13/05/2010 - 59ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/05/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLINHOS ALMEIDA / CONTE LOPES / CARLOS GIANNAZI / JOSÉ BRUNO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ BRUNO
Assume a Presidência.
3 -  CARLINHOS ALMEIDA
Fala sobre matéria do jornal "O Vale", que fez levantamento do número de vagas disponíveis no mercado de trabalho da região do Vale do Paraíba. Afirma que o país vive um momento de crescimento econômico. Faz elogios a política de governo do atual Presidente da República.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta contrariedade à decisão do Supremo Tribunal Federal, em proibir a greve de servidores públicos em todo o território nacional. Cita o fato do Advogado-Geral da União se colocar contra o movimento sindical dos servidores públicos. Critica tal decisão e afirma que ela representa um retrocesso na luta em defesa dos trabalhadores.
5 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência.
6 -  JOSÉ BRUNO
Dá conhecimento sobre trabalhos da CPI da Pedofilia. Afirmar ser preciso criar uma política que traga maior segurança e que possa prevenir e tratar a criança que sofreu abuso. Informa que solicitou ao Governador que seja providenciada uma delegacia com um ambiente lúdico, para receber crianças violentadas. Avisa sobre próximos eventos da CPI. Faz homenagem pelos 62 anos da criação do Estado de Israel. Cita fala do Primeiro Ministro de Israel.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Cita projeto do Plano Estadual de Educação, da Secretaria da Educação ao Conselho Estadual de Educação que, segundo ele, não contempla a opinião do Magistério. Relata que em 2001 uma proposta de Plano Nacional de Educação virou lei morta, por conta de vetos a artigos referentes ao financiamento da Educação. Diz que desde 2003 tramita um projeto nesta Casa, construído pelo Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, que, se aprovado, pode atender às reais necessidades da Educação do Estado.
8 -  Presidente CARLINHOS ALMEIDA
Convoca sessão solene a realizar-se no dia 14/06, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 175 anos de fundação da Mongeral Aegon Seguros e Previdência, atendendo a solicitação Deputado Davi Zaia.
9 -  DONISETE BRAGA
Relata sobre os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Informa que o Governo poderia ter tratado com mais rigor e vontade política, a Fundação Casa, antiga Febem. Comenta que não há qualquer política de recuperação para as crianças e adolescentes do Estado. Ressalta a necessidade de uma comissão permanente sobre a criança e do adolescente. Lembra que no dia 18/03 comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
11 -  MARCOS MARTINS
Comenta a criação do dia Estadual do Cipeiro. Cita importante atuação da Cipa, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, na Assembleia Legislativa, quando da reforma das paredes do hall. Dá conhecimento de missiva enviada por munícipe sobre vacina contra a dengue. Lê e comenta artigo jornalístico que trata do aumento da doença no Estado.
12 -  VANDERLEI SIRAQUE
Tece críticas ao ex-Governador José Serra, referentes à afirmação deste de defende o Estado forte. Comenta que o PSDB e o DEM são contra os servidores públicos e a Educação pública, pois, segundo ele, privatizaram quase tudo. Relata que o Brasil foi o último país a entrar na crise e o primeiro a sair e que o neoliberalismo gerou a crise econômica mundial.
13 -  CONTE LOPES
Tece considerações sobre os benefícios que o ALE trará aos policiais. Informa que quando um soldado vai pra reserva acaba perdendo em torno de mil reais. Comenta que é através do diálogo e dos contatos que mudanças necessárias são alcançadas. Faz agradecimento aos 94 Deputados que batalharam para que o projeto fosse aprimorado.
14 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
15 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo Art. 82, comenta os casos de dengue ocorridos. Relata que em 2008 a Casa fez solicitação aos Governos Estadual e Federal para a criação de uma brigada especial de combate e prevenção à dengue. Acusa o Ministério da Saúde de não tomar atitude de fazer com que mais agentes de saúde atuem no Programa de Saúde da Família. Ressalta a necessidade urgente da brigada de combate à dengue.
16 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita, havendo acordo entre as lideranças, o levantamento da sessão.
17 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputads para a sessão ordinária de 14/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da sessão solene, a realizar-se 14/05, às 10 horas, com a finalidade de prestar homenagem ao Dia do Trabalhador da Saúde. Levanta a sessão.
alesp