17/11/2010 - 139ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/11/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON GIRIBONI / MARCOS MARTINS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discorre sobre a necessidade de se repensar o orçamento para 2011, no que tange ao Judiciário. Afirma que a prioridade para o setor é a reposição salarial. Informa que está em diálogo com a Comissão de Finanças e Orçamento sobre o assunto. Salienta que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário precisam estar em igualdade, no que diz respeito a condições de trabalho dos servidores.
3 -  Presidente EDSON GIRIBONI
Convoca uma sessão solene para o dia 03/12, às 10 horas, com a finalidade de Homenagear os 179 anos de existência da Polícia Militar do Estado de São Paulo, requerida pelo Deputado Edson Ferrarini.
4 -  MARCOS MARTINS
Registra a presença de representantes da Abrea. Lê e comenta decisão judicial do TRT sobre proibição do uso de amianto. Cita avanço no estado do Paraná sobre a questão. Parabeniza a referida associação. Apela para que não haja retrocesso na Lei que proíbe o uso da substância.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta expectativa para a votação, em segundo turno, da PEC 300. Ressalta que a Presidente eleita falou, em sua campanha, da necessidade de estabelecimento do piso mínimo aos policiais e bombeiros militares. Dá conhecimento de que, após as eleições, matéria jornalística relatou que não seria pautado o referido projeto em função dos gastos para orçamento público. Informa que haverá uma manifestação em Brasília sobre a questão.
6 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
7 -  EDSON GIRIBONI
Repudia o fato de, após as eleições, vários candidatos eleitos defenderem a volta da CPMF. Ressalta que o brasileiro tem uma carga tributária alta. Lembra que a economia brasileira cresceu nos últimos anos. Faz considerações e elogios à trajetória de Geraldo Alckmin na política. Cumprimenta os integrantes da Aprea e demonstra sua solidariedade à luta do Deputado Marcos Martins contra o uso do amianto.
8 -  EDSON FERRARINI
Lê e comenta relato sobre a crise do banco Panamericano. Faz elogios ao empresário Silvio Santos pela atitude que teve diante da referida crise.
9 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
10 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Fala sobre sua expectativa para que não se vote o projeto que revoga a Lei contra o uso do amianto. Solicita que os representantes dos partidos compareçam às reuniões da Comissão de Educação. Cita programa de televisão que apresentou a importância de transplantes de córnea. Lembra que há uma Lei que institui o incentivo de doação de órgãos.
11 -  LUIS CARLOS GONDIM
Menciona que a Comissão de Saúde tentou se reunir, mas não houve quorum. Relata visita de integrantes da Femama. Informa que foi constatado falta de materiais e profissionais para exames de mama e que há lentidão no diagnóstico de câncer. Afirma que a mamografia deveria ser feita a partir dos 35 anos de idade.
12 -  MARCOS MARTINS
Reitera o pronunciamento do Deputado Luis Carlos Gondim. Dá continuidade à sua fala sobre o fator cancerígeno do amianto. Lê documento sobre o assunto.
13 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo artigo 82, critica licitação que impede a participação de empresas nacionais na instalação de radares em rodovias. Comenta que tal decisão impede a criação de mais empregos no país. Destaca a qualidade dos produtos nacionais.
14 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
15 -  Presidente EDSON GIRIBONI
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/11, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp