07/12/2010 - 152ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/12/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : DONISETE BRAGA / CARLOS GIANNAZI / JOSÉ BITTENCOURT / BARROS MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença de vereadores mirins do Município de Pedreira, acompanhados do Presidente da Câmara, Flavio Ferraz Avezum, da responsável pelo Parlamento Jovem, Ana Rita Eccel Sartori, do Assessor Especial de Vereadores, Alcides Gritti Junior, e do Assessor de Comunicação, Maurício Salles Batarce.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta visita realizada em escola da zona sul. Combate a falta de funcionários e de professores na rede pública de ensino. Critica efeitos da Lei 1093/09 para a Educação. Afirma que fará balanço das ações do governo do PSBD neste setor.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Considera que o restaurante da Casa incorre em irregularidade por não emitir nota fiscal. Apela aos órgãos de fiscalização tributária para averiguarem a situação. Informa que formalizará denúncia aos órgãos competentes.
4 -  CARLOS NEDER
Tece comentários sobre o encaminhamento feito pelo Governador Alberto Goldman à Assembleia Legislativa. Informa que a empresa Qualicorp foi uma das maiores doadoras da campanha do governador eleito, Geraldo Alckmin. Lê trechos de declaração da empresa, extraída de seu portal. Cita Lei Complementar 791, que estabelece parâmetros na relação público-privado.
5 -  DONISETE BRAGA
Elogia as políticas públicas desenvolvidas pelo Presidente Lula junto aos Estados brasileiros. Comenta reunião ocorrida em Brasília para discussão do PAC 2. Cita algumas cidades paulistas que receberão recursos do Governo Federal. Afirma que os 645 Municípios do Estado foram atendidos com aportes públicos.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
7 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Dá continuidade às críticas à Educação. Fala da situação de endividamento das Associações de Pais e Mestres. Repudia divulgação da existência de dois professores em sala de aula, considerada propaganda enganosa. Combate o fechamento de salas de aula nos dois últimos anos.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
10 -  Presidente DONISETE BRAGA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h12min.
11 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min. Convoca sessão extraordinária para hoje, às 19 horas.
12 -  JOSÉ CÂNDIDO
Pelo art. 82, tece considerações sobre as investidas militares a comunidades do Rio de Janeiro. Relata que os confrontos geraram mortes de inocentes, fato que fora divulgado pela imprensa. Ressalta a necessidade de desarticulação do crime organizado sem que gere baixas.
13 -  JOSÉ CÂNDIDO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp