17/08/2010 - 94ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/08/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : UEBE REZECK

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  UEBE REZECK
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Informa que o Presidente Lula triplicou os recursos para a Educação. Cita a Conferência Nacional de Educação. Lembra investimentos na Educação em países como a Coréia e o Japão. Comenta artigo do jornal "Folha de S. Paulo", sob título "Insustentável leveza", sobre premiação a alunos que frequentarem aulas de reforço de Matemática. Considera a medida antipedagógica e prejudicial à formação do caráter do aluno. Fala sobre os resultados do Saresp.
3 -  ANTONIO MENTOR
Assume a Presidência. Registra a presença de alunos do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica, acompanhados pela professora Daniela Campos L. de Sá.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que o sistema Educacional está à deriva. Ressalta a necessidade de política educacional. Fala sobre a proposta de premiar alunos que participarem de reforço na disciplina de Matemática. Repudia a criação do programa "Aluno Tutor". Cita projeto que institui o Plano Estadual de Educação. Critica o fato de o Secretário de Educação apresentar proposta de Plano Estadual de Educação, sem conhecimento da sociedade. Repudia a criação de provas para gratificação e bonificação dos professores.
5 -  CARLOS NEDER
Informa que pesquisas de opinião mostram que a Saúde é a principal preocupação da sociedade. Afirma que é uma área que merece atenção de todas as instâncias. Ressalta a necessidade da criação de ambulatórios de especialidades. Argumenta que o Estado deve apoiar financeiramente os Municípios. Dá conhecimento de que o Governo Federal aumentou os recursos destinados à Saúde. Cita a Emenda Constitucional nº 29, de 2000.
6 -  PEDRO TOBIAS
Informa que há falta de verba para a Saúde. Cita e comenta matéria do "Estado de S. Paulo", sobre a Associação dos Delegados Civis de São Paulo. Faz críticas a Associação. Discorre sobre a carreira dos delegados. Argumenta que há discrepância entre os salários dos delegados e de outras categorias. Propõe aumentos salariais a todos que ocupam cargos de nível superior. Lembra envolvimento de delegados em atos ilícitos.
7 -  ADRIANO DIOGO
Discorre e combate determinação do presidente da Fundação Padre Anchieta em romper o convênio com a TV Assembleia. Faz leitura de documento redigido por comissão de funcionários da TV Assembleia. Faz questionamentos ao Governador sobre o assunto.
8 -  SIMÃO PEDRO
Menciona a intenção do candidato a governador de São Paulo Geraldo Alckmin, pelo PSDB, em transformar a CDHU em banco. Lembra a privatização do Banespa e a incorporação da Nossa Caixa ao Banco do Brasil. Discorre sobre a situação de obras da CDHU em Itaquaquecetuba e na região de Perus. Afirma que a companhia precisa investir na recuperação de prédios abandonados, resolver os problemas de inadimplência e dos contratos "de gaveta". Informa que os recursos para moradia não são aplicados devidamente.
9 -  RUI FALCÃO
Fala sobre a crise da TV Assembleia e faz elogios aos funcionários. Critica atitudes do presidente da TV Cultura João Sayad. Ressalta a importância da mobilização dos funcionários da TV Assembleia. Lembra o início do horário eleitoral. Manifesta seu desejo de que os candidatos apresentem temas que interessem à população e não utilizem o espaço para levantar calúnias.
10 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
11 -  RAUL MARCELO
Discorre sobre declaração do Secretário da Cultura em não renovar o convênio com a TV Assembleia. Critica a demissão do jornalista Heródoto Barbeiro. Fala sobre a importância da TV Cultura. Recorda entrevista com o sociólogo Florestan Fernandes, morto há quinze anos. Cita a carta com reivindicações dos funcionários da TV Assembleia.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  EDSON GIRIBONI
Convoca sessões solenes: dia 10/09, às 20 horas, pelo "55º aniversário da Fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Ministério de Santo Amaro", a requerimento do Deputado Lelis Trajano; dia 13/09, às 10 horas, pelo "92º Aniversário da Associação de Auxílio Mútuo dos Oficiais da Polícia Militar", por solicitação do Deputado Olímpio Gomes; dia 13/09, às 20 horas, para "Prestar Homenagem aos Corretores de Seguros do Estado de São Paulo", a pedido do Deputado Fernando Capez.
13 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, lembra a realização de audiência pública no Auditório Franco Montoro para discutir o lançamento da plataforma ambiental "S.O.S. Mata Atlântica" dia 18/08, às 19:30.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Ressalta a importância da TV Cultura, em especial do programa "Manos e Minas", responsável, nas palavras do Deputado, por dar voz à periferia. Menciona audiência pública, a ser realizada dia 24/08, às 19 horas, no Auditório Franco Montoro, para discutir o futuro da emissora. Cita manifestação que será realizada amanhã, na frente do fórum João Mendes, em apoio aos grevistas do Judiciário. Pede a instauração de uma CPI da Educação. Lamenta o estado de conservação das quadras de determinadas unidades escolares.
15 -  ANTONIO MENTOR
Defende as queixas feitas pelos funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Informa que este Legislativo tentou estabelecer diálogo entre funcionários e dirigentes da instituição. Tece críticas ao objeto da CPI do Judiciário, pelo fato de a instituição não receber recursos do Executivo, ficando, assim, impossibilitada de conceder a reposição almejada pelos servidores.
16 -  LUCIANO BATISTA
Assume a Presidência.
17 -  EDSON GIRIBONI
Faz reflexão a respeito dos avanços obtidos durante esta legislatura. Menciona os benefícios obtidos para sua região, Itapetininga, durante seu mandato. Recorda os avanços alcançados pelo funcionalismo público, ressaltando que ainda há muito por fazer. Demonstra preocupação com o transporte público.
18 -  ADRIANO DIOGO
Assume a Presidência.
19 -  LUCIANO BATISTA
Comenta e-mails recebidos sobre a CPI do Judiciário. Explica a razão pela qual não assinou o requerimento em questão.
20 -  ROBERTO MORAIS
Pelo art.82, comenta reunião com a secretária de Estado Dilma Pena, do Saneamento, sobre a bacia do Rio Piracicaba. Destaca a importância desta para a região. Agradece a entrega do helicóptero Águia a sua cidade.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente ADRIANO DIOGO
Coloca em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de urgência: do Deputado Estevam Galvão, ao PL nº 432/10; do Deputado Enio Tatto, ao PL nº 687/06; do Deputado José Bittencourt, ao PL nº 180/09; do Deputado Campos Machado, ao PL nº 1433/09.
22 -  ROBERTO MORAIS
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
23 -  Presidente ADRIANO DIOGO
Reitera convite para audiência pública da SOS Mata Atlântica dia 18/08, às 19 horas e 30 minutos, no Auditório Franco Montoro. Defere o pedido do Deputado Roberto Morais. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 18/08, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp