25/03/2010 - 29ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/04/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : BALEIA ROSSI / CAMILO GAVA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CAMILO GAVA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ENIO TATTO
Pede a retomada de obras do corredor Diadema-Brooklin, iniciada em 1986. Lê e comenta carta de entidades locais sobre a questão.
3 -  UEBE REZECK
Discorre sobre os 121 anos de emancipação política do município de Mairiporã. Faz histórico sobre a cidade.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que seu partido, o PSOL, deve ingressar com Adin no STF para tentar revogar o PL 1322/09, deliberado por esta Casa. Dá conhecimento de matéria, de sua autoria, na mesma direção. Informa mobilização de professores, dia 26/03, no Morumbi, em defesa da Educação. Repudia a agressão a educadores, em ato realizado na Grande São Paulo. Recorda projeto, de sua autoria, revogando decreto que impede manifestações no entorno do Palácio dos Bandeirantes.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Saúda comitiva de Santa Bárbara D'Oeste, seus convidados. Discorre sobre projeto de lei que trata da incorporação do Adicional por Local de Exercício e da paridade. Informa que protocolara moção no Tribunal Superior Eleitoral, no sentido de garantir o direito de voto a 53 mil presos sem sentença definitiva e aos menores da Fundação Casa. Recorda que policiais militares precisam justificar seu voto em dias de eleição, por trabalhar em local diferente do domicílio.
6 -  MILTON FLÁVIO
Rebate fala do Deputado Carlos Giannazi sobre o PL 1322/09. Considera de natureza política as greves de servidores da Educação, da Saúde e da Segurança Pública. Lê e comenta matéria jornalística sobre a greve dos professores. Questiona manifestações do Deputado Carlos Giannazi sobre salas de aulas vazias. Lê e comenta texto da "Folha de S. Paulo" sobre o bônus escolar. Faz reparos à fala do Deputado Olímpio Gomes sobre projeto dos policiais militares.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, questiona a fala do Deputado Milton Flávio sobre unidades sem mobiliário escolar. Faz referências ao quadro político do próximo ano.
8 -  SIMÃO PEDRO
Trata da greve dos servidores da Educação. Afirma que há impasse por parte do Governo e pede a abertura de negociações. Lembra as dificuldades enfrentadas pelos professores. Recorda que esta gestão já teve três Secretários da Educação. Fala de audiência pública sobre o tema, realizada nesta Casa. Apela à Presidência Efetiva para intermediar a questão.
9 -  Presidente CAMILO GAVA
Convoca sessão solene, a realizar-se dia 19/04, às 10 horas, com a finalidade de "Homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência", a requerimento do Deputado Edson Ferrarini.
10 -  RUI FALCÃO
Faz referência a notícias sobre erros em obras do Metrô do Largo 13 de Maio, em Santo Amaro, que afetou o Detran e cabos de fibras óticas da Telefonica. Lembra que o fato prejudicou o licenciamento de veículos. Questiona o fato de a estação Sacomã, tida como a mais moderna, não dispor de sanitários "pois não há demanda". Repudia os gastos com propaganda.
11 -  CÁSSIO NAVARRO
Relata sua participação em reunião de hoje, com nove prefeitos da Baixada Santista, para tratar de problemas de Saúde na região. Comenta a remoção de moradores dos bairros-cota de Cubatão para conjuntos habitacionais. Solicita a construção de viaduto para facilitar o acesso a pronto-socorro de Praia Grande.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, faz referência ao pronunciamento do Deputado Rui Falcão. Tece comentários sobre o corredor de ônibus ligando o Terminal de Diadema até o Brooklin. Relata que haverá atraso nas obras do Metrô, linha Lilás, que liga o Largo Treze à Estação da Luz. Afirma que a obra será de grande utilidade para toda a população da região Sul. Solicita urgência na aprovação de projeto de criação dos Fóruns de M'Boi Mirim e de Capela do Socorro.
13 -  RUI FALCÃO
Tece considerações sobre o lançamento do Governador José Serra como candidato a Presidente da República. Questiona a relação deste com o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.
14 -  VAZ DE LIMA
Pelo art. 82, comenta o Decreto 51564 que trata da questão ferroviária. Afirma a necessidade de integração da malha ferroviária com o Metrô e a CPTM.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta audiência pública na Assembleia, realizada na última terça-feira, com alguns líderes partidários e com as entidades representativas do magistério para abrir diálogo entre os servidores da Educação e Governo. Critica o Secretário da Educação Paulo Renato que, segundo ele, se recusa a receber as entidades para negociação e, por isso, haverá manifestação no Palácio dos Bandeirantes com 100 mil professores. Relata que na manifestação anterior da categoria a Tropa de Choque da Polícia Militar interveio com violência.
16 -  ENIO TATTO
Solicito a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  Presidente CAMILO GAVA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h03min.
18 -  BALEIA ROSSI
Assume a Presidência e reabre a sessão 16h34min.

ORDEM DO DIA
19 -  Presidente BALEIA ROSSI
Coloca em votação requerimento do Deputado Milton Flávio de alteração da ordem do dia.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de presença.
21 -  Presidente BALEIA ROSSI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
22 -  VAZ DE LIMA
Pede a suspensão dos trabalhos por um minuto, por acordo de lideranças.
23 -  Presidente BALEIA ROSSI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h46min; reabrindo-a às 16h53min.
24 -  VITOR SAPIENZA
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
25 -  Presidente BALEIA ROSSI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h53min; reabrindo-a às 16h59min.
26 -  ORLANDO MORANDO
Requer a suspensão dos trabalhos por três minutos, com a anuência das lideranças.
27 -  Presidente BALEIA ROSSI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17 horas; reabrindo-a às 17h01min. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria do Deputado Milton Flávio. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 35/10, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 5.
28 -  ANTONIO MENTOR
Declara o voto do PT favorável às emendas.
29 -  Presidente BALEIA ROSSI
Registra a manifestação.
30 -  JOÃO BARBOSA
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
31 -  Presidente BALEIA ROSSI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp