08/02/2010 - 5ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/02/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON FERRARINI / CONTE LOPES / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão solene, a realizar-se no dia 12/03, às 10 horas, pelo "Dia Internacional da Mulher", a requerimento da Deputada Maria Lúcia Amary.
2 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa que a Comissão Parlamentar de Inquérito do Erro Médico encerrou seus trabalhos no dia 03/02. Lembra que foram apurados 18 casos e que cerca de 140 mil pacientes estão preteridos no serviço de radioterapia. Elogia o trabalho do relator, Deputado Uebe Rezeck, bem como os servidores desta Casa. Dá conhecimento de indicação ao Executivo para que seja enviado projeto que cria o cargo de médico perito.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
4 -  CONTE LOPES
Cita o caso da existência de um matador em São Paulo, relatado pelo Fantástico. Menciona o fato de não haver pena de morte no Brasil e do tempo da pena ser reduzido. Argumenta que o problema está nas leis e que são necessárias mudanças para que as penas sejam cumpridas.
5 -  EDSON FERRARINI
Faz comentários sobre a CPI do Erro Médico. Fala sobre o problema da má capacitação dos médicos. Volta a mencionar problemas do convênio Amil e informa que deve pedir uma CPI para apurar irregularidades dos planos de saúde.
6 -  Presidente CONTE LOPES
Assume a Presidência.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta sobre a questão da votação da PEC 300 de âmbito federal e solicita dignidade salarial para os policiais. Alerta sobre a necessidade de estratégias parlamentares para garantir o êxito da votação da PEC 300.
8 -  EDSON FERRARINI
Comenta o pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes. Tece considerações sobre a disparidade salarial existente entre os policiais militares nos estados brasileiros. Relata problemas com o plano de saúde Amil. Cita a necessidade de uma CPI para investigar os planos de saúde.
9 -  DONISETE BRAGA
Fala sobre a campanha eleitoral de 2010. Faz comparações entre os mandatos dos Presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso. Elogia os sete anos do Governo Lula. Tece considerações sobre o ProUni e o Bolsa Família.
10 -  MILTON FLÁVIO
Critica o pronunciamento do Deputado Donisete Braga. Comenta notícia de jornal referente ao Enem. Faz comparações entre os mandatos de Lula e Fernando Henrique Cardoso. Elogia o Governo FHC por tornar competitiva a Petrobras. Combate o aumento da carga tributária no Governo Lula. Pede aprofundamento nas discussões sobre as enchentes, a Saúde e a Educação.
11 -  MILTON FLÁVIO
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
12 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/02, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização do "Seminário Internacional de Futebol sobre a Copa do Mundo de 2014", nos dias 9, 10 e 11/02. Levanta a sessão.
alesp