14/12/2009 - 180ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/01/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / MILTON FLÁVIO / BARROS MUNHOZ / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta-se contrário ao fechamento de escolas em várias cidades do Estado. Combate a municipalização do ensino. Recorda que muitas cidades têm orçamento limitado para atender a proposta.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Relata sua participação na solenidade pelos 60 anos da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo, na manhã de hoje. Informa que, na ocasião, recebera a "Medalha do Cinquentenário", pelo seu trabalho em defesa plena da Polícia Militar. Elogia ação do soldado D'Aquino, da Assistência Militar deste Legislativo, que deteve ladrão que cometera furto nas dependências deste Palácio. Lembra o encontro sobre o meio ambiente, que se realiza em Copenhague, Dinamarca.
4 -  CONTE LOPES
Lembra reuniões de que participara na Federação Paulista de Futebol. Recorda conflitos ocorridos em estádio de Curitiba, no dia 06/12, após o jogo entre Coritiba e Fluminense. Argumenta que não são necessárias leis especiais para conter as torcidas, pois bastam as já existentes e que devem ser aplicadas com rigor.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Argumenta que os servidores da Educação serão prejudicados com os prazos de remoção. Combate a adoção de concurso regionalizado em lugar do geral. Informa que muitos professores não conseguiram chegar a tempo para as provas, realizadas ontem. Repudia a adoção da medida. Acrescenta que vai pleitear a revogação da lei sobre a matéria.
6 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Lembra que estava em curso reunião da Comissão de Finanças e Orçamento que apreciava o relatório do orçamento para 2010. Faz comentários sobre a paridade. Lembra que não há previsão orçamentária para incorporação do Ale - Adicional por Local de Exercício. Combate o projeto relativo ao orçamento, por não beneficiar os policiais militares, aposentados e pensionistas, apesar do esforço do comando da corporação.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Endossa a manifestação do Deputado Carlos Giannazi. Informa que não há previsão orçamentária para aumento de benefícios para o funcionalismo. Questiona os critérios para concessão do Adicional por Local de Exercício no âmbito da Educação. Informa que as emendas que tratam da incorporação de benefícios aos servidores públicos foram rejeitadas pelos Deputados da situação. Comunica que a Educação, a Segurança Pública e a Saúde são os setores mais afetados.
9 -  DONISETE BRAGA
Elogia o Presidente Barros Munhoz por acatar decisão do Tribunal de Justiça sobre o projeto do orçamento. Lamenta que muitas emendas, oriundas de audiências públicas sobre a matéria, não tenham sido acatadas. Faz paralelo entre os Executivos Federal e Estadual. Relata sua participação em Fórum da Região do Alto Tietê sobre os resíduos sólidos. Destaca iniciativas desta Casa nessa direção. Elogia as gestões compartilhadas do âmbito municipal ao federal.
10 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se dia 15/12, às 11 horas.
11 -  MILTON FLÁVIO
Recorda os ataques de Deputados da oposição sobre os livros, distribuídos pela Secretaria de Estado da Educação, que continham termos chulos. Recorda que o Presidente Lula empregou termo chulo, em pronunciamento feito na semana passada. Ressalta a necessidade de saneamento básico para grande parte da população. Argumenta que o Presidente Lula precisa manter a liturgia do cargo.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, recorda a extinção da Carteira Previdenciária dos Advogados do Ipesp. Lembra que ingressara com recurso no STF sobre a matéria. Informa que, agora, são afetados os cartorários da Justiça, tendo em vista projeto do Executivo que visa extinguir carteira previdenciária da categoria.
13 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
15 -  Presidente MILTON FLÁVIO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, dia 15/12, às 11 horas. Levanta a sessão.
alesp