13/04/2010 - 38ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/04/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Parlamentares para as sessões solenes do mês de maio.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência. Registra a presença de representantes da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência.
3 -  CONTE LOPES
Apoia a causa dos policiais militares deficientes físicos. Questiona a libertação antecipada de pedófilo, em Goiás. Comenta a morte de professora em São Bernardo do Campo. Recorda o indulto por ocasião da Páscoa. Lamenta que crimes recaiam sobre a Polícia e questiona a legislação brasileira.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Registra a presença de representantes da Afapol, que atua no Litoral e Baixada Santista.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta apoio à emenda do Deputado Rafael Silva ao PLC 13/10. Elogia o texto "Pacto de sangue sim, voto de pobreza não", do Deputado Olímpio Gomes. Propõe incorporação automática do ALE aos policiais deficientes. Apoia as emendas ao PLC 8/10. Questiona a medida do Governo, que pretende fazer o parcelamento em três anos.
6 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Apoia as reivindicações dos policiais militares deficientes. Informa que o relator especial rejeitou todas as emendas apresentadas ao PLC 13/10. Questiona declarações do comandante da PM de que haja obstrução parlamentar ao projeto que trata da incorporação do ALE. Lembra a responsabilidade do Executivo quanto à elaboração de certas matérias. Solicita que sua fala seja encaminhada às autoridades que citou.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Discorre sobre estatísticas a respeito do crescimento da criminalidade no Estado de São Paulo. Afirma que falta projeto de Segurança Pública por parte do PSDB e faz reflexão sobre o tema. Faz comentários sobre os vencimentos dos policiais civis e militares. Informa que falta concurso público para a categoria e estrutura material para a atividade.
9 -  DONISETE BRAGA
Lembra que as 60 estâncias turísticas paulistas precisam de recursos específicos e que o PL 395/05, de sua autoria, trata do repasse direto de orçamento para esses municípios. Dá conhecimentos de moções de apoio à matéria. Recorda projeto sobre a represa Billings. Fala das áreas de mananciais.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Questiona a concessão de bônus e gratificações e pede valorização dos vencimentos do professorado. Solicita respeito à data-base em primeiro de março. Informa que há recursos no orçamento para atender às reivindicações da categoria, sem prejuízo dos limites fiscais. Recorda a mobilização dos professores e combate o uso da força policial nas passeatas.
11 -  HAMILTON PEREIRA
Recorda a desestatização implementada por Geraldo Alckmin no estado. Informa que as praças de pedágio paulistas passaram de 40, em 1997, para as 120 atuais. Informa que os valores dos pedágios refletem no custo final dos produtos e nos índices de inflação. Comunica que não há fiscalização por parte da Artesp.
12 -  RAUL MARCELO
Lamenta as mais de 200 mortes no Estado do Rio de Janeiro, em decorrência das chuvas. Recorda as mortes em área de antigo lixão, em Niterói. Repudia a falta de política habitacional. Fala da campanha à Presidência da República. Relata sua participação em congresso do PSOL.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, critica o Governo no que tange os vencimentos dos policiais. Dá ciência de que, não havendo recusa, o PL 13 será discutido e votado na próxima semana nesta Casa.
14 -  UEBE REZECK
Elogia o Governo de José Serra. Comenta que o Secretário da Saúde, Doutor Barradas tem tomado algumas decisões que ferem os princípios governamentais. Relata problemas no Hospital do Olho, no Município de Monte Azul Paulista, referentes ao repasse de recursos.
15 -  SIMÃO PEDRO
Faz comentários sobre os transportes fretados. Critica a Artesp que, segundo ele, cobra preços abusivos nos pedágios do Estado e persegue donos de ônibus fretados. Afirma que é necessário regulamentar o transporte de fretados. Repudia a privatização do metrô. Relata que o Sindicato dos Metroviários vai às ruas para denunciar a situação.
16 -  EDSON FERRARINI
Comenta projeto que institui o ALE teve 33 emendas e, segundo ele, isso está atrasando o voto do projeto. Manifesta repúdio ao projeto que visa trazer de volta as bandeiras de torcidas nos estádios de futebol.
17 -  SIMÃO PEDRO
Elogia a concessão da licença ambiental para a duplicação da BR-116 na região da Serra do Cafezal. Tece considerações sobre a comunidade de Ivaporunduva, os melhoramentos no comercio, comunicação e o desenvolvimento regional. Faz elogios à Prefeita Sandra Kennedy. Comenta a construção da Escola Técnica Federal, iniciada esta semana, na região do Vale do Ribeira.
18 -  LUIS CARLOS GONDIM
Faz homenagem da TV Globo por denunciar o fato do Brasil receber lixo no Porto de Santos. Afirma que tal denúncia demonstra falta de fiscalização dos containers, por parte do Ibama. Fala sobre a necessidade do país transformar lixo em energia. Discorre sobre o comércio global do lixo. Menciona problemas com os aterros. Reclama a não fiscalização do Ibama. Informa que entraram com projeto de lei para criação de coleta de pilhas e baterias. Parabeniza o Banco Real pelo projeto "Papa Pilhas".
19 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, continua a discorrer sobre o projeto que trata da reciclagem de pilhas.
20 -  LUIS CARLOS GONDIM
Havendo acordo de lideranças, requer a suspensão da sessão até as 17 horas.
21 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h36min; reabrindo-a às 17h08min.

ORDEM DO DIA
22 -  ROBERTO MORAIS
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
23 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h08min; reabrindo-a às 17h28min. Convoca, para hoje, a Comissão de Serviços e Obras Públicas para uma reunião extraordinária, às 17h45min de hoje; e as seguintes Comissões, para reuniões conjuntas: de Constituição e Justiça e de Serviços e Obras Públicas, às 17h50min; de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene, às 17h55min.
24 -  LUCIANO BATISTA
Pelo art. 82, elogia a inauguração do Rodoanel. Fala das vantagens da obra para o trânsito da Capital. Requer a suspensão dos trabalhos até as 18 horas, por acordo de Lideranças.
25 -  LUCIANO BATISTA
Requer a suspensão dos trabalhos até as 18h, por acordo de Lideranças.
26 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h36min.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Reabre a sessão às 18h05min.

ORDEM DO DIA
28 -  ROBERTO MORAIS
Requer a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, com o acordo das lideranças.
29 -  BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h06min; reabrindo-a às 18h21min.
30 -  ENIO TATTO
Havendo acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 10min.
31 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h21min; reabrindo-a a sessão às 18h29min.
32 -  RAUL MARCELO
Solicita a suspensão da sessão por 5 minutos, por acordo das lideranças.
33 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 18 horas e 29 minutos, reabrindo-a às 18h43min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, dez minutos após o término desta sessão.
34 -  ENIO TATTO
Para reclamação, faz indagação sobre o ingresso na Ordem do Dia.
35 -  PRESIDENTE BARROS MUNHOZ
Responde ao parlamentar. Colo a em discussão o PLC 8/10.
36 -  ANA PERUGINI
Discute o PLC 8/10.
37 -  VAZ DE LIMA
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min, por 2h29min, por 2h28min e por 2h27min, o que foi registrado.
38 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 2h30min.
39 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de votação.
40 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
41 -  ENIO TATTO
Declara obstrução ao processo, em nome do PT.
42 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo, em nome do PSOL.
43 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum para deliberação.
44 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, fala sobre a pesquisa eleitoral CNT/Sensus.
45 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 2 horas e 29 minutos.
46 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de votação.
47 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
48 -  ENIO TATTO
Declara obstrução ao processo, em nome do PT.
49 -  PEDRO BIGARDI
Declara obstrução ao processo, como líder do PCdoB.
50 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações.
51 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, faz solicitação quanto à entrevista do general Newton Cruz à Globo News.
52 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação da sessão por 2 horas e 29 minutos.
53 -  ANA PERUGINI
Discute o PLC 8/10.
54 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PLC 8/10.
55 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PLC 8/10.
56 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PLC 8/10.
57 -  PRESIDENTE BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
58 -  PRESIDENTE ALDO DEMARCHI
Assume a Presidência.
59 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
60 -  ENIO TATTO
Discute o PLC 8/10.
61 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PLC 8/10.
62 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão do PLC 8/10.
63 -  ENIO TATTO
Requer o levantamento da sessão com anuência das lideranças.
64 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra o pedido e cancela a sessão extraordinária prevista para hoje.
65 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, pede a deliberação de projeto de resolução que trata do acesso às matérias da internet.
66 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
67 -  ENIO TATTO
Para comunicação, dá conhecimento do resultado da reunião de líderes.
68 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 14/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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