. Lembra que não há previsão orçamentária sobre a concessão de benefícios aos policiais. Dá conhecimento de mobilização, marcada para o dia 28/12, às dez horas, quando do lançamento da "Operação Verão". Cita dificuldades enfrentadas pelos policiais militares. Questiona os Deputados que votam contra reivindicações das categorias que representam.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Relata sua participação em reunião com o reitor da Unifesp, no dia 7/12, sobre a implantação de universidade pública no bairro de Santo Amaro e de unidade na zona Leste da Capital. Informa que o projeto arquitetônico já está pronto e que a licitação está em curso. Combate a privatização do ensino superior. Dá conhecimento de requerimento, de sua autoria, de CPI para investigar denúncias sobre a empresa Camargo Corrêa, tendo em vista os resultados da operação "Castelo de Areia".
13 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
14 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que assinara o requerimento de CPI proposta pelo Deputado Carlos Giannazi. Afirma que existem provas materiais sobre as denúncias. Justifica a necessidade de instalação da CPI, pois as investigações jurídicas preservam personagens políticas. Relata sua participação na inauguração, hoje, de piscina fisioterápica da Associação dos Policiais Militares com Deficiência Física, que foi construída em 120 dias.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, agradece ao Deputado Olímpio Gomes por assinar CPI de sua autoria. Repudia o fechamento de escolas estaduais em várias cidades. Combate a municipalização do ensino. Recorda audiência pública, realizada nesta Casa, sobre o fechamento de unidades escolares da Capital. Lembra dispositivos constitucionais sobre a responsabilidade do Estado quanto ao ensino.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das Lideranças.
18 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 14/12, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, para a "Entrega do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos". Levanta a sessão.
alesp